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Eleições 2024
Manual de Sobrevivência Eleitoral #8 - Por que a urna eletrônica é segura? Testes e funcionamento
25.09.2024 - 12h01
Rio de Janeiro - RJ
O período eleitoral é um momento decisivo para celebrar e fazer valer a democracia. Mas tem se tornado também um dos mais confusos para o cidadão brasileiro. Manual de Sobrevivência Eleitoral da Lupa traz conteúdos para te ajudar a sobreviver às desinformações eleitorais e escolher seus candidatos de forma segura.

A desconfiança nas urnas eletrônicas cresceu nos últimos anos, ainda que sem um motivo real para isso. Diante de teorias conspiratórias e fakes, nunca é demais lembrar que o Brasil tem um dos processos eleitorais mais eficientes e protegidos do mundo, com apuração dos resultados feita com precisão e em tempo recorde. 
>> Desinformações sobre as urnas para ficar atento 
  • Código-fonte NÃO pode revelar voto do eleitor 
O código-fonte da urna é o conjunto de instruções que orienta o funcionamento dos sistemas eleitorais. Desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele permanece aberto à fiscalização até as vésperas da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas, que ocorre pouco antes das eleições. 
Diante dos conteúdos desinformativos sobre as urnas que circularam no início deste ano, o TSE explica que não há como saber em quem o eleitor votou. Isso porque o log das urnas eletrônicas — onde ficam registradas todas as operações da máquina — não registra informações como número do título de eleitor e nem revela o voto.

  •  Voto impresso NÃO garante segurança ao eleitor 
Para os defensores, a medida seria um recurso para dar maior segurança sobre a validade do voto. No entanto, em decisão de 2020 sobre a inconstitucionalidade da medida, o Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou que o uso do voto impresso poderia reduzir a segurança nas votações, servindo a fraudes e à violação do sigilo do eleitor.

>> Sigilo é garantido no sistema digital 
A urna eletrônica possui um dispositivo que permite a recontagem dos votos por meio do Registro Digital do Voto (RDV), também chamado de “cédula digital”. Assim como em uma urna tradicional, em que as cédulas de papel ficam embaralhadas, impossibilitando a vinculação de cada cédula a determinado eleitor, no RDV, cada voto é gravado em ordem aleatória do arquivo. Além disso, para cada cargo, cada voto é armazenado em ordem diferente, o que impossibilita qualquer tipo de associação entre as escolhas do eleitor, bem como a associação desses votos com a sequência de comparecimento dos votantes.
Vale lembrar ainda que, diferente do que muitos eleitores têm achado, o sistema de votação eletrônica, ainda que sem a impressão física do voto, é auditável
>> As urnas são testadas de cinco formas diferentes  
Ao longo dos meses que antecedem as eleições, as urnas passam por uma série de cinco testes para verificar eventuais falhas e fragilidades e garantir a segurança do processo eleitoral. São eles: Teste da Urna Eletrônica, Teste de Confirmação, Teste de Autenticidade, Teste de Integridade e Teste de Integridade com Biometria. Conheça mais sobre os testes.  
O ciclo de transparência do pleito foi iniciado em outubro de 2023 e encerrado em setembro de 2024.
>> Nunca houve erros? 
Em 2021, por exemplo, foram localizadas cinco vulnerabilidades, conforme informou o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Apesar dos pontos de melhoria indicados pelos especialistas, Barroso ressaltou que nenhum deles era “verdadeiramente grave” e oferecia risco de alterar o resultado das eleições. Todos os pontos foram corrigidos.
Na edição de 2023, integrantes da Polícia Federal (PF) detectaram uma inconsistência no processo de inicialização da urna. O TSE resolveu o problema implementando uma proteção adicional de segundo fator na inicialização dos computadores usados na preparação dos equipamentos. 
>> Sistemas lacrados, física e digitalmente
No início de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, que marca o encerramento do ciclo de testes. A lacração consiste na blindagem em todo o conjunto de sistemas, garantindo a integridade que não haja nenhuma adulteração dos programas que foram desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. 
Já a lacração física dos sistemas, consiste na gravação dos programas assinados em mídia não regravável, sendo depositados em envelope assinado pelos membros presentes fisicamente e guardado na sala-cofre do TSE.     

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