Manual de Sobrevivência Eleitoral #9 - Por que a urna eletrônica é segura? Votação e contagem

Educação

Eleições 2024

27.09.2024 - 10h17

Rio de Janeiro - RJ

O período eleitoral é um momento decisivo para celebrar e fazer valer a democracia. Mas tem se tornado também um dos mais confusos para o cidadão brasileiro. Manual de Sobrevivência Eleitoral da Lupa traz conteúdos para te ajudar a sobreviver às desinformações eleitorais e escolher seus candidatos de forma segura.

A desconfiança nas urnas eletrônicas cresceu nos últimos anos, ainda que sem um motivo real para isso. Diante de teorias conspiratórias e fakes, entenda os processos realizados para garantir a segurança do processo no dia da votação

>> Desinformações sobre as urnas para ficar atento no dia da votação

A urna eletrônica NÃO realiza contagem secreta dos votos

A urna registra automaticamente todos os votos, sem alterar, adicionar ou subtrair os votos dos eleitores. De acordo com o TSE, a urna registra todos os eventos da votação — inclusive o horário da inserção de cada voto — em arquivo de log, que pode ser verificado e comparado com as atas das seções eleitorais.

>> O que garante que a urna vá funcionar corretamente no dia da votação?

Além das etapas de testagem e verificação das urnas, que acontecem durante os meses que antecedem a votação, duas auditorias são realizadas no próprio dia do pleito: o Teste de Integridade e o Teste de Autenticidade.

Teste de Integridade

Uma das práticas para garantir a segurança e o funcionamento das urnas é o Teste de Integridade, conhecido anteriormente como “Votação Paralela”. Realizado no dia do pleito, o teste simula uma votação normal, mas em um ambiente sob fiscalização. Para este teste, as urnas que estavam configuradas e prontas para uso nas seções eleitorais são sorteadas e enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a análise, enquanto novas urnas de contingência são preparadas para substituí-las nas votações municipais.

Crédito: Tribunal Superior Eleitoral

Todo o rito de uma seção eleitoral comum é seguido: desde a emissão da zerésima (documento que atesta que a urna não possui votos) até o Boletim de Urna (relatório com o resultado da votação naquela máquina). O rito ocorre no primeiro turno e, se houver, também no segundo turno.

Entretanto, os votos que são digitados nessas urnas foram pré-preenchidos em cédulas de papel que, em seguida, também são depositadas em urnas de lona. Ao final, são comparados os resultados da contagem das cédulas com a apuração do sistema eletrônico

Teste de Autenticidade

Neste teste, as urnas são escolhidas também por sorteio. Os equipamentos e sistemas eleitorais são vistoriados no mesmo dia da votação, nas próprias seções, pouco antes do início do pleito. Trata-se de uma simulação na qual votos em cédulas de papel são manualmente inseridos em urnas sorteadas na véspera da data do pleito.

Antes da emissão da zerésima, o juiz responsável pela zona eleitoral coordena uma série de procedimentos que permitem verificar se as assinaturas digitais dos programas instalados nas urnas eletrônicas correspondem às assinaturas digitais dos sistemas lacrados em cerimônia pública no TSE.

Todo o procedimento é transmitido ao vivo pela internet e acompanhado por empresas de auditoria externa. Ao final do teste, é possível comparar se o resultado das cédulas do papel bate com o consolidado pela urna.

>> É possível acompanhar os testes

Tanto para o Teste de Integridade quanto para o de Autenticidade, o juízo eleitoral convoca representantes dos partidos políticos e federações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil para presenciar e fiscalizar os trabalhos. Os eleitores também podem conferir a realização das audiências.

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