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As derrapadas dos candidatos do Rio em suas propostas de governo
02.09.2016 - 08h00
Juliana Dal Piva
Rio de Janeiro - RJ
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Dados truncados. Promessas para implementar ações que, na verdade, já existem ou que excedem o poder municipal. Há diversos exemplos disso nas propostas de governo que os candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou apresentam em seus sites de campanha. Nos últimos dias, a Lupa passou um pente-fino nesses documentos. Veja abaixo o resultado desse trabalho.
Em seu programa de governo, o candidato do PRB, Marcelo Crivella, promete:
“Reestruturar e ampliar o programa Vale-cultura”
De olho
O Vale-cultura é um programa do governo federal, instituído pelo Programa de Cultura do Trabalhador e estruturado por lei desde 2012. Nele, trabalhadores que têm vínculo empregatício formal com empresas que aderiram ao vale e que recebem delas até cinco salários mínimos podem ter direito a um benefício de R$ 50,00 por mês para gastar com cultura.
Segundo informações da área técnica do Ministério da Cultura, no entanto, qualquer reestruturação ou ampliação nesse programa só pode ser feita em âmbito federal. Não é vedado ao administrador municipal a criação de um novo projeto, semelhante ao Vale-cultura, mas os dados de ambos não se comunicariam.
“Neste caso, não teríamos como receber os dados por meio de uma das operadoras cadastradas no programa, mapear indicadores de consumo e operacionalização dos cartões”, informa a pasta.
A campanha de Crivella destaca que a cidade possuiu um “projeto complementar ao Vale-cultura federal” e que sua proposta é ampliá-lo, destinando “R$ 1 milhão por mês para ingressos de frequentadores assíduos de cinema e teatro”. Confira a nota completa de Crivella aqui.
O candidato do PSC, Flávio Bolsonaro, promete em seu programa:
“Integração dos sistemas de regulação de leitos municipal, estadual e federal, no que diz respeito à alta e média complexidade para dar transparência e agilidade ao processo”
De olho
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, o município, assim como a maioria das cidades, possui hospitais com leitos de baixa e média complexidades, sendo a maioria de baixa complexidade. Já nos hospitais estaduais e federais estão os leitos de média e alta complexidade. Essa divisão ocorre por determinação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde o ano passado, quando foi criada a Central Única de Regulação de Leitos, sob administração do Estado do Rio de Janeiro, a capital passou a integrar a rede interligada com leitos de média e alta complexidades. O objetivo é dar suporte aos atendimentos de emergência, sobretudo na UTI neonatal.
Ainda segundo a secretaria, o município do Rio também utiliza a central de regulação para encaminhar seus pacientes de média e alta complexidade para hospitais estaduais e federais. Portanto, os mecanismos de integração em si já existem por meio de uma parceria efetuada entre o município, o governo estadual e o Ministério da Saúde no ano passado.
Procurada, a campanha disse, por nota, que conhecia essa “tentativa”, mas que, ao elaborar seu plano de governo, ouviu de profissionais médicos que o projeto não saiu do papel.
O candidato do PSOL, Marcelo Freixo, sugeriu em seu programa:
“Criar a Subsecretaria Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais”
De olho
A prefeitura do Rio de Janeiro já possui  uma Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais, criada por meio da Lei nº 3.172, de 27 de dezembro de 2000. O órgão é responsável por “garantir que as leis de proteção animal sejam respeitadas, promover ações para melhorar a qualidade de vida dos animais do município do Rio de Janeiro, executar ações que garantam o controle populacional, além de orientar a população no que diz respeito aos cuidados, deveres e a posse responsável dos animais”.
Procurada, a campanha disse que tinha conhecimento, mas não que não está satisfeita com a forma como hoje a prefeitura trata a questão dos animais. Para Freixo, falta integração com as demais secretarias. “Neste sentido, nossa proposta é transformar a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais em uma subsecretaria diretamente integrada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. Confira a nota aqui.
O candidato do PMDB, Pedro Paulo (PMDB), cita a expansão da cobertura das equipes de Saúde da Família em seu programa. Diz que:
“Foram construídas mais de 100 novas Clínicas da Família”
Ainda é cedo
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a capital fluminense possui atualmente 95 clínicas que já foram inauguradas e que atendem à população carioca.
Procurada para comentar, a campanha  informou que o programa de governo de Pedro Paulo cita “mais de 100 clínicas” já construídas por que, até o fim do ano, a previsão é de que o total de Clínicas da Família chegue a 135. Confira a nota.
Atualização às 15h57: A prefeitura informou que inaugurou mais duas clínicas totalizando 97.
Nota: Parte desta reportagem foi publicada na edição de 2 de setembro de 2016 do jornal Folha de S.Paulo.
Nota 2: A equipe de jornalistas da Lupa continua checando as propostas de governo dos demais candidatos. Esta reportagem poderá ser atualizada a qualquer momento.
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