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Em xeque, diagnóstico de país produzido pelo governo Michel Temer
06.10.2016 - 07h00
Na última quarta-feira (5), o governo federal publicou nos principais jornais do país um anúncio em que tratava da “grave situação das contas públicas”, do cenário encontrado pelo presidente Michel Temer ao assumir o comando da nação.
Na publicidade, de fundo azul e letras grandes, o governo elencou 19 pontos que, em sua opinião, merecem a atenção por parte daqueles que querem “tirar o Brasil do vermelho” – num trocadilho com a cor do partido da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT.
A Lupa separou no anúncio oito frases que eram passíveis de checagem e as avaliou.  Confira aqui o diagnóstico que o governo publicou na Folha de S.Paulo e, abaixo, o resultado do trabalho de avaliação desses dados.
“O gasto do Ministério da Educação subiu 285% acima da inflação entre 2004 e 2014…”
Exagerado
A pedido da Lupa, o movimento Todos pela Educação fez os cálculos e chegou à conclusão de que o crescimento das despesas do MEC acima da inflação, no período citado, foi de 215,4%. Para fazer essa conta, a entidade utilizou como fonte de dados as prestações de informação da Presidência da República e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).
“…mas as notas dos estudantes no exame do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) praticamente não cresceram…”
Falso
De acordo com dados do Ministério da Educação, desde 2005, o primeiro ano da série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, as notas dos estudantes brasileiros aumentaram em todos os segmentos avaliados.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, a média nacional foi de 3,8 em 2005 para 5,5 em 2015, ultrapassando a meta de 5,2 traçada pelo próprio governo para aquele ano. Nos anos finais do ensino fundamental, a nota subiu de 3,5 para 4,5, no mesmo período. A meta nessa etapa era chegar a 4,7. Por fim, no ensino médio, o Ideb saiu de 3,4, em 2005, para 3,7, em 2015.
Se observado apenas os indicadores das escolas públicas, também há melhora na pontuação.
Ao analisar o Ideb por estado, os números mostram que há crescimento em todos os estados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. No ensino médio, três unidades da federação apresentaram uma piora entre 2005 e 2015: Minas Gerais caiu de 3,8 para 3,7; Rio Grande do Sul foi de 3,7 para 3,6; e Sergipe saiu de 3,3. para 3,2. Todos os outros tiveram crescimento.

“…Foram extintos 4,2 mil (cargos de confiança)…”
De olho
Dados obtidos pelo jornal Extra por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que, entre 1º de junho e 31 de julho, já na gestão do presidente Michel Temer, foram exoneradas 5.524 pessoas que ocupavam cargos comissionados no governo federal. No entanto, nesse mesmo período, outras 7.236 pessoas foram nomeadas.
Por nota, o governo federal informou que “não há relação entre o corte anunciado e as nomeações publicadas. As nomeações são decorrentes do novo governo e dos ministros de Estado, que estão em fase de estruturação de suas novas equipes. O que ocorre, portanto, são substituições, ou seja, cada nomeação corresponde uma exoneração”.

“Prejuízos bilionários na Petrobras: R$ 21,5 bilhões em 2014 e R$ 34,9 bilhões em 2015”
Verdadeiro
Em 22 de abril de 2015, a Petrobras informou, na divulgação de seu balanço, que, no ano anterior (2014), havia tido um prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Em abril de 2016, no informe sobre os resultados de 2015, a empresa revelou que tinha registrado um prejuízo líquido de R$ 34,8 bilhões no ano anterior.

“Prejuízos bilionários na Eletrobras: R$ 6,2 bilhões em 2013, R$3 bilhões em 2014 e R$ 14,4 bilhões em 2015.”
Verdadeiro
Em 28 de março de 2015, a Eletrobras apresentou balanço referente ao ano de 2014 e informou um prejuízo de R$ 3 bilhões. À época, a empresa informou ainda que o prejuízo foi 51% menor do que o apresentado em 2013 – que atingira R$ 6,1 bilhões . Em 31 de março de 2016, a Eletrobras admitiu no balanço divulgado que havia tido um novo resultado negativo, no total de R$ 14,4 bilhões no ano de 2015.

“Refinaria Abreu e Lima: orçada em US$ 2,4 bilhões.”
De olho
A Lupa localizou no site da Petrobras ao menos três esclarecimentos feitos pela empresa entre 2014 e 2015 sobre o custo da refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco. Nessas ocasiões, a empresa informou que : “a estimativa inicial de US$ 2,4 bilhões para a Refinaria Abreu e Lima se referia a um estudo preliminar, que nunca foi validado para execução e por isso não deve ser referência para evolução de custos”. Reiterou também que “o projeto básico aprovado em 2009 para execução tinha orçamento de US$ 13,4 bilhões.” Informações semelhantes foram prestadas pela empresa aqui e aqui.

“(A ferrovia Transnordestina) … teve apenas 55% de execução até 2015…”
Verdadeiro
O dado consta nos dois últimos balanços do Programa de Aceleração do Crescimento, o divulgado em fevereiro, ainda no governo Dilma Rousseff, e o que saiu em agosto, já na gestão Michel Temer.

“… A obra (de transposição do rio São Francisco) ainda não está pronta”
Verdadeiro, mas...
O último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, divulgado em 30 de agosto, diz que a obra não está pronta, mas está “em ritmo acelerado, com a mobilização de mais de nove mil trabalhadores e três mil equipamentos, e com lotes de obras funcionando 24 horas por dia”. Em junho, ainda de acordo com o mesmo documento, o empreendimento “atingiu 88,4% de execução física, com andamento de 89,8% no Eixo Norte e 86,5% no Eixo Leste”.
Esta reportagem foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 6 de outubro de 2016.
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