Rio Ônibus divulga dados truncados para justificar aumento da tarifa nos coletivos

Jornalismo

18.01.2017 - 10h29

Rio de Janeiro - RJ

Na semana passada, o sindicato das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro, o Rio Ônibus, publicou no jornal O Globo e nas redes sociais um anúncio para defender a aplicação de um reajuste no preço da passagem nos coletivos municipais. A ação foi uma resposta da categoria à decisão do prefeito Marcelo Crivella de congelar o reajuste tendo em vista uma ação movida pelo Ministério Público, que questiona o descumprimento da meta traçada em 2014 para que 100% da frota da cidade estivesse refrigerada até o fim de 2016 – o que ainda não foi alcançado.

Em meio à disputa, o Rio Ônibus produziu e veiculou um anúncio de meia página com o título “Em respeito à população do Rio de Janeiro”, contendo afirmações que supostamente justificariam o aumento da tarifa.

A Lupa separou algumas dessas frases e, com base em dados públicos, conferiu o grau de veracidade delas. Essa reportagem também foi veiculada no programa CBN Rio. Veja abaixo o resultado:

“É importante esclarecer que o contrato de concessão não tem qualquer exigência, previsão ou meta sobre a instalação de ar-condicionado nos ônibus”

Verdadeiro, mas...

É fato que os contratos firmados pela Prefeitura com os consórcios que operam os ônibus da cidade (Transcarioca, Santa Cruz, Internorte e Intersul) não possuem nenhuma cláusula específica sobre metas de refrigeração dos veículos. Mas, nas páginas 8 e 9 de todos esses contratos, há dois incisos que dizem o seguinte:

“XXI- acatar e cumprir fielmente, sem prejuízo à execução do serviço, todas as normas baixadas pelo poder público.

XXXIII: “implementar, nos prazos estabelecidos, as alterações nos serviços e modificações nos itens operacionais relacionados aos serviços impostas pelo Poder Público.”

Isso significa que, por contrato, o poder público pode determinar a implementação de melhorias e que elas devem ser, sim, cumpridas pelas empresas e consórcios.

Assim, em 2014, a prefeitura baixou dois decretos municipais estabelecendo a ampliação da quantidade de ônibus com ar-condicionado na cidade. Essas metas foram fixadas na mesma época em que foi celebrado um acordo junto ao Ministério Público do Rio como compensação pelas mudanças ocorridas no trânsito, entre elas a derrubada do viaduto da Perimetral.

São eles o decreto 38.328, que obrigou as empresas a comprar somente novos ônibus com aparelhos de ar-condicionado. E ainda o 38.279, que atendeu uma recomendação do Tribunal de Contas do Município para que a Secretaria Municipal de Transportes estabelecesse uma agenda de substituição de toda a frota da cidade por ônibus refrigerados até o fim de 2016.

O Rio Ônibus disse que cumpre os dois decretos municipais desde 2014. O sindicato, porém, disse que o primeiro documento não estabeleceu um cronograma e o segundo “refere-se a recomendações do Tribunal de Contas do Município à Prefeitura do Rio.”

No entanto, o artigo 6º do decreto 38.279 é seguido do seguinte parágrafo único: “O descumprimento da obrigação prevista no caput deste artigo sujeitará o consórcio às penalidades previstas no Contrato de Concessão, sem prejuízo da imposição das demais penalidades previstas nas normas aplicáveis.”

Para o Ministério Público, que fiscaliza a concessão, dizer que as empresas não têm obrigação com a meta de refrigeração é uma “afirmação infundada e desprovida de qualquer fundamento”. O órgao diz que o Município assumiu a obrigação e a prefeitura inseriu essas metas no marco regulatório. “E tanto é assim que o Município obrigou as empresas nesse sentido, autorizando-as a realizar aumentos na tarifa para fins de climatização da frota”, diz a nota . O MP ainda citou que o município impôs essas metas às empresas por meio dos decretos municipais 38.279 e 38.328.

“De acordo com dados da SMTR, os ônibus perderam 48 milhões de viagens entre janeiro e setembro de 2016”

Falso

No relatório de indicadores de demanda feito pela Prefeitura verifica-se que, em setembro do ano passado, foram feitas 89.316.406 viagens pagas de ônibus. Esse número é maior do que o registrado nove meses antes, em janeiro de 2016, quando houve 81.345.732 de viagens pagas. E esse número é crescente ao longo do ano, nunca foi inferior ao de janeiro.

Procurado, o Rio Ônibus disse que errou na redação da informação pois queria fazer uma comparação com dados do mesmo período em 2015.

“Uma frota de 8.640 ônibus (….) e transporta todos os meses o equivalente a 108 milhões de passageiros”

Exagerado

De acordo com um relatório de indicadores de demanda produzido pela Prefeitura do Rio de Janeiro e divulgado no Portal da Transparência da cidade, entre janeiro e novembro do ano passado, último dado disponível, a média de passageiros transportados por mês foi de 106 milhões. Nesse número, porém, estão contabilizadas as várias viagens realizadas por uma mesma pessoa num mesmo mês. Além disso, a frota carioca tem 8.342 ônibus – quase 300 a menos do que o mencionado.

Procurado, o Rio Ônibus admitiu que a média entre entre novembro de 2015 e outubro de 2016 foi de 107,5 milhões – 500 mil a menos da descrita no anúncio. O sindicato disse ainda que não se referiu ao dado como passageiros únicos.

“Apesar das restrições de crédito em razão da crise econômica, a frota refrigerada na cidade aumentou 278% desde 2014”

Exagerado

Segundo dados da prefeitura, a frota refrigerada era de 1.626 veículos em dezembro de 2013 e nos primeiros dias de janeiro de 2014. Segundo a prefeitura, o número atual é de 3.590. O aumento foi, portanto, de 120% – não de 278%.

Procurado, o Rio Ônibus disse que o cálculo foi feito contando exclusivamente os ônibus urbanos, excluindo os chamados “frescões”. Assim, segundo o sindicato, no início de 2014 existiam 882 veículos desse tipo e agora são 3.332, o que dá o aumento de 278%.

No anúncio publicado, a Rio Ônibus se referiu à frota como um todo e os frescões integram a frota. O correto seria dizer que o aumento geral dos ônibus com ar foi de 120% ou então que a frota de ônibus urbanos refrigerados na cidade teve um crescimento de 278%.

“O Rio é hoje a capital que tem a maior frota de ônibus climatizados no país”

Verdadeiro

A Lupa conferiu o tamanho da frota refrigerada das cinco capitais com as maiores populações do país. Em São Paulo, cidade com o maior número de ônibus do país (14.707 veículos), há 1.614 com ar-condicionado, informa a SPTrans.

O Distrito Federal possui cerca de 3 mil coletivos e somente 273 deles são climatizados, afirma a DFTrans.

Em Belo Horizonte, de acordo com dados da BHTrans, são 2.951 veículos, sendo 434 deles com ar-condicionado.

A frota de Salvador é de 2.600 veículos, dos quais apenas 80 são refrigerados. Os dados são da Secretaria Municipal de Mobilidade.

Fortaleza tem, por fim, 2.028 ônibus. Deles, 400 são climatizados, diz a Etufor.

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Tags:

Exagerado, Rio de Janeiro, Rio Ônibus, RJ, ar condicionado, Verdadeiro, Falso, ônibus, frota, transporte público

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Gabriela Soares

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