Déficit, proteção à mulher e corte de cargos: o vídeo de despedida de Doria

Jornalismo

11.04.2018 - 12h00

Rio de Janeiro - RJ

Em 2016, durante a campanha eleitoral, o tucano João Doria prometeu que cumpriria seu mandato como prefeito de São Paulo até o fim. Na semana passada, no entanto, deixou o cargo. Doria foi oficializado como candidato do PSDB ao governo de SP e disputará as eleições do segundo semestre. Na despedida da prefeitura, fez um vídeo e um balanço da gestão. A Lupa verificou algumas das informações apresentadas por ele. Veja, abaixo, o resultado:

“Todas essas ações e investimentos em áreas fundamentais foram realizados apesar de um déficit bilionário [R$ 7,5 bilhões, informa o vídeo] que herdamos da administração do PT”

João Doria, ex-prefeito de São Paulo, em vídeo de despedida do cargo, publicado em sua página do Facebook no dia 6 de abril de 2018

O relatório anual de fiscalização das contas de 2016 informa que o caixa bruto da Prefeitura de São Paulo no fim da gestão de Haddad reunia R$ 5,34 bilhões. Depois de descontadas as despesas que deveriam ser quitadas no curto prazo, o saldo restante era de R$ 3,15 bilhões. No documento, foi descrito que “as disponibilidades financeiras da Prefeitura em 31.12.16 eram suficientes para saldar as obrigações de curto prazo. Se todas essas obrigações fossem pagas, restaria um saldo da ordem de R$ 3 bilhões”. Portanto, um superávit e não déficit como afirmado por Doria. O TCM-SP também ressaltou que, desse montante, apenas R$ 305,7 milhões seriam recursos livres, ou seja, aqueles que poderiam ser usados para pagamento de qualquer despesa.

É importante lembrar que, ainda em 2016, a equipe de transição de Doria atestou que o fluxo de caixa estava ajustado. Em dezembro de 2016, o secretário da Fazenda da Prefeitura de Doria, Caio Megale, disse ao Estadão o seguinte: “as finanças [municipais] estão em bom estado, a gente não tem um déficit muito claro nas contas agregadas, o fluxo de caixa está ok, então é um balanço equilibrado“.

Em fevereiro de 2017, durante audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal sobre a gestão fiscal da prefeitura de São Paulo no 3º quadrimestre de 2016, Megale novamente não falou em déficit. O secretário afirmou que “a execução fiscal de 2016 esteve completamente dentro das metas e dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Foi apenas em março de 2017 que a Secretaria da Fazenda de Doria falou pela primeira vez em um rombo de R$ 7,5 bilhões deixado pela gestão anterior. Nessa ocasião, Megale reafirmou que “o saldo positivo era real”, mas que teria sido “gerado às custas de uma violenta compressão” e que as projeções de gastos foram “subestimadas” e receitas foram “superestimadas”. Mesmo assim, não é possível afirmar que houve um déficit, que ocorre quando um governo deixa dívidas por gastar mais do que arrecadou.

Procurada, a prefeitura considerou que o “o fato de haver dinheiro no caixa em janeiro de 2017 não elimina o fato de que havia um déficit orçamentário de R$ 7,5 bilhões. O rombo no orçamento é resultado da contabilização de despesas subestimadas (R$ 2,5 bilhões) e receitas superestimadas (R$ 5 bilhões) no orçamento de 2017.” A prefeitura afirma que “em razão desse rombo orçamentário, precisou suspender investimentos, realizar ajustes e buscar novas receitas para poder fechar o ano de 2017 sem déficit financeiro.” Leia a íntegra da nota enviada pela prefeitura.

“Também concluímos a Casa da Mulher Brasileira”

João Doria, ex-prefeito de São Paulo, em vídeo de despedida do cargo, publicado em sua página do Facebook no dia 6 de abril de 2018

Até o dia 10 de abril de 2018, a Casa da Mulher Brasileira ainda não havia sido inaugurada. Vale lembrar que, no dia 9 de março, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo informou à Lupa que a Prefeitura de São Paulo havia recebido R$ 1,5 milhão do governo federal para a conclusão do projeto.

É também importante lembrar que as obras da casa começaram em dezembro de 2015, ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, e a previsão era de que fossem concluídas em 2016. De acordo com informações da Secretaria de Políticas Para as Mulheres (SPM), em março de 2017, 90% das obras já estavam concluídas. Ou seja, o prefeito João Doria herdou a Casa praticamente pronta.

A Casa da Mulher Brasileira é uma iniciativa do governo federal, que integra o programa Mulher, Viver Sem Violência, da SPM. Mato Grosso, Paraná e Distrito Federal já contam com a estrutura, que acolhe e atende a mulheres em situação de vulnerabilidade.

Procurada, a prefeitura afirmou que a obra do prédio está 95% concluída. Leia a íntegra da nota enviada.

“Cortamos mais de 30% dos cargos em comissão”

João Doria, ex-prefeito de São Paulo, em vídeo de despedida do cargo, publicado em sua página do Facebook no dia 6 de abril de 2018

A gestão de Doria realmente reduziu o número de cargos comissionados, mas apenas em 13,3% – não em 30%, como mencionado pelo hoje ex-prefeito de São Paulo. Segundo o portal Dados Abertos, em dezembro de 2016 existiam 5.523 servidores ativos com cargos em comissão na administração municipal. Em fevereiro de 2018 – dado mais atual disponível – eram 4.788. Os dados são extraídos do próprio Sistema Integrado de Gestão de Pessoas e Competências (SIGPEC) da Prefeitura.

Procurada, a prefeitura diz que a redução de mais de 3 mil cargos considera os cargos não concursados, os cargos em comissão ocupados por servidores e os cargos vagos. Dessa forma, afirma ter cortado 3.427 cargos – 1.833 em comissão e 1.594 que não podem ser ocupados por causa de uma reestruturação das secretarias. A prefeitura diz que as pastas estão passando por esse processo para que todas reduzam em 30% o número de cargos em comissão.

“Antes [da gestão Doria] demoravam 126 dias para abrir uma empresa. Agora você faz isso em apenas cinco dias”

João Doria, ex-prefeito de São Paulo, em vídeo de despedida do cargo, publicado em sua página do Facebook no dia 6 de abril de 2018

A Lupa já checou essa informação em janeiro de 2018. O estudo que a Endeavor Brasil, ONG de referência em empreendedorismo no país, publicou em 2017 mostra que, naquele ano, eram necessários, em média, 74 dias para que uma empresa fosse aberta em São Paulo. Ainda que o prazo seja menor do que o observado em 2016 – 136 dias – ainda é quase 15 vezes maior do que o afirmado por Doria. O prazo de 74 dias também é maior do que a média brasileira apontada pela Endeavor, de 62 dias. A ONG leva em conta todos os tipos de empresas, inclusive indústrias, que necessitam de liberações estaduais, como laudos do Corpo de Bombeiros e de secretarias.

Vale ressaltar que, em seu estudo mais recente, a Endeavor destacou o programa Empreenda Fácil, da prefeitura de São Paulo, como exemplo de boa prática aplicada a empreendedorismo no país. O projeto desburocratiza a abertura de empresas de baixo risco, que correspondem a 80% dos pedidos de abertura de empresas atuais. No estudo da Endeavor, a prefeitura diz que o Empreenda Fácil reduziu o prazo para 5,5 dias em 2017.

Procurada, a prefeitura afirmou que “o estudo não é uma referência adequada para avaliar o Empreenda Fácil”, mas, vale lembrar, a Endeavor não avaliou o programa em si, apenas o citou no estudo como um bom exemplo. Quanto aos números propriamente ditos, a prefeitura afirma que a ONG leva em consideração dados de uma consultoria empresarial que seriam uma média do tempo que se leva para abrir uma empresa em 32 cidades, entre elas, São Paulo. No entanto, a Lupa utiliza os dados da Endeavor específicos sobre capitais e outras cidades – e esses consideram, sim, a cidade de São Paulo por si só. Leia a íntegra da nota enviada pela prefeitura.

“A cidade de São Paulo recebeu R$ 720 milhões em doações em produtos e serviços”

João Doria, ex-prefeito de São Paulo, em vídeo de despedida do cargo, publicado em sua página do Facebook no dia 6 de abril de 2018

Os dados do Portal de Transparência da Prefeitura de São Paulo mostram que o valor total de doações até o dia 9 de abril de 2018 foi de R$ 720.208.924,80. Mas, desse valor, 29,8% consta como “não efetivado”, ou seja, a proposta foi anunciada, mas os valores ainda não foram recebidos, integral ou parcialmente.

Das 831 doações que constam na tabela da prefeitura, 531 foram concluídas, 254 estão em tramitação, 41 aguardam proposta, duas estão em andamento, duas em negociação e uma sob custódia.

Procurado, Doria não retornou.

“Diminuíram os acidentes fatais nas vias da cidade [-7%, informa o vídeo]”

João Doria, ex-prefeito de São Paulo, em vídeo de despedida do cargo, publicado em sua página do Facebook no dia 6 de abril de 2018

O número de acidentes letais envolvendo todos os tipos de veículos de fato caiu. Segundo o Infosiga, banco de dados com informações de trânsito do Estado de São Paulo, foram computadas 950 ocorrências em 2016 contra 883 em 2017, o que representa uma queda de 7%, como afirmado pelo prefeito.

No entanto, se considerarmos apenas o número de acidentes com motociclistas verificaremos um aumento de 28,6% nos óbitos. Foram 27 motociclistas mortos em janeiro deste ano e 21 em janeiro do ano passado. Os motoqueiros representam 48% do total dos acidentes fatais.

As rodovias, que incluem as marginais onde Doria aumentou o limite de velocidade de 70km/h para 90km/h, também não acompanharam a tendência de queda no número de acidentes. E apresentaram um pequeno aumento: foram 70 ocorrências em 2016 e 71 em 2017.

Procurada, a prefeitura diz que “a readequação de velocidade faz parte única e exclusivamente do Programa Marginal Segura”, uma série de ações de segurança. sinalização e educação implementadas nas marginas Tietê e Pinheiros. Segundo a prefeitura, “diversos acidentes nas marginais que resultaram em óbitos em 2017 foram provocados por atitudes imprudentes e não têm relação com a velocidade das vias.”

Sobre os acidentes com motociclistas, a prefeitura afirma que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) intensificou o trabalho de fiscalização eletrônica, para coibir infrações de excesso de velocidade, que restringiu a circulação de motos à pista central da Marginal Tietê entre 22h e 5h e que promove campanhas de conscientização, cursos de pilotagem defensiva e parcerias para serviços de moto check-up. Leia a íntegra da nota enviada pela prefeitura.

“Incorporamos mais de 1.500 novos ônibus à frota municipal”

João Doria, ex-prefeito de São Paulo, em vídeo de despedida do cargo, publicado em sua página do Facebook no dia 6 de abril de 2018

A Secretaria Municipal de Transporte de São Paulo (SPTrans) afirma que a cidade ganhou 1.184 novos ônibus em 2017 e que, em 2018, foram incluídos outros 462. Assim, na gestão de Doria, foram entregues 1.646 veículos novos – o que deixou a cidade com uma frota de 14.457 ônibus disponíveis em março deste ano, dado mais atualizado.

Mas esse número é o menor desde 2013, último ano disponível para consulta. São 210 unidades a menos do que em 2017, quando o total era de 14.547 veículos. Em 2016, ainda na gestão Haddad, existiam 14.752 ônibus disponíveis para transporte público na capital paulista.

Procurada, a prefeitura disse que a frota de ônibus de São Paulo “continua sendo renovada (…). Todos os veículos dispõem de itens que obedecem a especificações técnicas exigidas pela SPTrans para acessibilidade e têm ar-condicionado e tomadas USB, entre outros itens, além de contarem com maior capacidade de transporte. Os veículos também são equipados com motores Euro V, com tecnologia que contribui para melhoria da qualidade do ar e assegura maior eficiência energética ao veículo”. Leia a íntegra da nota enviada pela prefeitura.

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São Paulo, prefeito, governador, prefeitura, governo, Joao Doria, PSDB, SP

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