Os dados de segurança pública que os presidenciáveis desconhecem

Jornalismo

26.06.2018 - 06h00

Rio de Janeiro - RJ

No início de junho, 11 presidenciáveis participaram de uma série de sabatinas realizadas pelo jornal Correio Braziliense. Em parceria com o Instituto Sou da Paz, a Lupa identificou algumas frases equivocadas ditas por eles no que diz respeito a segurança pública e violência.

Foram selecionadas frases de Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Rocha (PRB), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Paulo Rabello de Castro (PSC).

As sabatinas de Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), Rodrigo Maia (DEM) e Guilherme Afif Domingos (PSD) no Correio Braziliense não foram checadas porque ou os pré-candidatos não falaram de segurança pública ou apenas fizeram promessas de futuro – o que não pode ser checado, segundo a metodologia da Lupa. Veja a seguir o resultado:

“Reduzimos [o número de assassinatos] para 3.503 no ano passado”

Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência pelo PSDB, em sabatina realizada pelo jornal Correio Braziliense, no dia 6 de junho de 2018

Verdadeiro, mas...

Dados mantidos pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que, em 2017, houve uma redução no número de homicídios no estado de São Paulo (veja as informações sobre o 1º trimestre, 2º trimestre, 3º trimestre e 4º trimestre) . Mas o dado mencionado por Alckmin diz respeito apenas aos casos de homicídios dolosos. Não estão incluídos nele os latrocínios, os casos de lesão corporal seguida de morte nem as mortes em decorrência da ação das polícias militar e civil. Se somadas essas ocorrências, o total de mortes violentas intencionais registradas em São Paulo em 2017 sobe para 4.834 casos – 38% acima do total mencionado por Alckmin na sabatina. Veja os dados completos aqui.

Procurada, a assessoria de imprensa do pré-candidato do PSDB disse que ele falava apenas de homicídios e que, por isso, não tinha sido impreciso nem errado. “A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo segue padrões internacionais para suas estatísticas”, diz a nota.

“O Brasil tem (…) a capacidade de investigar oito em cada 100 homicídios”

Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, em sabatina realizada pelo jornal Correio Braziliense, no dia 06 de junho de 2018

Insustentável

O Ministério da Segurança Pública informa que não há dados sobre homicídios solucionados em todo o país. O número mencionado por Ciro consta em um artigo que foi publicado pelo Fórum de Segurança Pública em 2013 e que diz respeito ao percentual de homicídios esclarecidos apenas no estado do RJ no ano de 1992. Há, no entanto, tentativas de obter esse dado. A pesquisa mais recente foi publicada em 2017 pelo Sou da Paz, mas também não trouxe uma média nacional, uma vez que o instituto buscou informações em todas as unidades da federação mas apenas seis estados responderam: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Pará. Em cinco desses estados o percentual de esclarecimento de homicídios era maior do que o citado por Ciro Gomes. Para esse levantamento, um homicídio foi considerado esclarecido quando o criminoso foi denunciado pelo Ministério Público.

Procurado, Ciro Gomes não respondeu.

“Qual é o número médio de elucidação de casos de homicídios? 8%”

Manuela D’Ávila, pré-candidato à Presidência pelo PCdoB, em sabatina realizada pelo jornal Correio Braziliense, no dia 06 de junho de 2018

Insustentável

Assim como Ciro, Manuela D’Ávila cometeu a mesma imprecisão ao falar sobre elucidação de casos de homicídios no Brasil. A pesquisa que o Sou da Paz publicou em 2017 apresenta uma média de 20,7% de homicídios esclarecidos nos seis estados que responderam ao estudo.

Procurada, Manuela D’Ávila não respondeu.

“A portaria de 2010 do Ministério da Justiça – que se aplica (…) aos integrantes das Forças Armadas em GLO – [estabelece] que, por exemplo, você não pode dar tiro de advertência”

Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PSL, em sabatina realizada pelo jornal Correio Braziliense, no dia 06 de junho de 2018

Falso

A portaria a que Bolsonaro se refere foi publicada em 31 de dezembro de 2010 e “estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de Segurança Pública”, especificamente as polícias Federal e Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Força Nacional de Segurança Pública. Considera os disparos de advertência inaceitáveis. Nela não há, no entanto, referência às Forças Armadas nem à situação específica de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A assessoria de Bolsonaro informou que ele não comentaria a checagem.

“80% dos assassinatos são protagonizados por 20% dos bandidos que [o Estado] prendem e soltam”

Flávio Rocha, pré-candidato à Presidência pelo PRB, em sabatina realizada pelo jornal Correio Braziliense, no dia 06 de junho de 2018

Insustentável

Segundo o Instituto Sou da Paz, não há dados públicos que sustentem a afirmação de Rocha já que “a maior parte dos assassinatos [cometidos no Brasil] não são esclarecidos”. Não há qualquer relação oficialmente estabelecida entre o cometimento desse crime e o fato de o autor ser ou não egresso do sistema penal.

Procurado, Flavio Rocha não respondeu.

“O IBGE tentou fazer um censo penitenciário (…) e não conseguiu. [Foi] Proibido [de] fazer o censo”

Paulo Rabello de Castro, pré-candidato à Presidência pelo PSC, em sabatina realizada pelo jornal Correio Braziliense, no dia 06 de junho de 2018

Falso

O IBGE nega que tenha tentado fazer um “censo penitenciário”. Em nota, diz que, “[na atual gestão], não sofreu qualquer interferência externa na realização de suas atividades” e que “não tem conhecimento sobre a ocorrência de fatos desta natureza em gestões anteriores”.

Há no país pelo menos três dados que indicam que o Brasil tem mais de meio milhão de pessoas presas. O Infopen, divulgado pelo Ministério da Justiça em dezembro de 2017, mostra que, em junho de 2016, havia 726 mil detentos no Brasil – 292.450 deles sem condenação. O levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público, publicado em 2017, indica que eram 557.310 presos em 2016. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o Geopresídios, sistema de monitoramento dos presídios em tempo real. Em 19 de junho de 2018, a plataforma mostrava 684.234 presos, quase 250 mil deles provisórios.

Procurado, Paulo Rabello de Castro disse, em nota que “propôs que o IBGE realizasse o Censo Penitenciário e que a proposta não foi aceita”. “A Justiça resolveu realizar com metodologia própria”, afirmou.

Esta reportagem foi publicada pela edição impressa pelo jornal Folha de S.Paulo no dia 26 de junho de 2018.

Editado por

Cristina Tardáguila e Natália Leal

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Catiane Pereira

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