Ameaçado de impeachment, Crivella erra sobre cirurgias e IPTU em entrevista

Jornalismo

12.07.2018 - 12h00

Rio de Janeiro - RJ

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), se viu no meio de uma polêmica desde a semana passada, quando o jornal O Globo revelou áudios de uma reunião privada entre ele e líderes religiosos. Na ocasião, Crivella prometeu benefícios, como auxílio para que as igrejas obtenham isenção de IPTU e cirurgias de catarata aos fiéis fora da fila oficial de espera para o procedimento. Diante disso, vereadores do Rio conseguiram assinaturas suficientes para discutir nesta quinta-feira (12), na Câmara Municipal, se abrirão ou não um processo de impeachment contra o prefeito.

Na última segunda-feira, o prefeito concedeu uma entrevista ao SBT, onde tentou se explicar sobre as declarações dadas na reunião. A Lupa conferiu algumas das declarações de Crivella. Veja o resultado:

“A Márcia trabalha comigo há 20 anos”Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, em entrevista ao SBT no dia 9 de julho de 2018

Verdadeiro

Apontada por Crivella como a responsável por anotar as demandas dos fiéis e dos líderes religiosos, Márcia da Rosa Pereira Nunes trabalha em cargos públicos desde fevereiro de 2003, segundo registros do Senado. Crivella foi eleito senador em 2002 e tomou posse no ano seguinte. Márcia ficou lotada no gabinete dele em três momentos: de fevereiro de 2003 a agosto de 2008, de outubro de 2008 a agosto de 2010 e de novembro de 2010 a maio de 2016. O salário de Márcia em sua última passagem pelo cargo era de R$ 7,4 mil. Em 1º de janeiro de 2017, Márcia foi nomeada coordenadora técnica da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

“É mentirosa a informação de que eu tenha dado privilégio a qualquer um [para procedimentos de saúde]”

Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, em entrevista ao SBT no dia 9 de julho de 2018

De olho

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) concluiu que falta transparência na divulgação do número de vagas para procedimentos de saúde no Rio de Janeiro. Segundo o TCM, isso pode estar contribuindo para o atendimento de pacientes fora da fila regular. A auditoria, no entanto, não menciona se a prefeitura concedeu algum tipo de privilégio para atendimentos de saúde, mas afirma que “não há clara definição da oferta disponível de consulta e exames”.

O TCM-RJ indica, ainda, que houve redução na eficiência no agendamento de procedimentos solicitados e que, desde 2015, há desperdício nas vagas para exames e consultas. O órgão destaca que, em 2017, esse cenário piorou. “A fila de pacientes em fila de espera (aguardando regulação) aumentou de 100.043 em 2015 para 192.648 em julho/17, aumento de 92%”, diz a auditoria.

A fila de pacientes na rede municipal de saúde é organizada pelo Sistema de Regulação (Sisreg), e está no centro da mais recente polêmica envolvendo a prefeitura de Crivella. Segundo o jornal O Globo, Crivella ofereceu vantagens a líderes religiosos na marcação de cirurgias, como a de catarata.

Procurado, Marcelo Crivella não respondeu.

“Essa campanha [do mutirão da Catarata] foi lançada há três meses”

Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, em entrevista ao SBT no dia 9 de julho de 2018

Verdadeiro

O Plano de Cirurgias da Catarata para a Rede Municipal de Saúde foi lançado pela prefeitura do Rio de Janeiro no dia 2 de abril de 2018. O mutirão começou no dia 14 de abril, com investimento de R$ 15 milhões e previsão de durar até setembro deste ano.

“3 mil pessoas já foram operadas [de catarata]. (…) A fila [para operações de catarata] está vazia”

Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, em entrevista ao SBT no dia 9 de julho de 2018

Contraditório

Em abril, a prefeitura informou que a fila para cirurgia de catarata no Rio era de “mais de 15 mil pessoas”. No lançamento do “Mutirão da Catarata”, no mesmo mês, Crivella repetiu o número e prometeu “fazer a fila andar”, “para que amanhã não se precise mais de mutirão, para que não tenhamos mais uma outra fila de 15 mil”. Ou seja, de acordo com os números do prefeito, com as 3 mil cirurgias que ele afirma terem sido realizadas, ainda faltariam pelo menos 12 mil operações para zerar a fila de espera.

Procurado, Marcelo Crivella não respondeu.

“IPTU? Toda igreja no Brasil inteiro tem imunidade”

Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, em entrevista ao SBT no dia 9 de julho de 2018

Verdadeiro

De acordo com o inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, templos religiosos de “qualquer culto” estão imunes à cobrança de tributos, como o IPTU.

“Em salões alugados [por igrejas], não há imunidade, há isenção”

Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, em entrevista ao SBT no dia 9 de julho de 2018

Ainda é cedo

Quando senador, Crivella foi autor de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 133) que isenta a cobrança de IPTU sobre imóveis alugados por igrejas e templos de qualquer culto em todo o país. A proposta foi aprovada pelo Senado em março de 2016, mas ainda precisa passar por votação na Câmara. Entre as justificativas para a mudança está o fato de que, segundo Crivella, “a propriedade ou não do imóvel não é aquilo que deve ser fundamental para que o imposto deixe de incidir, mas a existência ou não da prática religiosa”.

No Rio de Janeiro, imóveis ocupados por “templo religioso, centro ou tenda Espírita” podem ser isentos do pagamento de IPTU, desde que solicitem. A previsão está no Código Tributário Municipal, segundo a Secretaria Municipal de Fazenda. Também podem requerer isenção associações de moradores, sociedades desportivas e teatros, por exemplo, que usem imóveis alugados. A Lei Orçamentária de 2018 (p.241) do Rio prevê isenção também para os imóveis da Academia Brasileira de Letras e os definidos como “de especial interesse”, na Avenida Brasil e na região portuária do Rio, por exemplo.

Procurado, Marcelo Crivella não respondeu.

“As verbas publicitárias na época do Eduardo Paes eram milhões e milhões. Eu não tenho esse dinheiro”

Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, em entrevista ao SBT no dia 9 de julho de 2018

Exagerado

Em 2016, último ano de Eduardo Paes (DEM atualmente, MDB quando prefeito) na prefeitura do Rio de Janeiro, foram gastos R$ 40,6 milhões em publicidade. A atual administração reduziu os gastos com essa função, mas ainda gasta “milhões”: até julho de 2018, pagou R$ 13,093 milhões, segundo o Portal da Transparência. Em 2017, foram R$ 27,053 milhões.

Vale destacar, ainda, que Crivella mantém contrato com a Prole, agência de publicidade de Renato Pereira – marqueteiro de campanhas de políticos do MDB no Rio. Neste ano, a Prole recebeu R$ 2,7 milhões da prefeitura. Em 2017, foram R$ 6,1 milhões. No último ano de Eduardo Paes na prefeitura, a agência recebeu R$ 13 milhões dos cofres públicos.

Reportagem do jornal O Globo publicada em novembro de 2017 informou que, em acordo de delação premiada, Renato Pereira relatou que Eduardo Paes, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho receberam recursos da empresa para suas campanhas via caixa-dois.

Procurado, Marcelo Crivella não respondeu.

“Ano passado tivemos que colocar quase R$ 20 milhões [no Museu do Amanhã]”

Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, em entrevista ao SBT no dia 9 de julho de 2018

Exagerado

Segundo o portal da Transparência, a prefeitura do Rio pagou R$ 12 milhões ao Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pela manutenção e gestão do Museu do Amanhã, na zona portuária do Rio. Já o Museu de Arte do Rio custou R$ 10,5 milhões aos cofres públicos, pagos ao Instituto Odeon, responsável pela administração do local.

Procurado, Marcelo Crivella não respondeu.

Editado por

Natália Leal

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Contraditório, mutirão da catarata, Ainda é cedo, prefeitura, De olho, Museu do Amanhã, prb, marcelo crivella, Rio de Janeiro, saúde, eduardo paes, Exagerado, cirurgias, iptu, Verdadeiro

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