Presidenciáveis 5.0 e os deslizes em torno das questões sobre tecnologia

Jornalismo

09.08.2018 - 14h00

Chico Marés, Clara Becker
e Nathália Afonso

Rio de Janeiro - RJ

Cinco candidatos à Presidência da República foram entrevistados no GovTech Brasil, em São Paulo, na última terça-feira (7). Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede) falaram sobre suas agendas digitais em conversa com o apresentador Luciano Huck. A Lupa checou algumas das frases dos presidenciáveis. Veja o resultado:

“No Chile, na Argentina e no Uruguai, você leva um dia para montar uma empresa”

João Amoêdo, candidato do Novo à Presidência da República, em entrevista no evento GovTech, no dia 7 de agosto de 2018

Verdadeiro, mas...

De fato, Chile, Argentina e Uruguai têm programas pelos quais é possível criar uma empresa em um dia. Mas há particularidades. No caso uruguaio, ele se destina a empresas chamadas unipersonales, semelhantes ao Microempreendedor Individual (MEI) brasileiro – que também pode ser aberto pela internet em um dia. Já na Argentina, o sistema permite a inscrição de outros tipos de sociedades, porém, até o ano passado, para algumas delas funcionava apenas em Buenos Aires. No Chile, o programa é mais amplo e permite que as inscrições dos seis tipos de sociedade empresarial existentes no país sejam feitas em um dia, pela internet.

Segundo o relatório Doing Business, do Banco Mundial, o tempo médio para se abrir uma empresa era de 24 dias na Argentina, 6,5 dias no Uruguai e 5,5 dias no Chile em junho de 2017 – mesmo com os programas citados. O Banco Mundial considera “tempo para abrir uma empresa” a média de dias que os empreendedores gastam com procedimentos burocráticos para colocar um negócio em funcionamento.

Em nota, a assessoria do candidato disse que baseou a informação nos sites oficiais dos países e no próprio material do evento.

“No Brasil, é uma média de mais de 70 dias [para abrir uma empresa]”

João Amoêdo, candidato do Novo à Presidência da República, em entrevista no evento GovTech, no dia 7 de agosto de 2018

Verdadeiro

Segundo o relatório Doing Business, a média de tempo gasto para se abrir uma empresa no Brasil é de 79,5 dias. De acordo com o estudo, em São Paulo, esse tempo é maior do que a média brasileira e chega a 101,5 dias. Já no Rio de Janeiro é menor: 45 dias.

“O investimento em tecnologia nos Estados Unidos – vamos pegar o iPhone [por exemplo]: o iPhone foi criado no Vale do Silício com investimento público do Estado norte-americano, do Departamento de Defesa. Não foi a Apple que financiou a pesquisa”

Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Presidência da República, em entrevista no evento GovTech, no dia 7 de agosto de 2018

Falso

Reportagens publicadas por sites e jornais americanos indicam que a Apple desenvolveu o iPhone internamente, com recursos próprios. Durante o desenvolvimento, havia parcerias com as empresas AT&T, Google e Yahoo, mas é sabido que eles tiveram pouco ou nenhum acesso ao desenvolvimento do produto em si. Não há relatos de que o governo americano tenha investido qualquer valor nas pesquisas que originaram o smartphone.

Vale ressaltar que algumas tecnologias importantes utilizadas no iPhone e em outros produtos conhecidos do Vale do Silício foram criadas pelo governo americano – caso da própria internet e também do GPS. Outras, receberam financiamento, em algum grau, de entidades estatais ou públicas. Além disso, a própria Apple recebeu, quando ainda estava começando, investimento de fundos públicos americanos, assim como a Intel e a Compaq. Ainda assim, isso não significa investimento do governo no produto.

A Apple, assim como outras companhias, tem um departamento próprio de pesquisa. Apenas no último trimestre de 2017, a empresa gastou US$ 3,4 bilhões nesta área.

Procurada, a assessoria de Boulos disse, em nota, que “o candidato se refere ao financiamento da pesquisa inicial de sistemas e inteligência para a empresa Apple”. A assessoria também citou fontes que ressaltam a importância do investimento governamental no desenvolvimento de tecnologias necessárias para o funcionamento do iPhone – mas não para o iPhone em si.

“E esse fundo [de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] não é utilizado”

Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Presidência da República, em entrevista no evento GovTech, no dia 7 de agosto de 2018

Verdadeiro

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi instituído pela Lei 9.998, de 17 de agosto de 2000 para, entre outros usos, financiar a universalização do acesso à internet – especialmente para a população mais carente. Pela lei, o Ministério das Comunicações é encarregado de formular as políticas para orientar as aplicações do Fust. À Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) compete a implementação e a fiscalização dos projetos.

Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações afirmou que hoje o fundo tem R$ 20,6 bilhões, mas que esse recurso não tem sido executado. Ou seja, como afirmou Boulos, não está sendo usado para cumprir sua finalidade.

“Fiz um projeto, no setor privado, do primeiro banco totalmente digital do Brasil”

Henrique Meirelles candidato do MDB à Presidência da República, em entrevista no evento GovTech, no dia 7 de agosto de 2018

Exagerado

Meirelles refere-se ao projeto do Banco Original, braço financeiro da JBS dos irmãos Wesley e Joesley Batista. O candidato do MDB presidiu o conselho consultivo da holding J&F a partir de 2012, e coordenou projeto de transformação da instituição financeira, então voltada para o agronegócio, em um banco digital de escopo mais amplo. A plataforma digital do Original foi lançada somente em 2016.

Porém, o Original não foi o primeiro banco digital a sair do papel no Brasil. Em 2014, o Banco Inter lançou sua primeira conta digital – atualmente, o banco diz ter mais de 370 mil clientes com contas digitais cadastradas. O Banco Sofisa também afirma ser pioneiro no setor, por ter lançado uma plataforma de investimento em CBD inteiramente online em 2011

Procurado, Meirelles não respondeu.

“Você pode ser um cidadão digital usando todo o serviço do governo da Estônia à distância”

Henrique Meirelles candidato do MDB à Presidência da República, em entrevista no evento GovTech, no dia 7 de agosto de 2018

Verdadeiro

Qualquer pessoa no mundo pode comprar uma identificação digital na Estônia, a chamada e-Residency. Vendida pelo próprio governo estoniano ao custo de 100 euros, a identidade eletrônica permite o acesso aos serviços estatais online, como, por exemplo, registrar e gerir empresa, abrir conta bancária e assinar documentos.

“O Brasil tem 17 mil quilômetros de fronteira seca com grandes produtores de drogas, sem tecnologia é impossível”

Geraldo Alckmin, candidato à Presidência da República pelo PSDB, em entrevista no evento GovTech, no dia 7 de agosto de 2018

Exagerado

Os 17 mil quilômetros citados por Alckmin equivalem à fronteira terrestre total do Brasil (mais precisamente, 16.886 quilômetros), e não à fronteira com grandes produtores de drogas. Segundo relatório de estratégia internacional de combate às drogas do Departamento de Estado dos Estados Unidos e o Relatório Mundial sobre Drogas de 2017, da ONU, três países que fazem fronteira com o Brasil são grandes produtores de cocaína: Colômbia, Peru e Bolívia. Com eles, a fronteira brasileira é de 8.062 quilômetros.

Procurada, a assessoria do candidato disse, em nota, que “”Alckmin ilustrava a dimensão do problema e em momento algum afirmou que o Brasil faz fronteira apenas com grandes produtores de drogas”. A assessoria ressaltou, ainda, que “estudo da Polícia Federal aponta, aliás, que droga também entra pela Argentina, Uruguai e Suriname”.

“Ainda temos mais de um terço da população brasileira sem acesso à internet”

Geraldo Alckmin, candidato à Presidência da República pelo PSDB, em entrevista no evento GovTech, no dia 7 de agosto de 2018

Verdadeiro

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad/C), 64,7% das pessoas com 10 anos ou mais utilizaram a internet até 90 dias antes da pesquisa ser realizada. A pesquisa foi realizada em 2016. Ou seja, quando a pesquisa foi realizada, pouco mais de um terço dos brasileiros não tinham acesso à rede. Esses são os dados mais recentes sobre o assunto, publicados em fevereiro de 2018.

“Nós conseguimos criar um sistema de detecção de desmatamento em tempo real, que foi o sistema Deter”

Marina Silva, candidata à Presidência da República pela Rede, em entrevista no evento GovTech, no dia 7 de agosto de 2018

Verdadeiro, mas...

O sistema Deter, inaugurado em 2004, na gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente, de fato, tem uma capacidade de observação diária do desmatamento na Amazônia. Mas só detecta alterações na cobertura florestal em áreas com mais de 25 hectares.

O estudo Pervasive Rise of Small-scale Deforestation in Amazonia publicado na revista Nature mostrou que, desde 2004, o desmatamento em pequena escala vem se intensificando. Hoje, na Amazônia brasileira, 34% dos pontos de desmatamento têm menos de 6,24 hectares. Em 2004, o tamanho médio da área desmatada era de 15,6, já fora do alcance do Deter. Além disso, o sistema é tido como “míope” pois também não enxerga além das nuvens. O que quer dizer que não funciona em dias nublados e de chuva.

“Hoje a legislação permite que você tenha acesso aos dados [públicos]”

Marina Silva, candidata à Presidência da República pela Rede, em entrevista no evento GovTech, no dia 7 de agosto de 2018

Verdadeiro

A Lei nº 12.527, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), permite que qualquer cidadão solicite dados públicos para órgãos e entidades do governo. Essa lei foi decretada em 2011, mas foi apenas 180 dias depois, no dia 16 de maio de 2012, que ela entrou em vigor. O site do Governo Federal explica que existe algumas exceções para a LAI. Não será respondido pedidos sobre dados pessoais, informações classificadas como sigilosas e informações sigilosas com base em outras leis.

Editado por

Natália Leal

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Exagerado, Presidenciáveis, novo, GovTech Brasil, henrique meirelles, sabatina, João Amoêdo, marina silva, tecnologia, MDB, psol, Eleições 2018, Geraldo Alckmin, rede, Falso, Guilherme Boulos, Presidência da República, PSDB, Verdadeiro

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