Educação: em sabatina de ONG, erros e acertos de Ciro, Marina, Alckmin e Haddad

Jornalismo

23.08.2018 - 06h00

Chico Marés, Nathália Afonso
e Plínio Lopes

Rio de Janeiro - RJ

Três dos 13 candidatos ao Palácio do Planalto foram sabatinados pela organização Todos Pela Educação, em parceria com a Folha de S. Paulo. Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) falaram sobre a educação. Fernando Haddad, candidato à vice-presidência pelo PT, representou Lula, cabeça de chapa do partido. Veja o resultado:

“[O ensino médio tem] 60% de evasão escolar em centros importantes da vida brasileira”

Ciro Gomes, candidato pelo PDT à Presidência da República, em evento do Todos Pela Educação no dia 10 de agosto de 2018

Falso

Em nenhum estado brasileiro o índice de evasão escolar no ensino médio chega a 60%, de acordo com o estudo comparativo mais recente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) sobre o tema, baseado nos dados do Censo Escolar 2014/2015. A mais alta taxa é a do Pará: 15,9%. Em São Paulo, o estado mais populoso do país, o índice é de 9,9%. O Inep define taxa de evasão escolar como o percentual de alunos matriculados em uma série que não se matriculam na série seguinte. Naquele ano, a média do país foi de 11,2%.

Outro estudo, publicado pela Gesta (Galeria de Estudos e Avaliações de Iniciativas Públicas) em 2017 com base em diferentes bancos de dados oficiais, estima que 8% dos jovens de 15 a 17 anos que se matriculam em alguma das séries do ensino médio não concluem o ano letivo. O levantamento (parceria entre Instituto Unibanco, Instituto Ayrton Senna, Insper e Fundação Brava) também considera os jovens reprovados (5%) e os que não se matriculam (15%) como parte do total que evade dos estudos – assim, o percentual chegaria a 28%.

Procurado, Ciro Gomes não respondeu.

“Mas se você aborda (…) a população para que ela elenque os principais problemas do país, a educação vai surgir lá pelo quinto lugar”

Ciro Gomes, candidato pelo PDT à Presidência da República, em evento do Todos Pela Educação no dia 10 de agosto de 2018

Verdadeiro

A pesquisa Datafolha de 11 de junho de 2018 mostra que a educação aparece no quinto lugar entre as principais preocupações dos eleitores do país – foi citada por 8% dos entrevistados. O tema que lidera a lista é a corrupção, seguida de saúde, desemprego (14%), violência (9%) e economia (8%). Também foram apontados como preocupações pelos eleitores inflação (2%), política e governantes (2%), má administração (2%), pobreza e fome (2%) e desigualdade social (2%). Em abril, quando o Datafolha fez um levantamento semelhante, o percentual da educação era maior: 20%.

“Hoje um professor [no Brasil] ganha em torno de 39% do que ganha um professor em países desenvolvidos”

Marina Silva, candidata pela Rede à Presidência da República, em evento do Todos Pela Educação no dia 13 de agosto

Exagerado

A comparação feita por Marina se aplica apenas ao salário inicial da educação básica. De acordo com o relatório Education at Glance 2016, publicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em 2014, os países integrantes da organização pagavam, em média, US$ 31.912 por ano a um professor em início de carreira na educação básica – uma média entre os salários iniciais do ensino infantil (US$ 29.494), dos anos iniciais (US$ 31.028) e finais (US$ 32.485) do ensino fundamental e do ensino médio (US$ 34.186). Para o Brasil, a OCDE considera o valor anual de US$ 12.337 para a mesma situação. No entanto, apesar de esse valor corresponder a 38,6% do salário inicial médio da OCDE, ele era o piso nacional do magistério em 2014 – e não a média paga aos professores quando ingressam na carreira no país.

Em 2017, a OCDE publicou um novo relatório, que mostra que, em 2015, o piso nacional da educação básica equivalia a 41% da média paga por ano aos professores nos países da OCDE. No Brasil, o valor ficava em US$ 13 mil; na OCDE, US$ 31.625. Não há levantamentos comparativos entre os valores pagos no Brasil e nos países da organização para outros estágios de carreira do magistério.

Procurada, Marina não respondeu.

“[O Fundeb] Não está [sujeito à PEC do Teto dos Gastos Públicos]”

Marina Silva, candidata pela Rede à Presidência da República, em evento do Todos Pela Educação no dia 13 de agosto

Verdadeiro

O site do Ministério da Fazenda informa que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está fora dos limites da PEC da Teto dos Gastos Público. Em nota, o Tesouro Direito afirmou que o fundo foi excluído da PEC por se tratar de uma transferência automática obrigatória da União – ou seja, definida por uma lei específica. A União não tem nenhum controle sobre o valor transferido, portanto não faria sentido esses itens estarem incluídos no teto de gastos”, diz a nota.

“O estado de São Paulo é o único ente da federação brasileira que estabelece 30% [da receita resultante de impostos] para a educação, mais 1% para a Fapesp”

Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB à Presidência da República, em evento do Todos Pela Educação no dia 15 de agosto

Falso

Outros quatro estados – Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí e Acre – estabelecem em suas constituições estaduais que ao menos 30% das receitas provenientes de impostos sejam investidos em educação. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Mato Grosso determinam que esse valor mínimo seja de 35%. Assim, sete unidades da federação estabelecem gasto mínimo com educação igual ou maior do que o de São Paulo.

A Constituição Federal determina, no artigo 212, que os estados apliquem, no mínimo, 25% das receitas provenientes de impostos em educação. Em Goiás o mínimo é de 28,25%, enquanto no Distrito Federal e no Amapá, de 28%. Os outros estados seguem o mínimo estabelecido pela União.

Por e-mail, assessoria de Alckmin disse que “uma coisa é estabelecer 30% da receita, outra é cumprir”. Com base no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), afirmou que, ainda que outros tenham estabelecido esse limite, São Paulo é o único que, de fato, cumpre. No entanto, Lupa verificou que, no último ano completo no sistema (2016), o Paraná também aplicou mais de 30% de suas receitas tributárias em educação.

“[São Paulo] É o primeiro lugar no ciclo 1 do [ensino fundamental no] Ideb, é o primeiro lugar no ciclo 2 do ensino fundamental e é o primeiro lugar no ensino médio”

Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB à Presidência da República, em evento do Todos Pela Educação no dia 15 de agosto

Verdadeiro, mas...

De fato, o estado de São Paulo ficou em primeiro lugar nas três avaliações do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) de 2015. Mas em duas delas empatado com outros estados. Nos anos iniciais (1º ao 4º) do ensino fundamental, São Paulo recebeu nota 6,4 – a melhor entre todas as unidades da federação. Na avaliação dos anos finais, empatou com Santa Catarina, com nota 4,7. No ensino médio, o estado teve nota 3,9 – a mesma de Pernambuco. Além disso, ainda que tenha ficado em primeiro lugar no levantamento, São Paulo também não atingiu a meta definida pelo Ideb para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio no período avaliado.

“Quando nós chegamos no Ministério da Educação, o orçamento era (…) R$ 20 bilhões (…). E quando eu deixei o Ministério da Educação, o orçamento era da ordem de R$ 100 bilhões”

Fernando Haddad, candidato à vice-presidência pelo PT, em evento do Todos Pela Educação, no dia 16 de agosto

Exagerado

O candidato à vice-presidência pelo PT, Fernando Haddad, assumiu como ministro Educação em julho de 2005 e ficou no cargo até janeiro de 2012. Segundo dados do SIGA Brasil, portal de orçamento do Senado Federal, o orçamento autorizado (que inclui emendas ao orçamento posteriores à sua aprovação) do ministério em 2005 foi de R$ 22,3 bilhões, número próximo ao citado pelo candidato. Entretanto, o orçamento de 2012 foi menor do que o citado: R$ 85,2 bilhões.

Vale pontuar, ainda, que esse valores são nominais, isto é, sem correção pela inflação. O IPCA acumulado entre janeiro de 2005 e dezembro de 2012 é de 50,17%. Ou seja, considerando a inflação, o orçamento de 2005 seria de cerca de R$ 33,5 bilhões, em valores de 2012.

Procurado, Haddad não respondeu.

“Nós estamos com mais de 90% de cobertura [escolar na faixa etária] de 4 a 5 anos”

Fernando Haddad, candidato à vice-presidência pelo PT, em evento do Todos Pela Educação, no dia 16 de agosto

Verdadeiro

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), de 2017, a taxa de escolarização de crianças de 4 a 5 anos, faixa correspondente a pré-escola, é de 91,7%. As regiões Nordeste e o Sudeste tiveram as maiores taxas, de 94,8% e 93%, respectivamente. A região Norte, a menor: 85%.

Editado por

Natália Leal

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