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Mitos eleitorais: votos nulos NÃO podem anular a eleição
06.10.2018 - 11h00
Rio de Janeiro - RJ
Em todo ano de eleição, informações desencontradas e afirmações infundadas confundem o eleitor. São os chamados “mitos eleitorais”. Antes de ir às urnas e escolher o presidente, os governadores e o senadores de cada estado, além dos deputados federais e estaduais, os eleitores podem contar com mais uma série de checagens da Lupa. Desta vez, a agência publica textos e vídeos que combatem a desinformação que ronda o processo eleitoral. No sexto capítulo, a pergunta é sobre os votos nulos: será que eles podem anular a eleição? Confira o resultado da checagem:
“Se 50% dos votos forem anulados, a eleição inteira vai ser anulada”
Falso
Os votos nulos não são computados como votos válidos, ou seja, não influenciam no resultado da eleição. Este mito surgiu como uma interpretação equivocada do artigo 224 da Lei 4.737, de 1965, que afirma que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições […] julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dias para nova eleição […]”. Porém, a nulidade não se refere ao fato de o eleitor votar nulo, mas sim a ocorrências de fraude nas eleições. Se um candidato por condenado por compra de votos, por exemplo, e tiver obtido mais da metade dos votos, uma nova eleição será necessária.
Assista ao vídeo produzido pelo Por Quê? em parceria com a Lupa e compartilhe esse material nas suas redes sociais:
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