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Lupa
É falso que Celso de Mello pediu aposentadoria do STF por invalidez
14.10.2020 - 17h41
Rio de Janeiro - RJ
Circula nas redes sociais que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para se aposentar por invalidez para não pagar imposto de renda. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
“Ministro do STF [Celso de Mello] vai se aposentar por invalidez 2 semanas antes de completar 75 anos e ser aposentado compulsoriamente. Aposentadoria por invalidez não paga Imposto de Renda”
Legenda de imagem publicada no Facebook que, até as 13h do dia 14 de outubro de 2020, tinha sido compartilhada por 645 pessoas
Falso
A informação analisada pela Lupa é falsa. O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello publicou uma nota oficial em que nega o boato. Segundo o texto, o decano pediu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público, e não por invalidez, “como divulgado, por equívoco, por alguns meios de comunicação”, diz. O cálculo considera seu tempo de trabalho no Ministério Público do Estado de São Paulo e na Corte.
No site da Corte, constam ainda os ofícios enviados por Celso de Mello solicitando a aposentadoria voluntária ao presidente do STF, Luiz Fux e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O decano cita como base o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, que diz que o servidor que tenha ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998 poderá aposentar-se com proventos integrais. Dado o tempo de contribuição, Mello cumpre as condições necessárias para receber tal benefício. Ou seja, não se trata de uma aposentadoria por invalidez.
Celso de Mello teve aposentadoria validada em 13 de outubro. Obrigatoriamente, o decano teria que deixar o STF ao completar 75 anos, em 1º de novembro deste ano, que é o limite constitucional para a aposentadoria compulsória.
O valor da aposentadoria equivale ao salário integral de um ministro ativo do STF: R$ 39.213,32, o teto do funcionalismo público no Brasil. Outros 15 ministros aposentados, incluindo Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto, também recebem essa quantia.
Celso de Mello graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969. Um ano depois, ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, mediante concurso público de provas e títulos no qual foi classificado em primeiro lugar, permanecendo até 1989, quando foi nomeado para o STF pelo então presidente José Sarney.
Informação similar foi checada pelo Boatos.org, Fato ou Fake e Estadão Verifica.
Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.
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Gabriela Soares
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