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É falso que quem passar o Natal com a família em São Paulo pode ser preso
17.12.2020 - 18h31
Rio de Janeiro - RJ
Circula pelas redes sociais que, no estado de São Paulo, as pessoas que comemorarem o natal em família serão presas. Já quem estiver na cadeia será solto para celebrar a data com familiares. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
“Em São Paulo, se você for comemorar o Natal com a família, será preso”Texto em post publicado no Facebook que, até o dia 17 de dezembro, tinha sido compartilhado por 3,3 mil pessoas
Falso
A informação analisada pela Lupa é falsa. Embora o governo de São Paulo tenha recomendado que celebrações familiares de fim de ano não reúnam mais do que dez pessoas, isso não quer dizer que quem comemorar o Natal com a família será preso. A recomendação partiu do Centro de Contingência do coronavírus, do governo estadual, que também sugere que seja evitada a presença de pessoas idosas e que o tempo de celebração não passe de uma hora. Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo paulista afirmou que a informação não procede e que é “carregada de erros”. Também informou que “como tem sido reforçado por especialistas e autoridades sanitárias nacionais e internacionais, não há recomendação para realização de aglomerações até que ocorram as políticas de imunização que já estão em planejamento.”
Em 30 de novembro, o governador João Doria anunciou que o governo aplicaria medidas proibindo qualquer tipo de festa, privada ou pública, até a chegada de uma vacina. “Não vamos permitir. Adotaremos medidas legais, que se sobrepõem inclusive às medidas municipais, para impedir a realização de festas, nem de réveillon, nem festas celebrativas”, disse, à época.
De acordo com a Secom, essa afirmação foi retirada de contexto. “Se aproveitaram de uma declaração do governador e a colocaram fora de contexto. João Doria, em coletiva de imprensa, informou que não seriam permitidas as festas que ocorram em bares, restaurantes, hotéis, salões de festas e demais estabelecimentos comerciais que são regulamentados pelo Plano São Paulo não serão permitidas”.
De fato, festas em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, hotéis e salões de festas estão vetadas pelo decreto de calamidade pública.

“Mas, se já estiver preso, será solto para comemorar o natal com a família”Texto em post publicado no Facebook que, até o dia 17 de dezembro, tinha sido compartilhado por 3,3 mil pessoas
Verdadeiro, mas...
A informação analisada pela Lupa é parcialmente verdadeira: parte dos detentos poderão deixar a cadeia no feriado de Natal, e não todos. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo anunciou que mais de 33 mil detentos estão aptos para saírem temporariamente do sistema carcerário para as festividades de Natal. O benefício da saída temporária é concedido aos presos do regime semiaberto que cumprem alguns requisitos, incluindo bom comportamento.
Esse tipo de benefício costuma ser conferido em datas específicas, como Páscoa, Dia das Mães e Natal, e por até quatro vezes ao ano. Em 2020, porém, em razão da pandemia, o benefício foi suspenso. A saída, autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e prevista para 22 de dezembro, será a primeira do ano.
Essa saída temporária dos detentos, no entanto, não é uma decisão do governador. A Secretaria Especial de Comunicação do estado de São Paulo afirmou, em nota, que “não é prerrogativa de nenhum governador de estado, mas uma decisão exclusiva do Poder Judiciário em consonância com as secretarias de administração penitenciária. Somente o Presidente da República tem poder constitucional para autorizar indultos a presos”.
Nota: ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.
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Evelyn Fagundes
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