Adversários na disputa pela presidência da Câmara, Baleia Rossi e Arthur Lira têm histórico semelhante no Congresso

Jornalismo

01.02.2021 - 08h00

Rio de Janeiro - RJ

A Câmara Federal decide, nesta segunda-feira (1º), quem substituirá o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à frente da presidência da Casa. Entre os principais candidatos, estão Arthur Lira (PP-AL), que conta com o apoio explícito do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e Baleia Rossi (MDB-SP), candidato apoiado pelo grupo de Maia. Um levantamento feito pela Lupa mostra que, apesar de adversários, Rossi e Lira apresentam um comportamento similar nas principais votações em que participaram.

Em relação à produtividade, Rossi apresentou o triplo de projetos de leis, mas, em comparação, Lira tem um percentual maior de proposituras aprovadas em plenário. Confira a seguir um levantamento do histórico parlamentar dos dois principais candidatos à presidência da Câmara:

Votações

A Lupa selecionou 20 votações importantes que aconteceram desde 2015, ano em que Rossi tomou posse como deputado federal pela primeira vez — Lira já está na Câmara desde 2011. Em 16 delas, o voto de ambos foi idêntico; em apenas duas eles divergiram. O candidato do PP não estava presente em duas ocasiões.

Ambos os deputados foram favoráveis à PEC do Teto dos Gastos, que cria mecanismos de limitação ao crescimento das despesas do governo federal por 20 anos. Também votaram ‘sim’ pela Reforma do Ensino Médio, pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pela Reforma Trabalhista. Ambos também votaram contra o prosseguimento de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o então presidente Michel Temer.

As únicas vezes em que estiveram em campos opostos foi na votação da cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e em uma PEC que reservava vagas no legislativo para mulheres.

Acusado de mentir em depoimento à CPI da Petrobras — quando disse não ter contas no exterior —, Cunha foi cassado pelo plenário da Câmara em setembro de 2016. O emedebista contou com apenas dez votos contrários à sua cassação. Lira estava entre eles. Rossi, por sua vez, foi favorável, junto com outros 449 congressistas.

No último dia 25, Cunha disponibilizou trechos do seu livro Tchau, Querida, no qual conta a história do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) de sua perspectiva. Na passagem, que veio à tona no último dia 26, ele acusa Rossi de participar ativamente da queda da presidente, junto com Maia e o ex-presidente Michel Temer (MDB). Curiosamente, o PT aliou-se a Rossi na disputa. Especula-se que o vazamento pode ser uma tentativa de ajudar seu antigo aliado.

Já na PEC prevendo cota para mulheres no Poder Legislativo, Rossi foi favorável, enquanto Lira votou contra. A proposta não prosperou: recebeu somente 293 votos, quando 308 eram necessários para sua aprovação.

Projetos de Lei

Apesar de estar na Câmara a menos tempo, Rossi apresentou três vezes mais projetos de leis que Arthur Lira. No total, foram 45 PLs, contra 15. Esses dados levam em consideração o período em que cada um está na Câmara Federal. Se considerarmos os dados a partir de 2015, quando Rossi assumiu seu primeiro mandato no Congresso Nacional, a disparidade aumenta: Lira apresentou somente nove projetos. Apesar disso, as propostas do alagoano foram mais bem sucedidas: seis delas foram aprovadas, contra apenas cinco do paulista.

Curiosamente, os dois assinaram juntos duas dessas propostas. Lira e Rossi são coautores do PL 5.029/2019, que trata da remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário; e do PL 5.478/2019, que estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com leilões. Os dois projetos foram sancionados por Bolsonaro em 2019, e se transformaram nas leis 13.877/2019 e 13.885/2019, respectivamente.

Rossi também é autor, junto com outros colegas, do PL 10.372/2018, que resultou no chamado pacote anticrime (Lei 13.964/2019). Como autor único, Rossi conseguiu aprovar o projeto que denomina “Alcides de Freitas Assunção” o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto (SP) e outro que institui o bloqueador de celular em presídios. Ambos aguardam ainda apreciação do Senado Federal.

Entre as propostas do emedebista que ainda não foram discutidas em plenário está uma das PECs da Reforma Tributária, proposta que simplifica o sistema tributário, em discussão no Congresso Nacional. Em entrevista ao Roda Viva, no último dia 25, ele disse que pretende colocar o tema em votação ainda no primeiro trimestre de 2021.

Já Lira é coautor, junto com outros colegas, do PL 4470/2012, que diz que a migração partidária durante a legislatura não interfere na transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão; PL 2202/2011, que trata da criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal; e do PL 1161/2020, que concede auxílio financeiro emergencial aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para reforço dos fundos de participação. Os dois primeiros foram sancionados por Dilma e se tornaram as leis 12.875/2013 e 12.931/2013. Já o terceiro tramita no Senado.

Por fim, Lira é o autor único do PL 2810/2020, que dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Esse projeto foi sancionado no ano passado por Bolsonaro, se tornando a Lei 14.110/2020.

Patrimônio

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados pelos candidatos durante o processo eleitoral, mostram que Lira tinha um patrimônio de R$ 695 mil, em 2006, quando disputou o cargo de deputado estadual por Alagoas. No último pleito, de 2018, o parlamentar declarou possuir, em bens, R$ 1,7 milhão, um aumento de 147% em 12 anos.

Rossi, por sua vez, afirmou ter um patrimônio de R$ 1,5 milhão em 2006, quando disputou uma cadeira da Assembleia Legislativa de São Paulo. Em 2018, ao disputar a reeleição para a Câmara Federal, apresentou R$ 2 milhões em bens, o que representa um crescimento de 31,2% no período.

Histórico

Hoje filiado ao PP, Lira já esteve em quatro outros partidos: PFL (hoje Democratas), PSDB, PTB, PMN. Eleito vereador em 1992 na cidade de Maceió (AL), o alagoano foi também deputado estadual por três mandatos consecutivos (1998, 2002 e 2006). Em 2010, conseguiu ser eleito deputado federal pela primeira vez, com 84.676 votos. Atualmente, está em seu terceiro mandato na Câmara Federal.

Baleia Rossi só foi filiado a um único partido, o MDB. Foi vereador por Ribeirão Preto (SP) entre 1993 e 2003. Elegeu-se, em seguida, como deputado estadual por São Paulo, onde permaneceu até 2015, quando assumiu uma vaga na Câmara Federal, em seu segundo mandato. É o atual presidente nacional do MDB.

Apesar das trajetórias partidárias diferentes, os dois têm outro ponto em comum: ambos são “herdeiros” políticos. O candidato do PP é filho de Benedito Lira (PP-AL), que foi senador, deputado federal, deputado estadual e vereador de Maceió. Atualmente, ele é prefeito do município de Barra de São Miguel (AL), na região metropolitana da capital alagoana. Já o emedebista é filho de Wagner Rossi (MDB-SP), que foi deputado federal, deputado estadual e ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento entre 2010 e 2011.

Editado por

Chico Marés

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