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Biometria não será obrigatória para todos os eleitores nas eleições de 2022
26.01.2022 - 12h21
Rio de Janeiro - RJ
Circula nas redes sociais que quem não tiver biometria cadastrada não poderá votar nas eleições deste ano, agendadas para 2 de outubro (1º turno) e 30 de outubro (2º turno). A publicação informa que o prazo para esse cadastramento termina no dia 4 de maio de 2022. Também sugere que “a esquerda”, a imprensa e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estariam “caladinhos” sobre esse assunto de propósito. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:
“BIOMETRIA PARA ELEIÇÃOMuita atenção: o cadastro eleitoral se encerra em 04 de maio de 2022. Quem não tiver cadastrado a BIOMETRIA até lá NÃO PODERÁ VOTAR!!!Já observou como a esquerda, a ‘imprensa’ (os ‘jornazistas’) e até o TSE estão caladinhos sobre isto??? ‘Eles’, que são organizados, já se cadastraram, certamente!!!Texto em post no Instagram que, até as 10h15 de 16 de janeiro de 2022, tinha 297 curtidas
Falso
A informação analisada pela Lupa é falsa. Nenhum eleitor será proibido de votar, mesmo as pessoas que não realizaram cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral. A coleta de digitais, na verdade, não é feita desde 2020 em razão da pandemia. Em nota, o TSE informou que “a ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto”. Qualquer cidadão que apresentar os documentos de identificação necessários e esteja com o título regularizado, independentemente de ter a biometria cadastrada ou não, poderá votar no dia das eleições.
A interrupção do cadastramento de biometria foi determinada pelo TSE em março de 2020, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, já que a coleta de digitais é feita presencialmente. Desde então, esse cadastro segue suspenso como protocolo sanitário.
A data indicada na publicação, 4 de maio de 2022, refere-se ao prazo para regularizar o título de eleitor — e não fazer o cadastro biométrico, que, como explicado acima, ainda está suspenso. Ou seja, até o dia 4 de maio será possível solicitar a emissão, transferência ou revisão do título. Essa data segue o que foi estipulado na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 91), que definiu o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada pleito.

Uso da biometria no dia da votação ainda não está definido

Até o momento, a Justiça Eleitoral ainda não definiu se fará ou não uso de biometria para quem já havia feito o cadastro antes da pandemia. De acordo com o TSE, essa decisão depende da evolução do número de casos de Covid-19 no país. Em 2020, nas eleições para prefeitos e vereadores, não foi feita identificação biométrica nos dias de votação. A medida foi tomada para evitar contágio pelo novo coronavírus.
Esse conteúdo também foi verificado pelo Boatos.org e Fato ou Fake.
Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.
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Gabriela Soares
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