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É falso que TSE entregou código-fonte das urnas eletrônicas para Smartmatic
02.03.2022 - 19h17
Rio de Janeiro - RJ
Circula pelas redes sociais um vídeo em que uma mulher e um homem conversam sobre supostas informações que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria fornecido à empresa de automação eleitoral Smartmatic. Entre elas, estariam informações sensíveis, como o código-fonte das urnas eletrônicas e chaves criptográficas do tribunal. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
“BOMBA!! O TSE entregou o código-fonte das urnas eletrônicas para a Smartmatic”
Texto em vídeo que, até 18h do dia 2 de março de 2022, havia sido visualizado por 13 mil usuários no Facebook
Falso
A informação analisada pela Lupa é falsa. O vídeo analisado distorce o conteúdo do edital de uma licitação aberta pelo TSE em 2017 para a aquisição de conjuntos de impressão de voto. Para participar do pregão, a empresa contratada comprometia-se a manter sigilo sobre eventuais informações repassadas à empresa durante o desenvolvimento dos produtos. No entanto, o edital não citava as informações que seriam repassadas, nem que o código-fonte e chaves criptográficas das urnas eletrônicas estariam entre essas informações. Além disso, a licitação em questão acabou sendo cancelada e a Smartmatic, empresa norte-americana fundada por dois venezuelanos, não foi contratada.
No vídeo de 2 minutos e 23 segundos, a advogada Maria Aparecida da Rocha Cortiz cita uma lista de informações que supostamente teriam sido entregues à Smartmatic — entre elas, o código-fonte das urnas eletrônicas e suas chaves criptográficas. O professor Pedro Antônio Dourado de Rezende, surpreso, diz que “estão entregando tudo”. Em uma versão estendida do vídeo, disponível nas redes sociais, é possível observar que a gravação é de 20 de setembro de 2018, já que os debatedores fazem referência a uma checagem do projeto Comprova que havia sido publicada naquela data no site do jornal Folha de S.Paulo.
A lista lida pela advogada é verdadeira e fazia parte de um termo de confidencialidade que a empresa vencedora do pregão eletrônico nº 106/2017 precisaria assinar para firmar contrato com o TSE. O documento cita, de modo “meramente exemplificativo”, informações que não poderiam ser repassadas sem autorização do tribunal: códigos-fonte, chaves criptográficas, o próprio projeto técnico do conjunto de impressão de votos que a empresa teria que desenvolver, entre outras. Entretanto, o termo não afirmava que aquelas informações seriam fornecidas para o desenvolvimento do produto, apenas previa sua confidencialidade. Também não havia afirmação nesse sentido no texto do edital.
A licitação acabou sendo cancelada porque as duas empresas interessadas foram desclassificadas. A Smartmatic, que havia ficado em primeiro lugar, não atendeu a um dos requisitos técnicos, segundo informou o TSE à época.
Ainda em 2018, o tribunal também informou que forneceria apenas de parte do Linux, sistema operacional de código aberto que foi adaptado pela Justiça Eleitoral para funcionamento nas urnas, e que não estava prevista a entrega de códigos das urnas, “especialmente os módulos criptográficos, que são os responsáveis por garantir a identidade e a segurança do processo eleitoral”. O TSE declarou ainda que “nunca entregou códigos-fonte da urna eletrônica para qualquer empresa privada, seja estrangeira ou nacional”. A Lupa já checou informações falsas semelhantes em 2018 e 2020.
Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.
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Maiquel Rosauro
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