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SobreElas: Em Mato Grosso, maioria dos programas de combate à violência contra as mulheres vem da gestão anterior
19.03.2022 - 09h00
Rio de Janeiro - RJ
Entre as propostas de mudanças para Mato Grosso, elencadas ao longo de 13 páginas, Mauro Mendes (ex-DEM, atual União Brasil) fez somente uma promessa específica para as mulheres do estado. Em 2018, ele disse que teria “tolerância zero contra o crime” e que garantiria financiamento aos programas de combate à violência contra as mulheres.
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras na campanha de 2018 para ver se saíram ou não do papel. É a série SobreElas. A seguir, veja o resultado da análise sobre as metas do Mato Grosso:
“Garantir o financiamento aos programas de combate à violência contra as mulheres, em parceria com os municípios”
Promessa feita por Mauro Mendes (UNIÂO) em seu plano de governo apresentado ao TSE (página 5) na campanha presidencial em 2018
Verdadeiro, mas...
A maior parte dos programas de enfrentamento à violência contra mulheres no Mato Grosso já existia antes de Mauro Mendes assumir o governo do estado. É o caso do Botão do Pânico, dispositivo de monitoramento das vítimas criado em 2014; da Câmara Temática de Defesa da Mulher, criada em 2017; e da Patrulha Maria da Penha, criada em 2018.
Dentre as novas medidas adotadas na atual gestão estão a criação do aplicativo e site SOS Mulher, feito em parceria com o Tribunal de Justiça. Esse serviço permite que mulheres possam solicitar medidas protetivas pela internet, entre outros. Outra ação do mandato de Mendes é o Vida Melhor, projeto da Polícia Militar do estado que oferece qualificação profissional para vítimas de violência doméstica.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o financiamento para continuidade desses programas se deu a partir da Fonte 100, nome dado aos Recursos Ordinários do Tesouro do estado. Já o app SOS Mulher foi desenvolvido graças a recursos advindos de contrapartida do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
À parte a Fonte 100, citada pela secretaria, não foram localizadas informações acerca de outras fontes de financiamento ou novos investimentos para o combate à violência contra a mulher. Em novembro do ano passado, Mauro Mendes detalhou alguns dos investimentos feitos em segurança pública ao longo de 2021. Na ocasião, ele disse que, no ano passado, o estado investiu R$ 24,2 milhões, sendo R$ 20,8 milhões na compra do novo helicóptero e outros R$ 3,4 milhões na aquisição das novas viaturas e dos uniformes. Não foram informados investimentos específicos para ações de enfrentamento à violência contra mulheres.
Em 2020, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) procolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que propõe a criação de um fundo estadual para enfrentamento à violência contra as mulheres em Mato Grosso (PL 702/2020). Esse projeto, no entanto, ainda tramita pelas comissões da Casa. Além disso, não foi uma iniciativa do Executivo estadual.
Mato Grosso possui, atualmente, apenas oito delegacias especialistas para atendimento às mulheres de 141 municípios. Dessas, três foram inauguradas na atual gestão: na cidade de Cáceres, em 2019; em Primavera do Leste, em 2020; e na capital Cuiabá, também em 2020. A unidade de Cuiabá funciona durante 24 horas.

Recorde de casos de feminicídio

Embora o número de ocorrências de feminicídio tenha caído em 2021 em relação ao ano anterior — foram 43, ou 31% a menos que em 2020 — , os casos bateram recordes na atual gestão. Em 2020, foram registrados 62 feminicídios, maior número desde que esse crime passou a ser monitorado no estado, em 2018. Segundo o anuário de 2020 da Secretaria de Segurança Pública, em 2019 foram 39 ocorrências desse tipo de crime (página 30). Em 2018, na gestão do ex-governador Pedro Taques (Solidariedade), foram 38 casos.
Nota:‌ ‌Esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌SobreElas, produzido pela Lupa com apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil.
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