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Na Jovem Pan, Bolsonaro cita informações falsas sobre vacina, combustíveis e corrupção
Nesta segunda-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu entrevista à rádio Jovem Pan. Durante a conversa, que durou pouco mais de meia hora e foi retransmitida em sua conta oficial no Instagram, o mandatário falou sobre a gestão da pandemia pelo governo federal e o aumento no preço dos combustíveis, entre outros assuntos. A Lupa checou algumas das declarações do presidente, que foi procurado mas não respondeu. Confira:
“Somos autossuficientes na produção de petróleo, não somos na destilação desse petróleo (…)”
Presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista à Jovem Pan no dia 21 de março de 2022
Verdadeiro
A produção de petróleo no Brasil supera o consumo. Segundo o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, publicado em 2021 pelo Ministério de Minas e Energia, o Brasil produziu em 2020, diariamente, 3,026 milhões de barris de petróleo, enquanto o consumo foi de 2,323 milhões de barris. Isso significa que o Brasil é tecnicamente autossuficiente na produção de petróleo.
Contudo, o país não consegue refinar todo o petróleo que produz. Em parte, isso acontece porque as refinarias não têm capacidade para tratar o tipo de petróleo que é extraído no pré-sal. Segundo o anuário, em 2020, o Brasil produziu 1,9 milhão de barris/dia de derivados de petróleo — o que significa que parte desses produtos precisa ser importada.

“(…) Não temos diesel nem gasolina produzidos por nossas refinarias aqui no Brasil”
Presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista à Jovem Pan no dia 21 de março de 2022
Falso
Ao contrário do que Bolsonaro afirma, o Brasil produz óleo diesel e gasolina em suas refinarias — mas não o suficiente para atender toda a demanda do país. Segundo o anuário de 2021, o Brasil produziu, em 2020, 23,4 milhões de metros cúbicos de gasolina e 42,2 milhões de metros cúbicos de diesel.

“Uma emenda constitucional de 2001 diz que o ICMS tem que ser um valor fixo para todo o Brasil, fixo em real. Isso não é feito. Já tem 6 meses que a senhora Rosa Weber, ministra do Supremo, não despacha esse processo nosso”
Presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista à Jovem Pan no dia 21 de março de 2022
Falso
Uma semana antes da entrevista, em 14 de março, a ministra Rosa Weber julgou essa questão. No entendimento da ministra, a sanção da Lei Complementar Nº 192, em 11 de março, pelo próprio presidente supriu a lacuna que existia na legislação em relação a essa emenda parlamentar. Portanto, a ação foi extinta.
Em setembro de 2021, o presidente Bolsonaro ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo para que a Corte considerasse omissão do Congresso Nacional por não editar uma lei complementar que determinaria uma porcentagem única do ICMS em todo o país. Esse pedido se refere à Emenda Constitucional 33/2001, que estabeleceu novas regras sobre a taxação de combustíveis.
A lei sancionada por Bolsonaro foi aprovada pelo Congresso no início do mês, em regime de urgência. Ela muda o formato de cobrança do ICMS. Hoje, o imposto é cobrado como um percentual do custo total do combustível — o que significa que cada vez que o preço sobe, o imposto sobe também. Agora, ele será cobrado como um valor fixo, válido para todo o país. A lei só deve entrar em vigor, contudo, depois que o Conselho dos Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz) se reunir para definir qual será esse valor.

“Ao longo de 28 anos que fiquei na Câmara, essa reforma [tributária] não foi pra frente”Presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista à Jovem Pan no dia 21 de março de 2022
Verdadeiro
Entre 1991 e 2019, período no qual Bolsonaro foi deputado federal, governos e o Congresso propuseram e debateram diversas tentativas de reformas tributárias. Contudo, nenhuma delas chegou a ser votada.
Em 1995, o governo de Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição 175-A, que previa uma reforma tributária que extinguiria do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o substituiria por um novo tributo que teria como base o Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços Estadual. A proposta chegou a ser aprovada na comissão especial de mérito. No entanto, nunca foi votada em plenário e foi arquivada em definitivo em 2003.
Em 2004, o governo Lula apresentou outra tentativa de reforma tributária com a PEC 293. Mesmo aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, nunca foi votada em plenário. Durante as gestões de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), o Congresso montou uma comissão para analisar a questão. Temer chegou a colocar a reforma entre suas prioridades no governo, entre 2016 e 2018. Contudo, novamente, nenhuma proposta saiu do papel.

“Estamos há três anos e três meses sem denúncias de corrupção”
Presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista à Jovem Pan no dia 21 de março de 2022
Falso
Desde o início do mandato de Bolsonaro, em mais de uma oportunidade, membros de seu governo foram investigados ou acusados de crimes de corrupção. Além disso, o Brasil caiu no Índice de Percepção de Corrupção (IPC), produzido pela ONG Transparência Internacional.
Logo no início de seu governo, em 2019, o então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PL), foi acusado de ter se beneficiado em um esquema de laranjas durante a campanha eleitoral que o elegeu deputado federal em 2018. O ministro só deixou o governo em dezembro de 2020.
Em maio de 2021, o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma reportagem que denunciava um orçamento secreto bilionário orquestrado pelo governo federal em troca de apoio no Congresso. O caso ficou conhecido como “tratoraço”, pois parte do dinheiro teria sido usada para comprar tratores superfaturados.
Em junho de 2021, em meio à CPI da Covid no Senado, Luiz Paulo Dominguetti, representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que um servidor do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, indicado para a pasta durante o governo Bolsonaro, pediu US$ 1 de propina por vacina durante uma negociação para a compra de doses da AstraZeneca.
Também em junho de 2021, o deputado federal Luís Miranda (Republicanos-DF) acusou o líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de ter cometido irregularidades na compra da vacina Covaxin. A acusação se deu no plenário da CPI da Covid. O processo, no entanto, foi arquivado pela Comissão de Ética da Casa em novembro.
Nesta última segunda-feira (21), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi flagrado em uma gravação de áudio obtida pela Folha de S.Paulo afirmando que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba são negociados por meio de dois pastores que não têm cargo público. De acordo com a apuração do jornal O Estado de S.Paulo, os religiosos atuam em gabinete paralelo que controla a liberação de recursos pela pasta. Segundo o que foi dito no áudio, o pedido para fazer isso teria partido do próprio presidente Bolsonaro.

“O governo federal baixou, coisa de que nunca se ouviu falar no Brasil, 25% do IPI […] e, também, os produtos da linha branca”
Presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista à Jovem Pan no dia 21 de março de 2022
Exagerado
Em 25 de fevereiro, através do decreto 10.979/2022, o governo federal reduziu em 18,5% a taxação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns tipos de veículos e em 25% sobre os demais produtos industrializados, exceto tabaco e seus derivados. Isso não foi algo, contudo, que “nunca se ouviu falar no Brasil”. Outros governos também reduziram ou zeraram o IPI de diversos produtos, embora as reduções não tenham acontecido sobre todos os produtos industrializados ao mesmo tempo e no mesmo valor.
Em dezembro de 2011, o governo Dilma Rousseff reduziu os impostos para o setor automobilístico e para os produtos da “linha branca”, que engloba os eletrodomésticos. Em 2004 e 2008, o governo Lula reduziu o IPI de bens de capital em 30%. Em 1999, o governo FHC reduziu o IPI sobre o setor automotivo, assim como fez o governo Collor em 1990.

“Em 2020, não tinha vacina para vender”
Presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista à Jovem Pan no dia 21 de março de 2022
Falso
Apesar da aplicação de vacinas contra Covid-19 para a população em geral só ter iniciado em dezembro de 2020, as negociações para a compra dos imunizantes já estavam acontecendo meses antes. Em depoimento à CPI da Covid no Senado, o presidente da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, afirmou que as tratativas com o governo brasileiro para a venda de doses do imunizante começaram em maio de 2020. Em nota à imprensa, a farmacêutica diz ter oferecido vacinas ao país desde agosto de 2020, com entregas previstas para dezembro do mesmo ano.

“Não tem comprovação científica ainda. Tanto é que a Pfizer diz que os efeitos colaterais da mesma só serão conhecidos no final de 2024”
Presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista à Jovem Pan no dia 21 de março de 2022
Falso
A vacina contra a Covid-19 produzida pela Pfizer, assim como a de outros laboratórios, já teve sua eficácia comprovada por estudos publicados em revistas científicas pelo mundo, como a The Lancet. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão brasileiro responsável por avaliar a qualidade, segurança e eficácia das vacinas, aprovou os imunizantes desenvolvidos pela Janssen, Pfizer (Cominarty), Butantan (Coronavac) e Oxford (Fiocruz e Astrazeneca), além de conceder autorização para importação controlada da vacina Sputnik V.
A Pfizer nunca disse que os efeitos colaterais da vacina contra a Covid-19 só serão conhecidos em 2024. Assim como outras vacinas, os imunizantes autorizados pela Anvisa passam por um período de acompanhamento através de um plano de vigilância pós-autorização para prevenir e detectar possíveis incidentes adversos que venham a ocorrer após a vacinação.

“Programas como Pronamp e BEm [Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda] fizeram com que terminássemos 2020, o ano mais bravo da pandemia, sem desempregos nesta área [setor formal]”
Presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista à Jovem Pan no dia 21 de março de 2022
Falso
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Brasil perdeu 191.102 postos de trabalho formais em 2020. Inicialmente, em janeiro de 2021, o Ministério do Trabalho divulgou que o saldo seria positivo, de 142.690 novos empregos. Contudo, em 2021, o próprio ministério retificou essa informação, após uma revisão dos dados.
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Carol Macário
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