De salário de servidores a educação: veja erros e acertos dos candidatos ao governo do Rio no RJ1

Jornalismo

Eleições 2022

16.09.2022 - 10h03

Catiane Pereira, Nathália Afonso
e Róbson Martins

Rio de Janeiro - RJ

Nesta semana, o RJTV 1a edição sabatinou os três candidatos a governador do Rio de Janeiro que pontuaram mais de 6% na última pesquisa do Ipec, de 6 de setembro: Cláudio Castro (PL), Marcelo Freixo (PSB) e Rodrigo Neves (PDT). Durante as conversas, os políticos falaram sobre a segurança pública, educação e salários de servidores do Rio de Janeiro, entre outros temas. A Lupa acompanhou as entrevistas e verificou algumas declarações deles. Veja o resultado:

Cláudio Castro

Hoje temos o terceiro melhor salário [de policiais] do Brasil

– Cláudio Castro (PL), candidato a governador do Rio de Janeiro, em entrevista ao RJ1 no dia 14 de setembro de 2022

Falso

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 mostram que o Rio de Janeiro não tem o terceiro melhor salário de policiais no Brasil. O levantamento apresenta a remuneração bruta de policiais militares, civis e penais e, em nenhum caso, o Rio de Janeiro ficou entre os três melhores salários.

No Rio de Janeiro, os policiais militares têm uma remuneração bruta na média de R$ 10.354,28, sendo o sétimo estado com o maior salário. Goiás (R$ 11.928,33), Distrito Federal (R$ 11.861,64) e Tocantins (R$ 11.775,82) lideram o ranking. Esse valor inclui todas as patentes, inclusive oficiais.

Já os policiais civis do Rio de Janeiro têm uma remuneração bruta de R$ 13.281,64, em média, ficando em nono lugar entre os melhores salários. Para essa categoria, os três estados que se destacaram foram Amazonas (R$ 21.872,58) , Distrito Federal (R$ 16.926,45) e Pará (R$ 16.004,73).

Por fim, os policiais penais do Rio de Janeiro ganham, em média, R$ 9.875,65, sendo o quinto melhor salário. O primeiro, segundo e terceiro lugar ficaram com Distrito Federal (R$ 12.701,16), Rio Grande do Sul (R$ 10.232,28) e Piauí (R$ 9.926,45).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública não indicou a remuneração bruta desses cargos na Bahia. Também é possível analisar, pelo levantamento, a remuneração bruta por cargo dentro das corporações, já que existe discrepância entre salários de diferentes funções. A Lupa analisou apenas a média geral de cada polícia.

Ele [Washington Reis] realmente teve uma condenação [por crime] ambiental (...)

– Cláudio Castro (PL), candidato a governador do Rio de Janeiro, em entrevista ao RJ1 no dia 14 de setembro de 2022

Verdadeiro, mas...

Em sessão realizada em 30 de agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Washington Reis (MDB) por crime ambiental, além de loteamento irregular durante o seu primeiro mandato (2005-2009) como prefeito de Duque de Caxias.

Ele teria determinado a execução de um loteamento na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá. Danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo estão previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998) e na Lei sobre Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6766/1979), respectivamente.

A decisão do STF enquadra Reis na Lei da Ficha Limpa. Inelegível, ele desistiu da candidatura a vice na chapa do atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que tenta a reeleição. O deputado federal Vinicius Farah (União Brasil) assumiu o posto.

O Segurança Presente eram 13 bases, viraram 42

– Cláudio Castro (PL), candidato a governador do Rio de Janeiro, em entrevista ao RJ1 no dia 14 de setembro de 2022

Verdadeiro

O site do Governo Estadual do Rio de Janeiro indica que existem 38 bases do programa Segurança Presente no estado, sendo que pelo menos 11 teriam sido construídas antes do governo de Witzel e Cláudio Castro. O dado, no entanto, está desatualizado. Uma reportagem publicada pelo jornal Extra mostrou que o número de bases do programa já tinha chegado a 42 em maio deste ano.

Marcelo Freixo

A milícia cresceu 387% de domínio territorial no Rio de Janeiro

– Marcelo Freixo (PSB), candidato a governador do Rio de Janeiro, em entrevista ao RJ1 no dia 13 de setembro de 2022

Verdadeiro, mas...

Entre os triênios 2006-2008 e 2019-2021, o território sob controle das milícias cresceu 387,3%, passando de 52,6 km² para 256,28 km², o que corresponde a 10% de toda a área territorial do Grande Rio. O estudo se limita, contudo, à região metropolitana do Rio de Janeiro, e não ao estado inteiro.

Os dados são do estudo Mapa dos Grupos Armados (página 24), do Instituto Fogo Cruzado e do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos, da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF). O relatório tem como foco a Região Metropolitana do Rio, que inclui a capital, a Baixada Fluminense, Niterói, São Gonçalo e outros municípios próximos.

Pela primeira vez na vida um governador não aplicou os 25% obrigatórios, mínimos [na Educação], que foi o Cláudio Castro

– Marcelo Freixo (PSB), candidato a governador do Rio de Janeiro, em entrevista ao RJ1 no dia 13 de setembro de 2022

Falso

O atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, não foi o único mandatário fluminense que não aplicou o mínimo constitucional na área da educação. Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) rejeitou as contas do exercício de 2017 do então governador Luiz Fernando Pezão por irregularidades nas áreas da saúde, educação, na previdência estadual, entre outros apontamentos.

Na educação foi descumprido o repasse mínimo de 25% das receitas de impostos e transferências para a manutenção e desenvolvimento do ensino, norma instituída pelo artigo 212 da Constituição Federal. Isso resultou em menos recursos que o previsto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Na época, Pezão destinou 24,38% de verba para o ensino, segundo relatou o Ministério Público Especial. O relatório final foi submetido aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que, no entanto, aprovaram as contas do exercício.

São cinco secretários presos nesse governo [Witzel e Castro]

– Marcelo Freixo (PSB), candidato a governador do Rio de Janeiro, em entrevista ao RJ1 no dia 13 de setembro de 2022

Verdadeiro

Cinco secretários do governo Witzel e Castro foram presos nos últimos dois anos. Eles atuavam nas pastas de educação, saúde, polícia civil, administração penitenciária e desenvolvimento econômico. O caso mais recente aconteceu na semana passada, quando o delegado e ex-chefe da Polícia Civil Allan Turnowski foi preso em operação, acusado de envolvimento com o jogo do bicho. Ele estava licenciado do seu cargo no governo para concorrer a deputado federal.

No ano passado, a Polícia Federal prendeu temporariamente o secretário estadual de Administração Penitenciária, Raphael Montenegro, e outros dois subsecretários. As investigações apuraram se os três tinham feito acordos com o Comando Vermelho, facção criminosa de tráfico de drogas do RJ. Montenegro deixou a prisão dias depois.

Em 2020, três secretários de Witzel foram presos. O ex-secretário de Saúde Edmar Santos foi preso, suspeito de autorizar contratos irregulares devido a pandemia da Covid-19. Outro secretário que foi preso é Lucas Tristão, da pasta de de desenvolvimento econômico. Assim como Santos, as acusações de Tristão também estão ligadas à pandemia. Ele foi acusado de desviar verba destinada à saúde. Já o secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso durante a Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social assinados entre o governo estadual e a prefeitura do Rio.

Rodrigo Neves

Em todos os anos, o Ideb avançou em Niterói (...)

– Rodrigo Neves (PDT), candidato a governador do Rio de Janeiro, em entrevista ao RJ1 no dia 12 de setembro de 2022

Exagerado

O ensino municipal de Niterói não obteve avanço em todos os anos em que Neves foi prefeito. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino municipal para o primeiro ciclo do Ensino Fundamental, de fato, melhorou. No entanto, em relação ao segundo ciclo, o município teve queda na nota em duas ocasiões: de 3,7 para 3,4 entre 2011 e 2013, e de 4,2 para 4,1 entre 2017 e 2019.

(...) ao contrário do estado [do Rio], que em todos os anos, as notas [do Ideb] andaram para trás

– Rodrigo Neves (PDT), candidato a governador do Rio de Janeiro, em entrevista ao RJ1 no dia 12 de setembro de 2022

Falso

O Ideb, divulgado a cada dois anos pelo Inep, também avançou no Estado do Rio de Janeiro no período em que Neves era prefeito de Niterói. Números mostram que a nota do 5º ano do ensino fundamental foi de 4,8 para 5,4 entre 2011 e 2019. Já a nota do 9º ano passou de 3,7 para 4,4.

Niterói hoje tem o melhor saneamento do Estado [do Rio de Janeiro]

– Rodrigo Neves (PDT), candidato a governador do Rio de Janeiro, em entrevista ao RJ1 no dia 12 de setembro de 2022

Verdadeiro, mas...

Publicado pelo Instituto Trata Brasil, o Ranking do Saneamento 2022 indica que Niterói é o município do Rio de Janeiro com melhor saneamento. Contudo, esse levantamento leva em consideração 100 cidades brasileiras, e apenas nove são do RJ. Ou seja, o ranking não faz uma análise completa de todos os municípios do Rio de Janeiro. Levando em consideração o ranking geral, Niterói se encontra na 24º posição (página 82).

Editado por

Chico Marés e Marcela Duarte

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Tags:

Falso, eleições 2022, pdt, segurança pública, educação, Estado do Rio de Janeiro, Verdadeiro, capa-baixo, marcelo freixo, PSB, PL, rodrigo neves, Cláudio Castro, política, Exagerado, Rio de Janeiro

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