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Fakes alimentam intolerância religiosa em meio à escalada de violência
10.11.2023 - 08h00
Florianópolis - SC
Mãe Bia (sentada) junto às filhas de santo da Escola de Umbanda Pena Verde em Florianópolis, SC - Imagem: Volo Filmes & Fotografia
Em 1996, a casa onde Rodrigo Puluceno vivia com a família foi incendiada. Não sobrou nada: paredes foram abaixo, móveis e objetos ritualísticos do candomblé queimaram. Sobraram as roupas do corpo dos dois filhos, dele, que é pai de santo, e da mulher. Junto à casa, localizada em um sítio em Três Riachos, comarca rural do município de Biguaçu (SC), a 37 quilômetros de Florianópolis, ficava também o barracão onde Pai Rodrigo de Ogum praticava a sua fé e fazia caridade.
Vizinhos que não toleravam uma crença diferente atearam fogo na casa usando bombas caseiras. Ameaças e insinuações de que a religião praticada por Puluceno era “do mal” já circulavam. “Andavam dizendo que viria fogo do céu, igual à Sodoma e Gomorra [referência à passagem bíblica sobre duas cidades que sofreram ‘castigo divino’ com fogo em razão do comportamento ‘perverso’ dos habitantes], que eu e minha esposa éramos demônios, que meus filhos eram diabinhos”, lembra o pai de santo. 

ASSISTA: lideranças de religiões de matriz africana de SC narram situações de intolerância no segundo vídeo da série Vítimas da Desinformação
A falsa ideia de que as religiões de matriz africana, como o candomblé, são “do mal”, uma compreensão herdada do colonialismo no Brasil, é, na percepção de estudiosos e de quem vive o preconceito na pele e no dia-a-dia, a raiz da intolerância — e da violência ocasionada por ela — no Brasil.   
“É uma desinformação secular que gera violência. No caso das religiões de matriz africana, a compreensão de que a África não tinha humanidade, não tinha cultura, não tinha história, não tinha Deus. Você liga toda a lógica da civilização africana a algo do mal.”
– Ivanir dos Santos, babalaô e professor do programa de pós-graduação em história comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 
Depois do incêndio, Pai Rodrigo de Ogum agradeceu a Deus e a Ogum, seu orixá de cabeça, pela saúde da família. Os autores foram identificados e presos, mas, na época, o caso nem chegou aos jornais locais. Com medo, a família se mudou para uma casa em São José, município colado à capital catarinense.
Tinham poucas casas e nenhum prédio na rua com ladeira do bairro Barreiros quando Pai Rodrigo de Ogum recomeçou a vida. O barracão foi construído ao lado da nova residência. Ali ancorou a fé e abriu o Ilê Asé Ti Gun Bi Nan. Na nova cidade, porém, o preconceito e a intolerância não só não sumiram como se “modernizaram” e passaram a chegar via comentários ofensivos em grupos de WhatsApp.
Pai Rodrigo de Ogum teve a primeira manifestação mediúnica quando frequentava o seminário, na pré-adolescência. Ele fez a iniciação no candomblé aos 11 anos - Imagem: Volo Filmes & Fotografia
No corredor que dá acesso ao espaço principal, onde são realizadas as giras, o sacerdote mostra placas para isolamento acústico que em breve serão instaladas, um investimento para tentar minimizar o ruído dos atabaques tocados apenas em dias festivos — que, segundo ele, nunca passam do horário estabelecido de silêncio, às 22h — e, com isso, minimizar também os xingamentos dos moradores do prédio erguido ao lado.  
“Uma das coisas que eu mais sinto de fake news é essa questão de demonizar a gente. Chamam de ‘Pai de Chiqueiro’, de demônio… E isso se torna muito pesado. Meus filhos, quando eram crianças, uma vez estavam chegando da escola e uma mãe disse assim, para uma criança amiga: ‘não anda com eles, porque ali dentro eles matam crianças, eles são demônios’.” 
– Pai Rodrigo de Ogum [Rodrigo Puluceno], do Ilê Asé Ti Gun Bi Nan

Desinformação, intolerância e violência: um ciclo secular

Para o professor Ivanir dos Santos, orientador no Programa de Pós-graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e conselheiro do Centro de Articulações de População Marginalizada (Ceap), existe uma desinformação forte e cravada na mentalidade ocidental — e, consequentemente, com repercussão no Brasil, um país influenciado pela mentalidade ocidenal colonialista — que entende a ideia de humanidade baseada apenas em valores europeus. “Não é fácil você olhar intolerância somente a partir de uma atitude de indivíduos. Você tem uma mentalidade”, diz o pesquisador. 
Essa mentalidade, embasada no que ele considera uma desinformação secular, é o que respalda a atitude de algumas pessoas, inclusive de violência. “A desinformação de que a África ‘produz mal’ recai, na contemporaneidade, nos grupos que não têm identidade europeia. E isso é ainda hoje pregado nos púlpitos, nos meios de comunicação, nas universidades”, analisa Santos.
Professor Ivanir dos Santos, doutor em História Comparada pela UFRJ, babalaô e militante do movimento negro há 50 anos - Imagem: arquivo pessoal
A segunda edição do Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, publicação organizada pelo Ceap e pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com apoio da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, divulgado em janeiro deste ano, indicou aumento dos casos de intolerância religiosa no país entre 2019 e 2021. O levantamento foi feito a partir de dados do portal Disque 100 do então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (a partir de janeiro de 2023, o nome da pasta mudou para Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania). 
No total, foram registrados 477 casos de intolerância religiosa em 2019, 353 em 2020 (no primeiro ano da pandemia, o documento destacou que as denúncias diminuíram em razão da crise de saúde da Covid-19, que impôs medidas de restrição de circulação) e 966 em 2021. 
Vale pontuar que, embora as religiões de matriz africana sejam praticadas por apenas 0,3% da população brasileira, segundo a edição de 2010 do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —  os dados de 2022 ainda não estão disponíveis —, essas doutrinas são as mais atingidas pela intolerância. 
“O principal desafio é a confusão de dados. Não existe uma sistemática de coleta de dados no país para que se possa dimensionar esse fenômeno. Não se tem dados de municípios, que por sua vez não dialogam com o governo federal ou muitas vezes nem com o próprio governo estadual”, pontua o professor. 
“Você já tem aí uma grande desinformação que é o desencontro de informações [sobre violência e intolerância religiosa]. Se você acompanha casos que têm registro em delegacia, percebe que, obviamente, esses casos não viram investigação. Consequentemente, não irão virar processo, não serão denunciados pelo Ministério Público e não serão julgados pela justiça.”
– Ivanir dos Santos, babalaô e professor do programa de pós-graduação em história comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 
Ainda sobre a falta de coleta de dados sistemática, citada por Santos, vale destacar que nem todos os estados do país contam com órgãos específicos para documentar informações e propor políticas públicas para a área. Uma exceção é o Rio de Janeiro, que conta com uma Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Levantamento feito pela instituição fluminense em 2021 e publicado no 2º Relatório sobre Intolerância Religiosa (página 31) mostrou que, naquele ano, 91,5% das comunidades religiosas que foram vítimas de intolerância no estado foram as de matriz africana. 

Da conexão com o sagrado à denúncia de perturbação

Nascida na Paraíba, Mãe Bia [Diones Barros da Silva], 67 anos, chegou a Florianópolis (SC) em 2005, depois de já ter morado no interior de São Paulo e no Paraná. As primeiras manifestações de mediunidade apareceram por volta dos 6 anos de idade, mas foi na capital catarinense que ela encontrou mais resistência e preconceito para praticar a umbanda. 
Nascida na Paraíba, Mãe Bia teve as primeiras manifestações de mediunidade aos 6 anos - Imagem: Volo Filmes & Fotografia
A intolerância partindo da vizinhança começou em 2010. “Estávamos aqui trabalhando num dia de sábado e a vizinha colocou uma caixa de som na varanda dela, virada pra cá, com som alto, para atrapalhar”, conta. Semanas depois, um oficial da prefeitura apareceu na porta da casa dela com uma denúncia em razão do som dos atabaques, instrumento de percussão comumente usado em terreiros. “Foi um choque muito grande. Isso virou um processo administrativo na prefeitura que durou quatro anos”, diz a sacerdotisa. No final, o procedimento foi arquivado.
A casa onde Mãe Bia mora e acolhe filhos e pessoas interessadas em amparo espiritual na Escola de Umbanda Pena Verde é pequena, localizada numa tranquila e florida rua no bairro Rio Vermelho, região norte de Florianópolis. O espaço coberto e estreito onde são realizadas as giras fica à direita da casa, com acesso à porta da cozinha. “Moramos só eu e meu filho, não somos barulhentos. Temos trabalho de umbanda apenas num dia de semana. Começa às 18h no sábado e às 21h, no máximo, termina. Só em dia de festa é que o toque [do tambor] fecha às 22h”, diz.  
O som é um ponto central nos casos de violência simbólica contra religiões de matriz africana. Em 2019, a advogada e professora de Direitos Humanos Andréa Letícia Carvalho Guimarães, em artigo veiculado na publicação acadêmica Revista Calundu, da Universidade de Brasília (UnB), destacou aspectos legais e culturais sobre o uso do atabaque dos povos de terreiro.
No texto, a pesquisadora ressalta que, sob a alegação de que os atabaques causam “perturbação do sossego” e “poluição sonora”, muitas casas são fechadas no Brasil — ou em razão das multas em valores altíssimos ou porque são exigidas adaptações, como isolamento acústico, financeiramente inviáveis para essas pessoas. 
“Além do notório racismo religioso que reveste tais práticas, em muitos dos casos não há a medição dos decibéis para comprovação das acusações e a abordagem policial e dos agentes públicos ocorre de forma violenta, simplesmente interrompendo os cultos e apreendendo os atabaques.”
– Andréa Letícia Carvalho Guimarães, advogada e professora  
Em entrevista à Lupa, o delegado Arthur Lopes, da Delegacia de Repressão ao Racismo e Delitos de Intolerância (DRRDI) da Polícia Civil de Santa Catarina, afirmou que existe subnotificação das ocorrências de crimes de intolerância religiosa no Estado, especialmente em razão da forma como os registros são feitos — que não levam em consideração a tipificação correta do crime. Ele citou, por exemplo, que boletins de ocorrência relacionados à intolerância religiosa às vezes são registrados como racismo, injúria qualificada, ultraje à culto ou até terrorismo. Em muitas ocasiões, a descrição do caso não é feita adequadamente. Isso se deve, segundo o delegado, pelo desconhecimento do servidor que faz o boletim ou da pessoa que faz o registro virtualmente. 
Por telefone, comentou que as ocorrências que chegam à DRRDI para sem investigadas são apenas as mais graves. Sobre os casos de denúncias de importunação em razão do som, comentou que, nessas situações, o atendimento é feito pela Polícia Militar. “As medidas tomadas pela PM são como se fossem as mesmas de uma festa. Se não for observada discriminação em razão de religião, se faz a apreensão dos materiais e a coleta dos depoimentos”, detalhou. 
A Lupa entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina para obter dados de denúncias sobre intolerância religiosa no Estado, mas o órgão não respondeu até a publicação da reportagem.

Intolerância em alta na Grande Florianópolis

A violência gerada pela falsa ideia de que os cultos de matriz africana são “do mal” nem sempre é evidente em agressões físicas, mas explicitada no impedimento do livre exercício da fé. Em 2015, o Fórum das Religiões de Matriz Africana de Florianópolis denunciou à Defensoria Pública da União (que ingressou, no mesmo ano, com uma ação civil pública) o que chamou de “ataques perpetrados pelo Estado contra as atividades religiosas e as casas e terreiros de candomblé, batuque e umbanda”. 
Isso porque o município, à época, concedia a esses espaços a licença de funcionamento como “comércio em geral”, e não locais de culto religioso constitucionalmente protegidos. Com isso, com base na Lei Complementar Municipal 479/2013, cobrava uma série de exigências inviáveis para algumas casas. Em 2018, a Justiça deu uma sentença favorável à ação civil movida pela Defensoria e afastou as restrições aos cultos afro-brasileiros na cidade. 
 Vale pontuar que, entre 2016 e 2017, pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) fizeram um mapeamento das religiões de matriz africana da região da Grande Florianópolis — a capital Florianópolis e os municípios de São José, Palhoça e Biguaçu. 
O estudo, publicado em 2020 no livro O Axé dos Territórios Religiosos, catalogou 210 casas religiosas de matriz africana (página 40). As lideranças de 80,47% desses espaços afirmaram já ter sofrido algum tipo de intolerância.

Demitida por ser ‘macumbeira’

A violência provocada pela intolerância religiosa e pela incompreensão das crenças de matriz africana extrapola os processos administrativos que tentam limitar e impedir essas práticas. Em 2019, um caso ganhou os noticiários de Santa Catarina: uma mulher destruiu com marretadas uma estátua de Iemanjá, monumento localizado em frente a um terreiro no Ribeirão da Ilha, bairro no Sul de Florianópolis.  
Estátua de Iemanjá foi depredada a marretadas em 2019 em Florianópolis - Imagem: Diane Rodrigues/Arquivo pessoal
Em 2022, uma adolescente de Joinville, cidade no norte de Santa Catarina, foi agredida na escola porque uma colega achou que ela “cultuava o demônio”. Segundo os relatos, a agressão ocorreu quando a jovem de 16 anos conversava com um amigo sobre sua religião, a umbanda.
À Lupa, a sacerdotisa de umbanda Mãe Bia, de Florianópolis, que recebeu a reportagem em sua casa, contou que, além do processo administrativo contra ela em razão do som dos atabaques nos cultos de umbanda em sua casa, já perdeu o emprego por causa da religião.  
“Logo que cheguei a Florianópolis, consegui um emprego. Uma semana depois me mandaram embora porque descobriram que eu era ‘macumbeira’. Para mim pode falar que sou macumbeira, eu não tenho problema com isso. Mas a pessoa descobriu que eu não era da religião dela, me mandou embora.”
– Mãe Bia, da Escola de Umbanda Pena Verde

Discurso de ódio nas redes sociais

A desinformação sobre religiões de matriz africana também alimenta discursos de ódio nas redes sociais. Dias antes de a ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico ser assassinada na Bahia, a 2,6 mil quilômetros de distância de Florianópolis, em 17 de agosto deste ano, uma onda de desinformação nas plataformas digitais acusava, sem contexto, o Sistema Único de Saúde (SUS) de incluir esses cultos como auxiliares do SUS, com suposta exclusão do cristianismo no grupo.
Tuítes desinformativos sobre o SUS e religiões de matriz africana que circularam em agosto de 2023
Na verdade, uma resolução elaborada pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) trouxe uma série de orientações estratégicas que podem ou não servir de subsídio para o Ministério da Saúde na formulação do Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde. Embora o texto reconheça, em um dos pontos, as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, isso não indica, na prática, que o Ministério da Saúde tenha autorizado essa mudança. 
Conteúdos desinformativos e com discursos de ódio, no entanto, já circulavam. Na época, uma pesquisa no X (antigo Twitter) e no CrowdTangle (ferramenta de monitoramento do Facebook e Instagram) com os termos “SUS” e “Candomblé”, “SUS” e “Umbanda”, “SUS” e “Macumba” e “SUS” e “Terreiro” no período entre 1º de junho e 31 de agosto mostrou uma série de posts com teor preconceituoso, desinformativo e até de ódio. 
Post no Instagram com teor pejorativo sobre candomblé e umbanda

Lideranças religiosas pregam união

Depois que foi alvo de um processo administrativo municipal em razão do som do atabaque em sua casa, Mãe Bia protagonizou uma série de atividades para unir e conscientizar pessoas de outras religiões. Todo dia 15 novembro, mês que marca o aniversário da umbanda, ela realiza uma caminhada pelo bairro Rio Vermelho. O cortejo geralmente sai de sua casa e segue até a igreja do bairro.
Caminhada em celebração à umbanda e contra o preconceito é realizada todos os anos pela Mãe Bia - Imagem: Arquivo Pessoal
Ainda que em algumas ocasiões motoristas intolerantes tenham tentado jogar o carro em cima do grupo, eles seguem a caminhada, sempre empunhando faixas que pedem paz e tolerância. Pai Rodrigo de Ogum também afirma que o preconceito não o paralisa nem impede de seguir praticando caridade e sua fé. 
Professor Ivanir dos Santos (centro) durante Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa no Rio de Janeiro - Imagem: arquivo pessoal
Ivanir dos Santos, que, além de professor e uma das principais referências na área, é também babalaô e militante do movimento negro há 50 anos, prefere lembrar não só das mazelas que já enfrentou. “Não deveríamos ter que lutar tanto. Mas sigo na luta pela defesa daqueles que, como eu, tiveram direitos negados.” 
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. (...) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”
– Inciso VI do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
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