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Juíza não soltou integrantes do Comando Vermelho após 'primeira-dama do tráfico' visitar Ministério da Justiça
24.11.2023 - 12h02
João Pessoa - PB
Circula nas redes sociais um post com a alegação de que uma juíza do Mato Grosso mandou retirar tornozeleira eletrônica de 38 integrantes do Comando Vermelho e soltou outros sete. Isso teria ocorrido após audiência que ocorreu no Ministério da Justiça e Segurança Pública com a presença de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “primeira-dama do tráfico amazonense”. É falso.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação​:
Juíza retira tornozeleira de 38 integrantes do Comando Vermelho e manda soltar outros sete. Esse foi o resultado da visita da primeira-dama do CV ao ministro da justiça!
– Legenda de post que circula no WhatsApp
Falso
A decisão proferida pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá (MT), Ana Cristina Mendes, foi decretada em 23 de fevereiro de 2023 — ou seja, bem antes de audiência no Ministério da Justiça que ocorreu em 16 de março e contou com a presença de Luciane Farias. 
A juíza Ana Cristina Mendes revogou a prisão preventiva de quatro acusados pela Operação 10º Mandamento e a prisão domiciliar com monitoramento de outros três. Além disso, 38 pessoas tiveram a monitoração eletrônica revogada. Na decisão, Mendes explica que os acusados estavam submetidos a ordens judiciais há mais de quatro anos. "Dada a complexidade do feito a elaboração da sentença demandará uma apuração acurada dos fatos, o que, indubitavelmente causará demora na sua finalização. Embora os delitos em apuração sejam considerados de extrema periculosidade, não se pode olvidar que a Constituição do Brasil garante a todos [...] razoável duração do processo e meios que garantam a sua celeridade, o que se amolda no caso em análise", diz. 
A Operação 10º Mandamento prendeu 36 integrantes de organização criminosa em 2018, envolvida em ataques a prédios públicos, incêndio e pichações na cidade de Barra do Garças (MT). 

Luciane Farias no Ministério da Justiça

Luciane Barbosa Farias, conhecida como “primeira-dama do tráfico amazonense”, participou de duas reuniões no prédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma em março e outra em maio deste ano. 
Em nota, a assessoria de imprensa da pasta explicou que a Secretaria de Assuntos Legislativos atendeu, em 16 de março, a uma solicitação de agenda da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) com a presença de várias advogadas. Na ocasião, o grupo foi recebido pelo secretário Elias Vaz.
"A cidadã mencionada [Luciane Farias] não foi a requerente da audiência, e sim uma entidade de advogados. A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes", justificou o texto. Ainda segundo a nota do ministério, diante dos apontamentos sobre o sistema penitenciário, Farias foi aconselhada a buscar uma reunião na Secretaria de Políticas Penais, que é comandada por Rafael Velasco Brandani. De acordo com a pasta, o encontro se deu no dia 2 de maio.
Luciane Farias foi condenada a 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa — acusações às quais responde em liberdade. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, apontado como líder do Comando Vermelho no estado do Amazonas e preso desde dezembro de 2022.

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Gabriela Soares
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