É falso que Bolsonaro disse que cortaria 25% dos salários e pensões no Brasil

Jornalismo

18.01.2024 - 21h29

Rio de Janeiro - RJ

Circula nas redes sociais um vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fala sobre cortar 25% dos salários, pensões e aposentadorias “de todo mundo”. Segundo ele, essa medida foi apresentada pelo seu ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. O conteúdo tem sido compartilhado como se o político tivesse feito essa proposta em uma entrevista. É falso.

Por WhatsApp, leitores sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

Um corte linear de 25% no salário, pensões e aposentadorias de todo mundo. Isso é a proposta do Paulo Guedes, que é uma pessoa que eu confio plenamente na condução da economia brasileira

– Transcrição do vídeo que circula nas redes sociais

Falso

O ex-presidente Jair Bolsonaro não afirmou que pretendia cortar 25% dos salários, pensões e aposentadorias “de todo mundo” e que o autor dessa proposta era o ex-ministro da Economia Paulo Guedes. O vídeo que circula nas redes foi editado. A gravação original mostra que as falas de Jair Bolsonaro estavam relacionadas a outros contextos.

Os trechos do conteúdo desinformativo foram retirados de uma entrevista realizada no dia 21 de outubro de 2022. Na ocasião, o até então presidente respondeu a perguntas de jornalistas de veículos como CNN, SBT, Estadão e Terra. Ao discutir os gastos de seu governo, Bolsonaro mencionou que, na pandemia, foi proposta na Câmara dos Deputados a redução de 25% dos salários, pensões e aposentadorias dos servidores públicos, medida que ele recusou, alegando que a diminuição não seria necessária para custear as despesas do momento. Por outro lado, Bolsonaro fala que os salários dos governadores foram congelados.

“No tocante aos servidores públicos, foi em comum acordo, com todos os 27 governadores, o congelamento de salário por dois anos. Todos os governadores toparam isso. Até que havia uma outra proposta, que tinha vindo da Câmara dos Deputados, da Mesa, concedendo um corte linear de 25% no salário, pensões e aposentadorias de todo mundo, civis e militares, e eu fui uma daquelas pessoas que fui contra isso. Achamos que daríamos para suportar o gasto com a pandemia com o congelamento por dois anos, e conseguimos isso com o apoio de todos os governadores em uma videoconferência, e acredito que foi a melhor maneira possível”, afirma o ex-presidente no trecho.

Na sabatina, menos de um minuto após falar sobre o congelamento dos salários, Bolsonaro passou a falar sobre o Teto de Gastos. Nesse contexto, o ex-presidente elogiou o trabalho do ex-ministro Paulo Guedes e falou da ideia do economista de taxar cidadãos que ganhem mais de R$ 400 mil por mês. É nesse sentido que foi feita a afirmação: “Isso é a proposta do Paulo Guedes, que é uma pessoa que eu confio plenamente na condução da economia brasileira”, que é apresentada no conteúdo desinformativo

“O Paulo Guedes tem me garantido que o recurso virá da questão dos dividendos, onde seriam taxados aqueles que ganhassem mais de 400 mil por mês, que não pagam nada de imposto no momento. Então, quem, por exemplo, ganha 600 mil, vai ser taxado em cima dos 200; até os 400, isento para todo mundo. Isso é a proposta do Paulo Guedes, que é uma pessoa que eu confio plenamente na condução da economia brasileira”, disse o ex-presidente.

Proposta de redução de salários

Ao pesquisar no site da Câmara dos Deputados sobre a proposta de redução de 25% dos salários de servidores, é possível verificar duas Propostas de Emenda à Constituição que falam sobre o assunto, a PEC Emergencial (PEC nº 186/2019) e a PEC do Pacto Federativo (PEC nº 188/2019). As propostas defendiam a redução de 25% da carga de trabalho e do valor do salário de servidores para obter reequilíbrio fiscal. A PEC 186 dispõe sobre instrumentos de ajuste fiscal, caso, para a União, as operações de despesas se excedam. A PEC 188 propõe medidas de ajuste aplicáveis ao custeio da máquina pública. Com a pandemia, a PEC 186 passou a ser discutida com maior foco no pagamento do Auxílio Emergencial à população.

Ainda em 2020, a pauta sobre a redução da jornada de trabalho e dos salários continuou a ser discutida. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) criou, na época, um Projeto de Lei para reduzir de modo escalonado as remunerações. Segundo o PL nº 1.144/2020, a diminuição seria nula para quem recebesse até R$ 5 mil; para quem possuísse salário até R$ 10 mil, a redução seria de 10%; e para salários superiores a R$ 10 mil, a diminuição seria de 20% a 50%. A proposta de Sampaio foi arquivada pois, segundo o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto contrariava artigos da Constituição Federal que abordavam a manutenção de cargos públicos.

Não é a primeira vez que o vídeo desinformativo circula nas redes sociais. Em 2022, Fato ou Fake e Aos Fatos verificaram o mesmo conteúdo falso.

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