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Governo Lula não aumentou o auxílio-reclusão para quase R$ 1.800
18.01.2024 - 17h28
Porto Alegre - RS
Circula pelas redes sociais um vídeo no qual uma mulher alega que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu um aumento no auxílio-reclusão, que passará a ser de quase R$ 1.800. "Quase R$ 500 a mais que o salário mínimo", diz a mulher. É falso.
Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:
Mais uma do presidente Lula! Auxílio Reclusão com um aumento de quase 1800 reais”
– Texto em vídeo que circula nas redes sociais
Falso
O auxílio-reclusão é limitado ao valor do salário mínimo. Ou seja, o valor que será recebido atualmente será de, no máximo, R$ 1.412 — e não “quase R$ 1.800”. O benefício, previsto na Lei Federal nº 3.807/1960 (Lei Orgânica da Previdência Social), é pago aos familiares que dependem economicamente do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foi recolhido à prisão.
No último dia 11, uma portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda oficializou o valor do auxílio-reclusão em R$ 1.412 desde o dia 1º de janeiro deste ano. Para ter direito ao benefício, o detento precisava ter, no mês da prisão, renda igual ou inferior a R$ 1.819,26.
“O auxílio-reclusão, a partir de 1º de janeiro de 2024, será devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado que não receber remuneração da empresa e nem estiver em gozo de auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço que, no mês de recolhimento à prisão tenha renda igual ou inferior a R$ 1.819,26, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, observado o valor de R$ 1.412,00, a partir de 1º de janeiro de 2024”, diz o artigo 5º da Portaria.

Quem tem direito ao auxílio-reclusão?

Para ter direito, o segurado precisa ter contribuído com o INSS, pelo menos, nos últimos 24 meses. São considerados dependentes do apenado: companheiro ou companheira, cônjuge, filhos menores de 21 anos ou filhos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, pais e irmãos menores de 21 anos ou irmãos inválidos ou com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
O auxílio-reclusão já foi pauta de outras verificações da Lupa. Em janeiro do ano passado, circulou pelas redes sociais uma publicação afirmando que Lula havia aumentado o benefício para R$ 1.754. Já em março de 2022, um post dizia que o petista criou o auxílio-reclusão, que pagava até R$ 4 mil. Ambas são falsas.

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Gabriela Soares
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