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Ação de procurador de Uberlândia para proibir vacinação em crianças é antiga e foi indeferida
19.01.2024 - 10h58
João Pessoa - PB
Circula nas redes vídeo em que a comentarista Cristina Graeml afirma que um procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) protocolou uma ação contra o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e farmacêuticas em razão da vacina da Covid-19. De acordo com a gravação, o procurador pede que a Anvisa ”revele” todas as notificações que já recebeu sobre efeitos adversos dos imunizantes e que a indústria farmacêutica seja condenada a pagar R$ 500 milhões para a criação de um fundo de amparo a possíveis vítimas da vacina. O conteúdo é antigo e a Justiça indeferiu o pedido.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação​:
Um procurador da República do Ministério Público Federal no município de Uberlândia, em Minas Gerais, entrou na Justiça com uma ação civil pública contra o Ministério da Saúde, a Anvisa e as indústrias farmacêuticas. Esse procurador pede, inclusive, que a Anvisa revele todas as notificações que já recebeu sobre efeitos adversos, inclusive mortes com possível relação com a vacina. E pede que a indústria farmacêutica seja condenada a pagar R$ 500 milhões de reais para o Brasil depositar num fundo de amparo a possíveis vítimas da vacina
– Trecho de vídeo que circula no WhatsApp
Falta contexto
O procurador Cléber Eustáquio Neves, do MPF em Uberlândia (MG), entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal em 9 de fevereiro de 2022 contra a União, a Anvisa e fabricantes de vacinas contra a Covid-19. No pedido, o procurador exigia que a vacinação infantil contra Covid não fosse obrigatória e que as farmacêuticas fossem obrigadas, junto com a União e a Anvisa, a criar um fundo com recursos para serem usados no tratamento e indenização de crianças e adolescentes.
Entretanto, a Justiça indeferiu o pedido dois meses depois, em 20 de abril de 2022. A sentença da 3ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte reforça que as vacinas foram devidamente aprovadas, "com a análise da sua eficácia e segurança pelos órgãos competentes e tecnicamente habilitados para tanto".
A decisão, tomada a partir de dados enviados pela Anvisa à Justiça, considerou seguras as vacinas aprovadas, não apresentando necessidade de formação de um fundo financeiro. "De fato, conforme consta das notas técnicas produzidas pelos órgãos oficiais, os estudos apresentados até o momento indicam raros eventos adversos graves advindos das vacinas no público pediátrico".
O juiz federal José Carlos Machado Júnior também destacou que a Anvisa já mantinha em seu site um painel de notificações de farmacovigilância, que permitia ao público em geral acesso às suspeitas de eventos adversos de medicamentos e vacinas recebidas pelo órgão.

Segurança das vacinas

A Lupa mostrou, em reportagem publicada na quinta-feira (18), que as redes sociais continuam a ser palanque para discursos propagados por pessoas que não são especialistas da área da saúde, inclusive políticos, que negam a ciência e a eficácia das vacinas para crianças e adolescentes.
Vale pontuar que, apesar de já existirem imunizantes seguros e capazes de evitar mortes e hospitalizações pela Covid-19, 135 crianças menores de 5 anos morreram no país até outubro de 2023 em razão da doença. Por outro lado, em todo o país, a cobertura vacinal dessa faixa etária com três doses era de apenas 10,25%. De acordo com a edição mais recente do Boletim Epidemiológico de Monitoramento da segurança das vacinas Covid-19 no Brasil (página 15), publicado em junho de 2023, não foi confirmado nenhum óbito de crianças causado pela vacina.
A Anvisa, em nota encaminhada à Lupa, declarou que todas as vacinas para Covid com indicação aprovada para o público infantil permanecem válidas e "com relação bastante positiva de benefício-risco, sendo fundamentais para controle da Covid neste público".
Um estudo publicado em 2022 pelo The New England Journal of Medicine mostrou que a vacinação reduziu em dois terços o risco de hospitalização associada à variante Ômicron entre crianças de 5 a 11 anos. "Embora duas doses tenham proporcionado menor proteção contra hospitalização associada à variante Ômicron do que contra hospitalização associada à variante Delta entre adolescentes de 12 a 18 anos, a vacinação preveniu doenças graves causadas por qualquer uma das variantes", diz trecho do texto.

Procurador já foi peça de desinformação

Em agosto de 2021, circulou por grupos de WhatsApp um vídeo de uma reportagem que informava que o MPF de Uberlândia, em Minas Gerais, investigava a adoção das vacinas pelas autoridades de saúde. O órgão teria concluído que não existia nenhuma pesquisa que comprovasse a eficácia da imunização. A gravação mostrava uma entrevista com o procurador do MPF Cléber Eustáquio Neves em que ele pedia que a vacina fosse proibida no Brasil. 
O vídeo analisado era antigo e foi retirado de contexto. Tratava-se de um trecho de uma reportagem exibida em 2015 sobre uma polêmica envolvendo pedido de proibição da vacina contra o HPV (papilomavírus humano). A gravação, portanto, não tinha qualquer relação com a Covid.
Conteúdo similar foi verificado por Estadão Verifica e Aos Fatos.

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Gabriela Soares
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