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Quarentão, casado e sem faculdade: o perfil dos vereadores eleitos no Brasil desde 2000
19.01.2024 - 08h00
Rio de Janeiro - RJ
O perfil dos vereadores eleitos no país ao longo de mais de duas décadas é muito parecido ao de seus colegas prefeitos, apesar de alguma diferença em termos de instrução e faixa etária. A vereança brasileira é composta, em sua maior parte, de legisladores homens, brancos, casados, na casa dos quarenta anos e com Ensino Médio, como mostra a terceira e última reportagem da série Lupa nas Eleições.
Responsáveis pela criação de leis em âmbito municipal e pela fiscalização do poder Executivo, integrantes das câmaras municipais formam o maior contingente de políticos em exercício do país. Nas últimas eleições, há quatro anos, 58 mil candidatos foram eleitos em 5,5 mil cidades – nenhum outro cargo reúne tantos representantes escolhidos pelo voto popular no Brasil. 
O número de vereadores para cada cidade varia de acordo com a quantidade de habitantes e é determinado pela Lei Orgânica do próprio município, respeitando limites impostos pela Constituição Federal. O resultado é que municípios com populações semelhantes podem ter casas legislativas de tamanhos diferentes. A legislação brasileira, por exemplo, estabelece até nove cadeiras para localidades com até 15 mil habitantes, podendo chegar a 55 vagas em municípios que atinjam 8 milhões de habitantes, situação atual apenas em São Paulo.
Com isso, o total de vagas nas câmaras municipais no Brasil tem variado ao longo dos anos, com queda em algumas eleições, mas com certa estabilidade quando se observa a série histórica disponível,  composta pelos seis últimos pleitos. Entre 2000 e 2020, por exemplo, a quantidade de eleitos caiu 3,8%.
Por conta dessas diferenças, Minas Gerais – estado com mais municípios, mas segundo em número de habitantes – elege o maior grupo de vereadores do país: cerca de 15% do total de vagas nas últimas eleições. Em 2020, segundo dados da Justiça eleitoral, 8,5 mil vereadores foram eleitos em cerca de 850 cidades mineiras – média de dez vagas por localidade. 
Se os eleitores mineiros elegeram no último pleito um conjunto de vereadores maior do que população de 2.261 municípios brasileiros – com base em dados do último censo do IBGE –, por sua vez, Roraima foi o estado com menor número de vagas preenchidas (157). 
Espaços masculinos
Apesar das diferenças na formação das casas legislativas, as câmaras municipais ainda são espaços majoritariamente masculinos. O percentual de vereadoras tem variado pouco ao longo de 20 anos. Apesar de uma pequena tendência de aumento, o índice permanece na faixa de pouco mais de 10% nas seis últimas disputas. 
Em 2020, as mulheres ocuparam 16,1% das vagas – foram eleitas 9,4 mil mulheres e 48,7 mil homens –, um desempenho superior ao registrado entre as candidatas à prefeitura, como expôs a segunda reportagem desta série. Contudo, percentualmente, a performance não corresponde à participação feminina tanto na população (51,5%) e quanto no eleitorado brasileiro (52%), como revelou a primeira reportagem deste especial sobre o perfil de quem vai às urnas em 2024.
A realidade nos estados não é muito diferente do observada em nível nacional. Em apenas três estados, o percentual de eleitas em 2020 ultrapassou a marca dos 20%: Piauí (20,1%), Acre (20,8%) e Rio Grande do Norte (21,6%). O aumento de vereadoras nesses estados contrasta com o comportamento do eleitorado fluminense. No Rio de Janeiro, somente uma em cada 10 vagas ficou com uma candidata.
Câmaras embranquecidas
Os legislativos municipais também são predominantemente brancos, mas a presença de autodeclarados pardos e pretos têm aumentado, se aproximando de sua proporção na população e no eleitorado brasileiros. Em 2020, cerca de 51% dos candidatos registrados no TSE integravam esse grupo – pardos (40%) e pretos (10,9%) –, e conquistaram 44,7% das vagas – pardos (38,5%) e pretos (6,2%). Uma performance nas urnas superior ao verificado quatro anos antes. Nas eleições municipais de 2016, autodeclarados pardos e pretos correspondiam a 46,7% das candidaturas, mas conquistaram 42,1% das cadeiras.
Um terço dos eleitos autodeclarados brancos conquistou sua vaga no Sul em 2020 – cerca de 10,4 mil dos 31,1 mil novos vereadores brancos do país. Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná são ainda os estados com maior percentual de brancos eleitos: 93,4%, 92,2% e 80,1%, respectivamente. Em termos de comparação, a participação desse grupo é relativamente menor nas populações gaúcha (78,4%), catarinense (76,3%) e paranaense (64,6%).
O maior percentual de autodeclarados pardos eleitos nesse pleito foi registrado em Roraima, onde conquistaram 77% das vagas, seguido por Acre (73,2%) e Amazonas (72,6%). Já os autodeclarados pretos alcançaram o melhor desempenho na Bahia, com 13,7% das vagas. O estado do Nordeste – onde 22,4% da população se declara preta – foi seguido por Tocantins (10,4%) e Amapá (9,8%). 
Casados têm preferência
Os casados são os preferidos dos eleitores para a câmara municipal, assim como já acontece na corrida eleitoral à prefeitura. Esse grupo representou cerca de 60% dos eleitos entre os novos vereadores de 2020. O percentual, todavia, já foi maior no passado.
Nas eleições de 2000, cerca de oito em cada dez candidatos vitoriosos estavam em um matrimônio. Entretanto, nesse mesmo período, a presença de solteiros no Legislativo municipal praticamente dobrou no Brasil, saltando de 16,5% para 31,2% na disputa mais recente. A proporção de divorciados, embora considerada pequena, também triplicou entre 2000 (2,4%) e 2020 (6,3%).
O estado civil mais recorrente entre os eleitos também muda pouco quando se olha para os diferentes cantos do Brasil. Candidatos casados têm seus menores índices nos estados do Norte e Nordeste, performando melhor no Sul e Sudeste. Em dois, contudo, são maioria entre os candidatos vitoriosos: Amapá e Amazonas, onde ficaram com 54% e 50,3% das vagas, respectivamente.
Mais jovens
Os vereadores brasileiros também são um pouco mais jovens do que os prefeitos. A maior parte de quem conquista uma vaga no Legislativo está na faixa dos quarenta e poucos anos (34,4%) enquanto entre prefeitos predominam os cinquentões.
Os dados do TSE revelam também uma distribuição etária bastante similar entre os estados. Em algumas unidades da Federação, as faixas imediatamente anteriores e posteriores a dos 40 anos – de 30 a 39 anos e de 50 a 59 anos – acumulam um percentual maior de eleitos, sem alterar significativamente, no entanto, a configuração das casas legislativas.
Nem a possibilidade de assumir um cargo público eletivo um pouco mais cedo – a idade mínima exigida por lei é de 18 anos contra 21 anos para o cargo de prefeito – se converte em maior presença de jovens adultos nas câmaras. Dos 337,3 mil eleitos ao longo das últimas seis eleições, apenas 1,3 mil tinham entre 18 e 20 anos. O fraco desempenho está relacionado ao pequeno número de candidaturas – 0,4% do total de concorrentes em 2020, por exemplo. 
Na outra extremidade da pirâmide etária, estão os candidatos com mais de 70 anos. Eles representaram 1,6% do total de candidaturas em 2020 e conquistaram 1% das vagas na disputa eleitoral. Ao longo de seis eleições, 69 candidatos conquistaram a vaga já com mais de 100 anos de idade.
Formação de Ensino Médio
A concentração de eleitos em faixas etárias mais altas não se traduz, todavia, em vereadores com maior grau formal de instrução. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 65,6% dos eleitos em 2020 tinham até o Ensino Médio na época da campanha. O percentual, todavia, já foi mais alto no passado, como em 2000, quando chegou a 77,5% das candidaturas vencedoras.
A quantidade de eleitos que não completou o Ensino Fundamental também é significativa. Em 2020, cerca de 13% dos vencedores na eleição declararam estar nessa condição – e outros 1.087 (1,9% do total) afirmaram saber apenas ler e escrever. A formação dos novos vereadores, por outro lado, vem melhorando ao longo das últimas disputas eleitorais. Em 2000, 15,5% dos candidatos eleitos haviam se formado em algum curso de Ensino Superior. Passados 20 anos, 30% dos eleitos têm graduação completa.
Ao contrário de outras características do perfil dos novos vereadores, há diferenças significativas, mesmo que pequenas, quando se observa o grau de instrução dos eleitos pelo país. Não se trata, contudo, de uma questão regional, mas entre estados – por vezes, vizinhos. 
Enquanto Mato Grosso do Sul, Amapá e Acre têm os maiores percentuais de eleitos com nível Superior em 2020 – 46,5%, 42,5% e 40,3% –, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia possuem a maior proporção de vereadores que não concluíram o Ensino Fundamental: 16,6%, 16,5%. e 15,9%, respectivamente.
Vereador profissional
Para muitos políticos brasileiros, a carreira apenas começa na vereança, mas, para outros, o Legislativo municipal acaba sendo seu escritório por mais tempo. Um em cinco eleitos declarou no registro da candidatura em 2020, por exemplo, que sua principal atividade profissional é ser mesmo vereador. A segunda ocupação declarada é a de servidor público municipal, seguida da de agricultor – quadro estável nas últimas eleições, em que comerciantes e professores perderam espaço.
Dos 12,4 mil eleitos que declaram como ocupação profissional serem vereadores no último pleito, 8,8 mil têm até o Ensino Médio (44%). Entre eles, 1,7 mil (14,1%) não completaram sequer o Ensino Fundamental. Os dados do TSE indicam, além disso, que nesse grupo, 5,3 mil foram reeleitos, enquanto outros 7,1 mil, foram vereadores em outras legislaturas.
A carreira de vereador é sustentada por um índice considerável de reeleitos. Pouco mais de 18% das vagas foram preenchidas em 2020 por quem concorria à reeleição. O percentual, entretanto, foi mais alto, chegando a 41,6% nas eleições municipais de 2016 — valor quatro vezes maior do que em 2012. 
Entre os estados, chama a atenção o percentual de Alagoas, onde 26,6% dos candidatos vencedores foram reeleitos em 2020 – um em cada quatros dos 1.086 vereadores alagoanos. Uma situação muito distinta da vivida em Roraima, em que o percentual de reeleição foi de 3,2%. Já nas demais unidades da Federação, o percentual varia menos, entre 12% e 22%.

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Evelyn Fagundes
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