É falso que governo Lula gasta R$ 20 mil por cesta básica enviada aos Yanomami

Jornalismo

05.04.2024 - 15h18

Porto Alegre - RS

Post que circula pelas redes sociais alega que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou licitação e gasta R$ 20 mil para enviar cada cesta básica para o povo Yanomami. É falso.

Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

Governo dispensa licitação e gasta R$ 20 mil para enviar cada cesta básica para yanomamis”

– Texto em imagem que circula nas redes sociais

Falso

O atual contrato do governo federal com uma empresa de transporte aéreo, a fim de atender às necessidades dos Yanomami, não gera um custo de R$ 20 mil para enviar cada cesta básica. Na verdade, o custo é de R$ 1,8 mil por cesta entregue e inclui uma complexa logística para chegar até os indígenas.

A informação falsa surgiu a partir da divulgação de que a empresa Ambipar Flyone Serviço Aéreo Especializado foi contratada via pregão público, em 9 de fevereiro, para viabilizar o transporte de cestas de alimentos. O valor do contrato é de R$ 185,9 milhões.

No site do governo federal há uma declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmando que o contrato permitiria o transporte de cerca de 9 mil cestas básicas a partir da empresa contratada. Logo o post desinformativo dividiu o valor de R$ 185 milhões por 9 mil para alegar que o custo de cada cesta é R$ 20 mil. Porém, faltou uma informação importante na declaração de Rui Costa.

Não serão transportadas apenas 9 mil cestas, mas até 8.361 por mês, no período de um ano, o que totaliza 100.332 cestas básicas. Nesta lógica, o valor do envio de cada cesta seria de R$ 1.853,02. Essa estimativa, no entanto, não considera o gasto com outros serviços previstos no contrato, como a entrega de combustível para estocagem. Ainda assim, o valor correto é mais de 10 vezes menor do que o que circula em posts desinformativos.

A informação sobre a quantidade de cestas está disponível no Aviso de Contratação Direta nº 90002/2024. Para ter acesso à documentação clique na aba “Arquivos”, na parte inferior da página. Depois, clique no ícone de download, que mostra uma seta para baixo, ao lado da coluna com o título “Tipo” e a frase "Aviso de Contratação Direta". Desta forma, é possível baixar uma pasta zipada onde estão todos os arquivos para a contratação da empresa de transporte aéreo. O dado sobre a quantidade de cestas está presente no arquivo "Anexo I. 1 - Estudo técnico preliminar.pdf" (páginas 5, 8, 9, 12, 13, 15 e 17).

Trecho da página 9 do arquivo Anexo I. 1 - Estudo técnico preliminar.pdf

Em nota enviada à Lupa, o Ministério dos Povos Indígenas explica que o cálculo do valor do contrato não pode ser realizado considerando-se a quantidade de cestas a serem entregues no território Yanomami, uma vez que o contrato não visa a aquisição de cestas básicas, mas à complexa logística de entrega. O serviço será prestado em 128 pontos de entrega e inclui também o transporte de combustível para dois postos de estocagem, Auaris e Surucucu, no estado de Roraima.

"O valor total homologado de R$ 185.917.505,02 destina-se ao pagamento do transporte de carga alimentar, especificamente cestas de alimentos (já adquiridas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a partir de outra contratação), desde os pontos de estocagem até as comunidades indígenas, que são os destinatários finais”, diz a pasta.

O ministério ainda informa que a contratação foi feita via modalidade de disputa eletrônica em virtude de ter ocorrido em rito extraordinário. “A Dispensa de Licitação é uma modalidade de aquisição na qual se dispensa o procedimento licitatório, porém, seu uso é permitido apenas em situações excepcionais previstas na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75. É imprescindível a realização de uma análise e emissão de parecer jurídico para sua efetivação. Esta modalidade também é conhecida como Compra Direta”, explica, em nota.

Questionado pela Lupa sobre quais itens compõem as cestas entregues aos Yanomami, o Ministério dos Povos Indígenas informou que cada unidade possui 20 latas de 125 gramas de sardinha, 8 quilos de paçoca de carne seca, 4 pacotes de 500 gramas de goma de tapioca, 3 pacotes de 400 gramas de arroz, 3 quilos de farinha de mandioca amarela, 1 quilo de flocão de milho e 1 quilo de amendoim com casca.

“No entanto, é importante ressaltar que será realizada uma consulta pública junto aos yanomamis entre os dias 8 a 11 de abril; e dentre as pautas está a deliberação da composição da nova cesta de alimentos, considerando a disponibilidade de alimentos não perecíveis”, diz a pasta.

Leia também

09.09.2024 - 18h17

Meio Ambiente

Vídeo de balsa com madeira não foi gravado durante o atual governo Lula

Vídeo mostra uma balsa gigante com enormes troncos de madeira. A legenda afirma que o registro é recente, gravado durante a atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É falso. A gravação circula pelas redes sociais pelo menos desde 2017.

Catiane Pereira

09.09.2024 - 16h02

Clima

Homem que aparece em vídeo ateando fogo em canavial controlava incêndio

Circula, nas redes sociais, um vídeo que mostra um homem ateando fogo em um canavial. A legenda da publicação diz que ciclistas da cidade de Barra Bonita (SP) flagraram a ação e anotaram a placa do veículo em que ele estava. Falta contexto. O homem que aparece no vídeo é brigadista de incêndio e estava controlando o fogo em uma plantação.

João Pedro Capobianco

09.09.2024 - 15h20

Fraude

É golpe site que disponibiliza R$600 por meio do ‘Auxílio Reconstrução’

Circula nas redes sociais um site que oferece o serviço de “consulta” para que o usuário possa verificar se o CPF está apto a receber o “Auxílio Reconstrução”, benefício financeiro do governo destinado a famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. É golpe. O link não é governamental. O site oferece riscos quanto à segurança dos dados

Evelyn Fagundes

06.09.2024 - 17h33

Cultura

É falso que Lei Rouanet financiou performance de homem com bolsa

Circula nas redes um vídeo em que um homem faz uma apresentação artística com uma bolsa. A legenda do post sugere que a performance teria sido financiada pela Lei Rouanet, mecanismo público de fomento cultural brasileiro. É falso. A gravação não foi feita no Brasil, mas em Bruxelas, e não recebeu nenhum aporte financeiro por meio da lei.

Evelyn Fagundes

06.09.2024 - 17h00

Internet

É falso que Musk pode ‘cortar o acesso de internet’ da Vivo, Claro e Tim

Circula nas redes um vídeo em que um homem afirma que Elon Musk poderia cortar o acesso de internet do Brasil, incluindo as empresas Vivo, Tim e Claro, causando um colapso no país. É falso. Musk não pode fazer isso, pois as operadoras não dependem da Starlink. Mais de 90% da internet no país é conectada por cabos submarinos, segundo a ANATEL.

Gabriela Soares

Sobre a lupa

Quem somos

Nossa metodologia

Política de correção

Fale com a gente

Sugestões de checagem

Quero ser um checador

Programa de membros

Faça parte do Contexto

Já é membro?

Entrar

revista piauí

Erramos

Política de privacidade

Assine nossa newsletter

sobre desinformação

Acompanhe nossas redes

Feito por