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É falso que imposto sobre o pão aumentou 12% no dia 1º de abril
10.04.2024 - 15h37
Porto Alegre - RS
Post nas redes sociais traz um vídeo no qual uma mulher afirma que a partir do dia 1º de abril começará a ser cobrado 12% de imposto no pão; 12% no ovo; 17% em flores naturais; 12% em frutas, verduras e hortaliças; enquanto que os produtos da cesta básica terão um aumento de 7% a 12%. É falso.
Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:
Dia primeiro de abril, dia dos bobos, você vai começar a pagar 12% de imposto no pão. E vamos lá que a lista é gigantesca. Ovo era isento, vai pagar 12%. Flores naturais vai pagar 17%. Frutas, verduras e hortaliças 12%. E lá vem os produtos da cesta básica que vai ter o seu valor também aumentado de 7% para 12%. Ai ai, alguém sempre paga a conta e no dia primeiro de abril quem vai pagar a conta somos nós, os palhaços desse governo.”
– Fala em vídeo que circula no TikTok
Falso
Os percentuais citados no vídeo são referentes a cortes de benefícios fiscais que deveriam ter entrado em vigor apenas no Rio Grande do Sul, em 1º de abril deste ano. Porém, o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), em 28 de março, decidiu adiar a vigência em 30 dias. Ou seja, até o momento, os gaúchos ainda não começaram a pagar uma alíquota maior de imposto sobre o pão, ovos, frutas e outros alimentos.
O recuo de Leite ocorreu após uma reunião com um grupo de 24 entidades, em 27 de março, que propôs a retomada da discussão sobre o ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O entendimento é de que um aumento da alíquota geral do imposto seria menos prejudicial ao setor produtivo do que o corte de benefícios fiscais nos alimentos. 
A proposta das entidades é de que o ICMS, atualmente em 17%, passe para 19%. Desta forma, seriam suspensos os decretos de revisão de benefícios fiscais publicados em dezembro de 2023 e que passariam a vigorar a partir de 1° de abril.
Para que a mudança da alíquota do ICMS seja alterada, o governo gaúcho necessita aprovar a proposta na Assembleia Legislativa na forma de um projeto de lei. Em caso de aprovação, a medida passaria a valer a partir de 2025
Iniciativa semelhante já havia sido apresentada por Leite, ano passado, prevendo aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%. Porém, em 18 de dezembro, o tucano retirou a matéria de tramitação no Parlamento devido à falta de apoio dos deputados estaduais.

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