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Ministra da Saúde erra ao negar aumento de mortes dos Yanomami sob Lula
19.04.2024 - 14h30
Rio de Janeiro - RJ
Nísia Trindade, Ministra da Saúde, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado no dia 16 de abril - Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Em audiência na última terça (16) no Senado, a ministra Nísia Trindade, da Saúde, citou o negacionismo ao explicar a baixa adesão à vacina da dengue no Brasil. Durante a reunião na Comissão de Assuntos Sociais, ela apresentou ações e metas de sua gestão.  
Trindade foi cobrada, entre outros pontos, sobre as estratégias do Programa Nacional de Imunizações (PNI), já que mais de 60% dos municípios brasileiros não atingiram a meta de 95% de cobertura recomendada no primeiro ano de vida em 2023. 
A ministra errou ao afirmar que o número de óbitos dos Yanomami no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não aumentou em relação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia, a seguir, a checagem completa.
“Não é verdade que houve aumento de óbitos [dos yanomami no governo Lula].
– “Não é verdade que houve aumento de óbitos [dos yanomami no governo Lula].
Falso
O relatório mais recente do Centro de Operações de Emergência Yanomami, publicado em 22 de fevereiro de 2024, indica que, entre janeiro e dezembro de 2023, foram registradas 363 mortes dos Yanomami. Se considerado o dado de 343 óbitos em 2022 divulgado em release pelo próprio Ministério da Saúde em janeiro deste ano, o número atual aumentou em 5,8% no primeiro ano da gestão Lula em relação ao último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os dados relativos a 2022, contudo, ainda podem ser alterados. Relatórios da pasta ressaltam que as informações até o momento “são preliminares e estão sendo investigadas” (página 11) e que, por isso, “não é possível fazer uma análise conclusiva”. Embora aponte indícios de subnotificação para o ano de 2022, o governo não é claro quanto à possibilidade de que dados estejam subnotificados também em relação a 2023.
Em maio do ano passado, um relatório preliminar do Ministério Público Federal sobre a tragédia humanitária e ambiental Yanomami de fato apontou “profunda desestruturação do serviço no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI)”. Entre os pontos levantados estavam a “falta de dados qualificados e em tempo hábil para análises epidemiológicas confiáveis do território”, como divergência e atraso no cadastramento de indicadores no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). 
A investigação do MPF, que focou no período de 2019 a 2022, também indicou que o quadro de profissionais de saúde era insuficiente, destacou que “houve um decréscimo no número de profissionais médicos à disposição do DSEI Yanomami” e apontou ainda o fechamento de sete dos 37 polos base dentro do território na gestão passada.
Isso resultou, segundo a apuração do MPF, em “provável subnotificação de agravos e óbitos” decorrente da “desassistência provocada pelo fechamento de unidades de saúde em diversas regiões do território e o alcance limitado das ações de vigilância em saúde em comunidades indígenas de difícil acesso”.
Entidades que atuam junto às populações indígenas ouvidas pela Lupa observam, no entanto, que, apesar dos indícios de subnotificação e das investigações em andamento sobre a desassistência ao povo Yanomami nos últimos anos, fato é que a mortalidade em 2023, mesmo com o restabelecimento dos polos base no território, foi a maior desde 2018. Inclusive houve mortes de crianças por causas evitáveis, como malária e desnutrição infantil. 
Em nota, o Ministério da Saúde recorreu ao argumento da subnotificação dos números referentes ao ano de 2022 para justificar a fala da ministra. A pasta argumentou que uma prova disso seria a “diferença nos dados do Censo de 2023, realizado pelo IBGE, que mostram que existiam 27.178 pessoas vivendo no território Yanomami no ano passado, 4 mil a menos do que o registro oficial do sistema do Ministério da Saúde”. Por essa razão, “é esperado que tenham ocorrido mais mortes nos anos anteriores do que foi registrado pela gestão passada”.
A assessoria de imprensa do Ministério também alegou “diferença entre a data do óbito e o momento da notificação no sistema devido às dificuldades de acesso no território” — razão pela qual a notificação oficial demora. Ainda segundo a pasta, equipes no território foram reforçadas em 2023 e “muitas das mortes de 2022 foram informadas e atualizadas no sistema apenas no ano seguinte”, ou seja, em 2023.
Por fim, o Ministério informou que todos os números “estão sob uma investigação criteriosa da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), mas há indícios suficientes para afirmar que houve subnotificação nos dados de 2022” e que vai realizar “oficinas de análise dos dados da população Yanomami com o intuito de averiguar os dados populacionais, bem como informações acerca dos óbitos dos últimos quatro anos”.
A Lupa questionou novamente a pasta para saber se as subnotificações alegadas se aplicariam a 2023 e, com isso, o número de mortes no primeiro ano do governo Lula também seria maior. A assessoria da Saúde não respondeu até a publicação da checagem.
“[Tivemos] queda de coberturas vacinais de maneira muito clara (...) a partir de 2016”
– Nísia Trindade, ministra da Saúde, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado no dia 16 de abril de 2024
Verdadeiro
A partir de 2016, a cobertura da maior parte das vacinas que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) diminuiu no Brasil. Naquele ano, mais de 50% das crianças e adolescentes estavam com a vacinação desatualizada — a menor taxa registrada na década anterior. Estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios divulgado em outubro de 2022 indicou que as quedas mais acentuadas foram registradas em 2020 e 2021, já no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e durante a pandemia da Covid-19 — nesse período,  todas as médias de cobertura no país ficaram abaixo da meta (página 1). 
A cobertura da vacina contra a poliomielite, por exemplo, alcançou apenas 74,3% em 2016 e seguiu em queda. Em 2021, chegou ao pior índice: 60,4%
“A letalidade [da dengue em 2024], que são as mortes por casos, mostra redução em relação ao ano passado” 
– Nísia Trindade, ministra da Saúde, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado no dia 16 de abril de 2024
Verdadeiro
Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, mostram que a taxa de letalidade por dengue caiu em 2024 se comparado a 2023. Embora o número de casos prováveis da doença entre janeiro e abril de 2024 tenha sido recorde, com 3,2 milhões de registros, a letalidade ficou em 0,04%.
A taxa de letalidade é um índice que indica a gravidade de uma doença a partir da proporção de mortes em relação aos casos confirmados. É calculada dividindo-se o número de óbitos pelo número de casos de uma enfermidade.
“Câncer de colo de útero é o terceiro [que mais afeta] em mulheres”
– Nísia Trindade, ministra da Saúde, em audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado no dia 16 de abril de 2024 
Verdadeiro
“Iniciamos um processo de reverter a queda da cobertura [vacinal]”
– “Iniciamos um processo de reverter a queda da cobertura [vacinal]”
Verdadeiro
Em 2023, a cobertura vacinal de alguns imunizantes parou de cair no Brasil — apesar disso, mais de 60% dos municípios brasileiros não atingiram a meta de 95% de cobertura recomendada no primeiro ano de vida pelo Ministério da Saúde em 2023.
As vacinas tríplice viral (1ª dose) e contra a poliomielite, por exemplo, passaram de 80,7% e 67,1% em 2022 para 85,6% e 74,6% em 2023, respectivamente (páginas 7 e 8). 
“[A reversão da tendência de queda foi] em 13 das 16 vacinas obrigatórias [do Programa Nacional de Imunizações]” 
– “[A reversão da tendência de queda foi] em 13 das 16 vacinas obrigatórias [do Programa Nacional de Imunizações]” 
Verdadeiro
Dados do painel de cobertura vacinal do Ministério da Saúde mostraram que a reversão da tendência de queda foi observada em 13 das 16 vacinas obrigatórias entre 2022 e 2023. Os dados de 2023 podem ser vistos no painel e os dados de 2022 em planilha gerada pelo Datasus
As vacinas BCG, contra hepatite B e varicela foram as que menos tiveram adesão em 2023 se comparado ao ano anterior e apresentaram queda significativa. A vacina BCG, por exemplo, que protege contra tuberculose, teve uma cobertura de 90,1% em 2022. Em 2023, caiu para 77,4%
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