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Vídeo desinforma sobre regras do debate da Band em SP que não teve Marina Helena
14.08.2024 - 16h18
Rio de Janeiro - RJ
Circula nas redes um vídeo em que um homem alega que a emissora Bandeirantes, que organizou o primeiro debate entre candidatos à prefeitura de São Paulo, em 8 de agosto de 2024, teria recorrido à Justiça para excluir Marina Helena (Novo) do evento para desfavorecer a direita. Falta contexto.
Por WhatsApp, leitores sugeriram que o conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​: 
Poderíamos ter Marina Helena, de direita [...] Mas, a Band fez questão de brigar na justiça para deixar ela de fora
– Transcrição de trecho do vídeo que que circula nas redes sociais
Falta contexto
A seleção de candidatos para debates nas emissoras de televisão segue a legislação eleitoral, que não obriga os canais a convidar políticos de partidos sem representação no Congresso Nacional. Esse é o caso do Partido Novo, ao qual Marina Helena é filiada.
A legislação determina que debates transmitidos em rádios ou televisões devem assegurar a participação de candidatos de partidos, federações ou coligações com representação de, no mínimo, cinco parlamentares no Congresso Nacional, ou seja na Câmara e no Senado. Segundo aponta a lista do Novo disponível no site da Câmara, existem apenas três políticos filiados ao partido atualmente. No Senado, existe apenas um, o que contabiliza quatro parlamentares para a sigla, número que ainda não atingia o previsto na lei para obrigar uma emissora a convidar Marina Helena para debates.
Entretanto, Ricardo Salles, ex-deputado federal pelo PL, se vinculou recentemente, em agosto, ao Novo, e o partido passou a ter exatamente cinco parlamentares. Com base neste novo fato, a sigla apelou, no dia 5 deste mês, à Justiça Eleitoral para que Marina Helena pudesse participar, então, do debate. O pedido foi aceito pela Justiça. No entanto, a Band recorreu e a decisão foi reconsiderada, no dia 6, pelo juiz Rodrigo Marzola Colombini
Conforme afirmam as reportagens do Metrópoles, UOL e CNN publicadas no início deste mês, a Band alegou na Justiça que o prazo para a seleção dos candidatos para o debate se encerrou em 20 de julho e, naquele momento, o Novo contava apenas com quatro parlamentares no Congresso. Por isso, a decisão de que Marina Helena poderia participar do debate foi revogada pelo magistrado. 
A emissora, no entanto, convidou para o evento o candidato Pablo Marçal (PRTB), cujo partido não possui representação no Congresso Nacional. Em nota ao UOL, a Band justificou o convite afirmando que o nome do candidato está em alta nas pesquisas de intenção de voto. De fato, a legislação eleitoral prevê liberdade para que as emissoras de televisão convidem para participar de entrevistas ou debates os cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais. Esse é o caso de Pablo Marçal, que aparece em quarto lugar, na frente de Tabata Amaral (PSB), segundo pesquisa divulgada pela Quaest no dia 30 de julho.
“Além do critério de representação no parlamento, há a análise jornalística de relevância editorial. O candidato Pablo Marçal tem mais de 10 pontos nas pesquisas”, disse a Band em nota encaminhada para o UOL.

Regra não é nova, foi aplicada em 2020

O vídeo desinformativo ainda diz que a Band convidou, em 2020, no debate entre candidatos à prefeitura de São Paulo daquele ano, 11 candidatos, número superior à quantidade selecionada neste ano. A afirmação é verdadeira, no entanto, o conteúdo sugere que, uma vez que foram convidadas mais pessoas em 2020, a emissora teria atuado em 2024 para excluir especificamente Marina Helena. Na realidade, em 2020, a mesma regra eleitoral sobre debates foi aplicada. 
Em 2020, foram registradas 14 candidaturas para o cargo da prefeitura da cidade de São Paulo. No entanto, apenas 11 estiveram no debate promovido pela Band. Novamente, foram convidados aqueles cujos partidos têm representatividade no Legislativo.

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