Moraes x Musk: parlamentares incitam usuários contra STF nas redes e prometem obstruir pautas

Jornalismo

31.08.2024 - 16h27

João Pessoa - PB

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar nesta sexta-feira (30) a suspensão do X no Brasil, a reação imediata de parlamentares bolsonaristas nas redes foi a de incitar usuários contra o STF. Eles também prometem obstruir qualquer tipo de votação no Congresso até que se encaminhe o impeachment de Moraes. O ministro também recebeu ataques pessoais, chegando a ser chamado de 'tchutchuca do crime organizado'' e de 'ditador'.

O levantamento produzido por meio do LupaScan — plataforma de monitoramento das redes sociais de políticos da Lupa — mostra ainda que a mobilização para o dia 7 de setembro, organizada há algumas semanas pela direita, ganhou ainda mais força nas redes com a decisão de Moraes. O tom usado é de que é preciso 'mobilizar' a população contra a 'ditadura da toga' do STF.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) disse em suas redes que Alexandre de Moraes "cruzou uma linha que nós nem imaginávamos que existia" — ao incitar seus seguidores contra o ministro e o STF. "Dessa vez a gente precisa da maior mobilização da história do nosso país, todos nós estamos testemunhando o Brasil se transformar numa ditadura", afirmou. Em seu discurso, Gayer conclama a população a ir às ruas em 7 de setembro pois o Brasil está "prestes a passar o nível de autoritarismo da Venezuela".

O mesmo tom foi usado pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), com ameaças diretas ao ministro Alexandre de Moraes de que ele "vai cair". "Com essa de banir o X , Alexandre de Moraes, junto aos outros desmandos, vai cair. [...] Ele [Alexandre de Moraes] não pode andar na rua, não pode andar no shopping, não pode ir na casa nem de um pipoqueiro, ele não pode ir porque o Brasil odeia esse cidadão".

Em sua decisão de suspender o X, Alexandre de Moraes destacou que a plataforma não acatou as intimações feitas pela Corte, como bloqueio de canais e perfis. Além disso, o X descumpriu determinação judicial para indicar representante legal no Brasil.

Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira

– Alexandre de Moraes, ministro do STF.

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) publicou um vídeo em suas redes afirmando que não existe nenhuma previsão legal para que uma empresa tenha representação no Brasil "como agora está impondo". O que é falso. Vale lembrar que a decisão de Moraes se deu com base em legislações brasileiras, como o Códico Civil, que diz em seu artigo 1.138 que qualquer "sociedade estrangeira autorizada a funcionar é obrigada a ter, permanentemente, representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade". O artigo 1.137 do Código Civil também alerta que "a sociedade estrangeira autorizada a funcionar ficará sujeita às leis e aos tribunais brasileiros, quanto aos atos ou operações praticados no Brasil".

Outro dispositivo legal citado por Moraes em sua decisão foi o Marco Civil da Internet. A ação foi baseada no artigo 12, inciso III, da Lei nº 12.965/2014, o qual determina que é cabível a suspensão temporária das atividades de provedores de conexão e de aplicações de internet que não respeitem, por exemplo, a legislação brasileira e o sigilo das comunicações privadas e dos registros.

Em sua fala, Van Hattem disse ainda que não "se pode obrigar uma pessoa a seguir uma ordem ilegal". Por fim, desafiou o ministro a bloquear seu conteúdo. "Eu também não aceitei e não aceito nenhuma ordem ilegal, podem vir para cima de mim, podem querer me multar. Não existe chance de eu parar de falar, não existe chance de eu me amedrontar. Quer me bloquear, Alexandre de Moraes, faça o que quiser, eu não vou viver numa ditadura. E se tiver que viver sob uma ditadura, vou me portar como se fosse homem livre, porque eu nasci para ser livre e não para ser subjulgado por qualquer que seja, ainda mais por pessoas que defendem um bandido como Lula, ladrão devia estar na cadeia, chefe de organização criminosa", afirmou o parlamentar.

Em suas redes, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um print de uma imagem — que sugere que o parlamentar continua postando no X por meio de VPN (Rede Virtual Privada) — que disfarça a localização do dispositivo, permitindo acessar o X como se estivesse em outro país. "Mesmo que eu possa ser multado em quase $ 9.000 por dia, não vou recuar, especialmente considerando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda está postando no X. Se eles podem, nós podemos. A tirania do ditador de Voldemort não prevalecerá", fazendo alusão ao ministro Alexandre de Moraes. Na decisão do ministro, ficou definido que qualquer usuário que tente acessar o X via VPN, ele será multado em R$ 50 mil por dia.

O deputado fazia menção a uma postagem do TSE no X após a decisão de Moraes de suspender a plataforma. Vale ressaltar que o bloqueio não foi automático e que muitos usuários relataram dificuldade de acesso somente pela madrugada deste sábado (31).

Nikolas Ferreira também propôs “radicalizar” contra o ministro Alexandre de Moraes e “paralisar” todas as atividades do Congresso Nacional. "Farei - nem que seja sozinho. Chega", postou, em suas redes.

Por sua vez, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) também foi bastante enfático em suas redes contra o ministro e o STF. Afirmou que, juntamente com outros parlamentares, "vamos obstruir tudo no Senado". Ainda intimou Alexandre de Moraes, chamando-o de 'tchutchuca'.

"[Alexandre de Moraes] é tchutchuca com usuário de maconha, porque o próprio STF descriminalizou a questão da maconha. Ele é tchutchuca com crime organizado. Por que o STF não bloqueia os telefones dentro do presídio? Ele é tchuchuca com os usuários de propina. Os propineiros da época da Lava Jato tá tudo passando pano na cabeça deles. Então o STF, vocês vão ser leão com essa turma ou vão ser só leão com usuário de rede social?", intimou Cleitinho.

Imagem compartilhada por parlamentares para que a população participe de atos no 7 de setembro contra o STF.

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Maiquel Rosauro

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