UOL - O melhor conteúdo
Lupa
É falso que governo criou 'Dops' para censurar conteúdos nas redes
11.09.2024 - 17h14
João Pessoa - PB
Circula nas redes sociais vídeo que afirma que o governo federal criou uma espécie de 'Departamento de Ordem Política e Social (Dops)' para censurar postagens e conteúdos na internet. Segundo o post, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estariam responsáveis por remover qualquer conteúdo que o governo ache que não está alinhado com seus interesses. É falso.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação​:
Para a verdade não vir à tona, o governo recriou o Dops, Departamento de Ordem Política e Social. Foi um órgão que existiu durante o período da ditadura militar que censurava e controlava todos os meios de comunicação. Ou seja, era uma agência civil criada pela ditadura que regulava tudo o que as pessoas podiam ou não falar de forma pública. Se você expressasse alguma opinião que fosse contrária aos ideais do sistema, você ia para a cadeia. O governo federal acabou de recriar o DOPS. Eles deram para a Anatel, uma agência de regulação de telecomunicação, o poder de polícia. A partir de agora, a Anatel pode não só violar a tua privacidade, a privacidade das tuas telecomunicações, como ela pode remover aquilo que o governo ache que não está alinhado com o que eles acham certo. Eles podem ainda encaminhar isso pra Polícia Federal para que seja feita a prisão dos envolvidos. Sem julgamento. É exatamente isso que você ouviu. O TSE vai poder, de ofício, ou seja, na canetada, sem que haja um processo, mandar pra cadeia quem a Anatel interceptar, se isso não é uma ditadura, então eu não sei mais o que é a ditadura
– Trecho de vídeo que circula no WhatsApp
Falso
O acordo firmado entre a Anatel e o TSE em dezembro de 2023 tem limites — e não se dá livremente, como diz o post enganoso. A parceria institui um fluxo de comunicação direto entre o Tribunal e a Anatel por meio eletrônico, para o cumprimento de decisões judiciais que determinem bloqueio de sites e perfis com postagens falsas ou que atentem contra o sistema eleitoral. "Essa parceria agiliza a atuação do Estado no combate às fake news nas eleições deste ano e outras formas de desinformação, como as deep fakes, que simulam a imagem de pessoas", afirmou a Anatel, em nota.
Em março deste ano, a Agência publicou nota desmentindo um boato semelhante. No texto, a Anatel explicou que encaminha as ordens judiciais às empresas provedoras de serviços de telecomunicação para que seja executado o bloqueio de roteamento de tráfego aos sites. A suspensão não é de um conteúdo específico, mas sim do acesso aos sites. Assim, posts com teor ilegal como pedofilia, racismo, crimes de ódio e terrorismo são retirados do ar. 
Antes, as determinações de retirada do ar de sites e postagens em plataformas por disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral eram entregues por oficiais de Justiça. "Desde a assinatura do acordo, o uso do sistema eletrônico permitiu uma maior rapidez na notificação", explica a Anatel.
A parceria, segundo o TSE, tem fundamento legal no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que estipula responsabilização por publicações de conteúdos (textos, fotos, vídeos) ao usuário das redes sociais.
A Anatel, por sua vez, afirma que "o poder de polícia" do órgão se dá dentro de sua atuação administrativa. "Por isso, atua no âmbito de suas competências para preservar direitos e garantir o cumprimento de deveres. Numa primeira camada, a Agência atua para garantir que a população tenha conhecimento e conscientização quanto aos riscos de segurança e da necessidade de proteção de públicos vulneráveis, como crianças e adolescentes", diz a Anatel. 
Criação do CIEDDE
O ministro Alexandre de Moraes, à época presidente do TSE, assinou portaria em março deste ano que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O objetivo era o de garantir o cumprimento das resoluções aprovadas em fevereiro deste ano pelo Plenário do tribunal para as eleições municipais de 2024. 
A ideia, segundo a proposta, é implementar uma cooperação administrativa com órgãos, a exemplo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com plataformas digitais, no intercâmbio de informações em defesa do processo eleitoral e do sistema de votação. Haverá ainda um enfoque na educação midiática, a partir de campanhas publicitárias educacionais. A portaria assinada prevê a cooperação com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Anatel.

Todos os conteúdos da Lupa são gratuitos, mas precisamos da sua ajuda para seguir dessa forma. Clique aqui para fazer parte do Contexto e apoiar o nosso trabalho contra a desinformação.

LEIA TAMBÉM
Esta‌ ‌verificação ‌foi sugerida por leitores através do WhatsApp da Lupa. Caso tenha alguma sugestão de verificação, entre em contato conosco.
Clique aqui para ver como a Lupa faz suas checagens e acessar a política de transparência
A Lupa faz parte do
The trust project
International Fact-Checking Network
A Agência Lupa é membro verificado da International Fact-checking Network (IFCN). Cumpre os cinco princípios éticos estabelecidos pela rede de checadores e passa por auditorias independentes todos os anos.
A Lupa está infringindo esse código? FALE COM A IFCN
Tipo de Conteúdo: Verificação
Conteúdo de verificação de informações compartilhadas nas redes sociais para mostrar o que é falso.
Copyright Lupa. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.

Leia também


02.10.2024 - 17h28
Política
É falso que novo DPVAT vai custar de R$ 200 a R$ 500 por ano

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) alega, em vídeo, que o brasileiro mais pobre vai pagar de R$ 200 a R$ 500 anuais com a volta do DPVAT. É falso. O Ministério da Fazenda projeta que o valor a ser pago com a nova legislação será entre R$ 50 e R$ 60.

Maiquel Rosauro
02.10.2024 - 17h11
Religião
Brizola não disse que país retrocede com evangélicos na política

Circula nas redes sociais um texto que afirma: “Se os evangélicos entrarem na política, o Brasil irá para o fundo do poço, o país retrocederá vergonhosamente e matarão em nome de Deus”. Segundo o post, o autor da afirmação seria o ex-político Leonel Brizola. É falso. Não existem evidências que confirmem que a frase foi dita por Brizola.


Evelyn Fagundes
02.10.2024 - 17h07
Economia
Suspensão de auxílio-doença pelo governo Lula mirou benefícios indevidos

Circulam pelas redes sociais publicações com a alegação de que o governo Lula suspendeu o pagamento do auxílio-doença para 125 mil pessoas. Algumas postagens acusam o governo de tentar arrecadar às custas de trabalhadores doentes. Falta contexto. A suspensão atingiu benefícios indevidos que estavam sendo pagos há mais de um ano.

João Pedro Capobianco
02.10.2024 - 14h29
Economia
É falso que contas externas tiveram rombo de R$ 360,4 bilhões em 2024

Post nas redes sociais compartilha trecho do Jornal Hoje, da Rede Globo, em que o apresentador César Tralli diz que as contas externas do Brasil registraram um rombo de R$ 360,4 bilhões de janeiro a agosto, o maior déficit desde 2019. É falso. O valor correto é R$ 30,4 bilhões. No dia seguinte à veiculação, o Jornal Hoje divulgou uma correção.

Maiquel Rosauro
02.10.2024 - 13h37
Política
Nikolas Ferreira não publicou que a Bíblia será a nova Constituição

Circula nas redes um tuíte atribuído ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele teria dito que pretende transformar o país em uma “nação evangélica” e que a Bíblia será a “nossa Constituição”. É falso. Busca na plataforma e em outras redes do parlamentar não encontrou tal conteúdo.

Catiane Pereira
Lupa © 2024 Todos os direitos reservados
Feito por
Dex01
Meza Digital