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Marçal exagera ao dizer que 2.890 cidades têm mais Bolsa Família que CLT
17.09.2024 - 18h56
Rio de Janeiro - RJ
Circula pelas redes sociais um corte da entrevista dada pelo candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) ao Flow Podcast, em 28 de agosto de 2024, no qual ele afirma que em 2.890 municípios brasileiros têm mais Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada. É exagerado.
Ele diz ainda que, para receber o benefício, o cidadão não pode ter outra renda – ou seja, não pode trabalhar. É falso.
Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:
“Tem 5.568 cidades no Brasil. Em 2.890, tem mais Bolsa Família do que CLT”
– Trecho da fala de Pablo Marçal (PRTB) em entrevista ao Flow Podcast, em 28 de agosto de 2024.
Exagerado
O número citado por Marçal é exagerado. Na realidade, 2.889 (51,86 %) cidades têm mais trabalhadores CLT em comparação com beneficiários do Bolsa Família. O oposto acontece em 2.679 (48,09%) municípios. Três cidades (0,05%) registraram número igual de carteiras assinadas e beneficiários do programa.
Vale mencionar também que o número total de municípios brasileiros citados por Marçal está impreciso. São 5.571, e não 5.568, como mencionado por ele. 
Para este levantamento, a Lupa cruzou os dados de julho do Caged referentes às carteiras assinadas e do MDS sobre o número de famílias beneficiárias do Bolsa Familia – cada família recebe apenas um benefício. O comparativo adotou o padrão de grafia usado pelo Caged e os nomes que apresentavam alguma divergência — 35 municípios —, foram padronizados, como mostra a tabela 2 da pesquisa.
É enganoso, no entanto, comparar o número de pessoas com carteira assinada com o de beneficiários do Bolsa Família, como se uma coisa excluísse a outra. Isso porque, segundo a regra do programa, membros de uma família atendida podem, ao mesmo tempo, ter carteira assinada, como explica o MDS, em nota à Lupa
Mais da metade dos empregos formais criados em 2024 foram, inclusive, preenchidos por beneficiários do programa, contrariando a narrativa de que o Bolsa Família desencoraja a busca por emprego. De janeiro a julho — dado mais atual disponível —, foram criadas 1.492.214 vagas de emprego formais, sendo que 56,2% delas foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família, um total de 838.109 vagas, de acordo com dados do MDS
Procurado pela Lupa, Marçal não respondeu até a publicação desta verificação.
“Se tiver o Bolsa Família, não pode ter renda”
– Trecho da fala de Pablo Marçal (PRTB) em entrevista ao Flow Podcast, em 28 de agosto de 2024.
Falso
É falso que pessoas com outras fontes de renda não possam receber Bolsa Família. Mesmo que a pessoa tenha carteira assinada, seja Microempreendedor Individual (MEI) ou possua outras fontes de renda, ainda pode se qualificar para o programa, conforme nota do  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS),  enviada à Lupa
Além disso, o Bolsa Família possui um mecanismo de proteção para que as famílias que aumentarem de renda continuem a receber o benefício, mesmo que a renda per capita  ultrapasse os limites de elegibilidade do programa —  de R$ 218 por pessoa  —, mas ainda esteja abaixo de meio salário mínimo por membro da família, ou seja, R$ 706 por pessoa
A Regra de Proteção do Bolsa Família permite que famílias que tiveram aumento de renda para até meio salário mínimo por pessoa continuem no programa por até dois anos. Nesse período, elas recebem 50% do valor do benefício, incluindo adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. O objetivo, segundo o MDS, é oferecer estabilidade financeira para que essas famílias possam se consolidar no mercado de trabalho.
“Em agosto, 2,74 milhões de famílias estavam em Regra de Proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 371,04”, detalhou o MDS
Vale destacar que o Brasil registrou um crescimento de 85,6% nos empregos formais, de janeiro até julho de 2024. Com isso, o número de trabalhadores formais no Brasil alcançou 47 milhões.
Procurado pela Lupa, Marçal não respondeu até a publicação desta verificação.

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Catiane Pereira
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