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Mulheres ocuparão menos de 20% das cadeiras no legislativo municipal; 47 pessoas trans foram eleitas
25.11.2024 - 10h00
Rio de Janeiro - RJ
Maioria entre a população brasileira, mulheres continuarão sub-representadas nas câmaras municipais - Imagem: Paulo Pinto/Agencia Brasil
Uma a cada cinco cadeiras no legislativo municipal brasileiro será ocupada por mulheres – um número baixo se considerarmos que representam 51,5% da população, segundo o Censo 2022 realizado pelo IBGE. Elas não são o único grupo sub-representado nas câmaras de vereadores do país: negros, indígenas e a população LGBTQIA+ também enfrentam essa disparidade. As pessoas trans, por exemplo, que com as pessoas não-binárias representam cerca de 2% da população brasileira — mais de quatro milhões de pessoas — conquistaram apenas 47 vagas, ou 0,08% do total. Esses dados são revelados por uma análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada pela Lupa, sobre os 57.824 vereadoras e vereadores eleitos no mês passado.
A exemplo do que acontece entre novos prefeitos, como identificou reportagem da Lupa publicada na última quarta-feira (20), o novo legislativo municipal brasileiro, eleito em outubro, é formado majoritariamente por homens, brancos, heterossexuais e cisgêneros. A reportagem analisou informações de mais de 411 mil candidaturas a vereador — entre elas, a de 57,8 mil eleitos —, a partir de dados disponibilizados pelo TSE na quarta-feira (12).
Os dados desta última eleição indicam que a formação das câmaras municipais continuam não acompanhando a constituição da população quando o recorte é de gênero, apesar dos avanços nos últimos pleitos. A participação das mulheres aumentou dois pontos percentuais, passando de 16,1% nas eleições de 2020 para 18,3% no pleito deste ano, seguindo uma tendência de pequeno crescimento observada nas últimas duas décadas
O comportamento do eleitorado variou pouco entre as regiões. O Sudeste registrou a menor representação feminina nos legislativos municipais (15,7%) — no caso paulista, a proporção é de uma vereadora para cada seis cadeiras. A região com mais participação de mulheres é a Sul, onde uma a cada cinco vagas ficou com mulheres (19,8%).
Os partidos que mais elegeram vereadores também tiveram o melhor desempenho nas candidaturas femininas. Entre as 14 legendas com mais de mil legisladores eleitos em outubro, as sete primeiras estão localizadas em um espectro político entre centro e direita. Com cerca de oito mil eleitos, o MDB elegeu 1,5 mil mulheres, cerca de 19% do total no país.
De todos os 25 partidos que conseguiram eleger mulheres, o PSOL foi o que alcançou o percentual mais próximo à representação feminina na população. Com base nos dados coletados em 12 de novembro, das 80 cadeiras conquistadas em municípios brasileiros, 38 foram para mulheres, ou seja, 47,5% da vereança eleita pela legenda de esquerda.
A disparidade é ainda mais evidente quando o recorte inclui a cor da pele. Das mais de 411 mil candidaturas registradas analisadas, cerca de 214 mil eram de homens e mulheres negras (52%), sendo 139,8 mil candidaturas masculinas e 74,8 mil femininas. Ao se observar o grupo de legisladores eleitos, percebe-se que os homens negros tiveram melhor desempenho nas urnas: foram 221 mil eleitos (38% do total geral), contra 4,3 mil mulheres negras, representando 7,4% do total, apesar de corresponderem a 28% da população brasileira.
Apesar do melhor desempenho masculino, a população negra (autodeclarados pardos e pretos) conquistou 45,7% das vagas legislativas, um número inferior à sua representação no país (55,5%). O Norte foi o que apresentou o maior percentual de cadeiras conquistadas por afrodescendentes, com 76,7%%. Foi também a única região brasileira onde autodeclarados brancos não foram maioria entre os eleitos. Na outra ponta do país, o Sul teve o menor desempenho das candidaturas negras: apenas 13,7% dos eleitos se declararam pardos ou pretos.
As legendas com com mais vereadores eleitos também conquistaram o maior número de vagas para candidaturas. Somados, MDB, PP, PSD e União Brasil conquistaram 11,8 mil cadeiras com candidatos negros.
Apenas quatro partidos alcançaram, entre seus eleitos, uma proporção de candidatos negros igual ou superior à representatividade da população brasileira: PCdoB, Avante, PMB e Solidariedade. Juntos, elegeram 1.890 candidatos autodeclarados pardos ou negros – somadas, as legendas conquistaram 3.185 vagas legislativas. O PCdoB registrou a maior proporção: dos seus 340 novos vereadores, 231 se autodeclaram pretos ou pardos (67,9%).
A população LGBTQIA+ também acabou sub-representada em relação a identidade de gênero. Foram 958 candidaturas de pessoas trans – 0,2% do total. Desse grupo, apenas 47 foram eleitas por somente 12 partidos. O PSD teve a melhor relação entre candidaturas e vagas conquistadas: 91 candidatos e candidatas para 12 vagas alcançadas. Já o PT, legenda com mais candidaturas de pessoas trans (116), conquistou oito vagas, segundo a base analisada. Os dados do TSE analisados indicam o registro de 958 candidaturas de pessoas trans, com apenas 5% delas alcançando uma vaga no legislativo. 
Os dados indicam ainda que a identidade de gênero pode ser tabu entre candidatos. Ao menos 10,8 mil vereadoras e vereadores optaram por não informar sua identidade de gênero, o que corresponde a cerca de 20% dos novos legisladores municipais. 
Um fenômeno similar ocorreu com a informação sobre a orientação sexual. Cerca de 38,4 mil eleitos preferiram não declarar sua orientação (66,5%). Outros 19 mil se declararam heterossexuais (32,9%). O restante, um pequeno grupo de 173 eleitos, se declarou gay (90), lésbica (36), bissexual (30), assexual (15) e pansexual (2).
Casados, quarentões com ensino médio
A maioria dos vereadores eleitos é composta por casados, seguidos pelos solteiros. A proporção de casados, contudo, é maior entre os homens (59,7%) do que entre as mulheres (56,1%). Das novas vereadoras, 8,7% estão divorciadas e 3% são viúvas – números superiores aos dos homens, 6,4% e 0,7%, respectivamente.
Os dados indicam um perfil etário semelhante ao dos novos prefeitos, mas levemente mais distribuído. Apesar de 20,9 mil eleitos terem entre 40 e 49 anos (36,2%), as faixas adjacentes apresentam números similares: de 30 a 39 anos, 13,2 mil eleitos, e de 50 a 59 anos, 14,4 mil.
Uma diferença significativa em relação aos novos prefeitos é o grau de instrução mais baixo, em média, entre os vereadores. Enquanto a maioria dos novos comandantes do Executivo municipal possui ensino superior completo ou incompleto – um em cada seis –, a maior parte dos futuros legisladores (41,3%) têm apenas o ensino médio completo ou incompleto. Outros 39% concluíram ou ao menos iniciaram uma graduação.

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Maiquel Rosauro
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