A Lei 14.245/2021, conhecida como Lei Mariana Ferrer, foi sancionada em 2021 para garantir tratamento digno a vítimas de violência sexual e testemunhas em processos judiciais. Passados dois anos, não é possível saber se advogados e magistrados que desrespeitam vítimas durante a condução de audiências de fato estão sendo responsabilizados. Entenda

Na última conversa da série realizada para o projeto SobreElas com mulheres negras que ocupam ou já ocuparam cargos públicos no Brasil, a Lupa entrevistou a ex-codeputada estadual de Pernambuco Robeyoncé Lima, primeira advogada travesti negra de Pernambuco.

Na terceira conversa da série realizada para o projeto SobreElas com mulheres negras que ocupam ou já ocuparam cargos públicos no Brasil, a Lupa entrevistou a professora Ana Lúcia Martins, primeira mulher negra eleita para a Câmara Municipal de Joinville, em Santa Catarina. Confira.

Na segunda conversa da série realizada para o projeto SobreElas com mulheres negras que ocupam ou já ocuparam cargos públicos no Brasil, a Lupa entrevistou a deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ), a mulher mais votada para o cargo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro nas eleições de 2022.

Na primeira conversa da série realizada para o projeto SobreElas com mulheres negras que ocupam ou já ocuparam cargos públicos no Brasil, a ex-deputada federal Áurea Carolina contou sobre a experiência de ser uma das poucas mulheres negras no Congresso Nacional. Também relatou casos de assédio e tentativas de silenciamento.  

Levantamento realizado pela ONG Elas no Poder, a pedido da Lupa, mostra que a elaboração de políticas públicas para mulheres ainda não é prioridade em nove estados. Em pelo menos dois deles, Secretarias de Estado da Mulher foram desestruturadas em gestões anteriores e ignoradas pelos atuais governos. 

Levantamento feito pela FGV sobre as menções às mulheres políticas no Brasil mostrou que a atual e a ex-primeira-dama do país foram o principal alvo de ataques misóginos nas redes. Entenda por que o discurso sexista e misógino é entendido por especialistas como violento e prejudicial ao protagonismo feminino na política.

Das 122 propostas aprovadas pelos deputados federais desta atual legislatura, apenas sete traziam pautas relacionadas às mulheres. A maioria delas trata de violência contra a mulher, incluindo modificações na Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006), reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das mais avançadas do mundo na proteção da mulher. Os casos […]

Mulheres residentes em ao menos 12 municípios do país têm as mesmas – ou mais – chances de morrer vítimas de agressão do que de doenças do sistema circulatório ou câncer (as duas principais causas de óbitos femininos no país). Enquanto, em todo o Brasil, a média de mortes femininas por agressão representa 0,88% do […]

Ao longo do mês de março, a Agência Lupa analisou 46 promessas feitas por 21 governadores e 19 prefeitos de capital*. A série SobreElas, que somou 33 postagens, também contou com cinco reportagens especiais em que os checadores se aprofundaram em números e em dados oficiais sobre a situação da mulher brasileira. Duas dessas reportagens […]

A lei que determina uma cota de gênero de 30% – que acaba sendo usada pelas mulheres – nas campanhas eleitorais desde 2010 não mudou o número de candidatas eleitas no Brasil. Enquanto as candidaturas femininas em eleições gerais cresceram de 14% em 2002 para 31% em 2014, o número de mulheres eleitas teve inclusive […]

Quando foi eleito pela primeira vez como prefeito de Manaus, em 2012, Arthur Virgílio Neto (PSDB) não fez nenhuma promessa direcionada às mulheres no documento que registrou junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Na época, ele destacou ações que beneficiariam jovens, idosos e deficientes – esquecendo-se das políticas voltadas para suas eleitoras. Em 2016, quando estava […]

Eleito em 2014, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), registrou em seu programa de governo apenas uma promessa para as mulheres – mas ela não era voltada só para elas. Essa proposta incluía também o combate à violência e à discriminação de negros, população LGBTF, quilombolas e indígenas mineiros. Os casos de violência […]

Em seu programa de governo, o prefeito reeleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), registrou apenas uma promessa para as mulheres. Disse que desenvolveria políticas específicas para elas em quatro áreas de atuação. As ações foram promovidas, mas a cidade tem problemas sérios no atendimento às vítimas de violência. A delegacia especializada, que integra a rede […]

Eleito para mais um mandato de governador em 2014, Marcelo Miranda (MDB) prometeu que o governo iria contribuir para reduzir o número de mortes de mulheres relacionadas a questões de saúde. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana, acusado de caixa dois na campanha eleitoral, Miranda deixou o governo sem cumprir a promessa. […]

Eleito em 2016, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), registrou apenas uma promessa para as mulheres em seu programa de governo. E, até agora, esta ainda não saiu totalmente do papel. Já o atual governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), não registrou nenhuma proposta específica sobre elas em […]

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), prometeu e cumpriu promover ações de combate à discriminação da mulher negra – mais de dois terços da população do estado é negra, a maioria mulheres. Já no plano elaborado para todo o estado, feito pelo hoje governador, Jackson Barreto (MDB), a promessa de aumentar o número de […]

Mulheres tiram som de pandeiros, cavacos e tamborins. Em volta, todos cantam um samba de Jovelina Peróla Negra. Marielle Franco acompanha a roda, batendo na palma da mão. Pouco antes, a vereadora pelo PSOL do Rio de Janeiro tinha presidido uma sessão solene na Câmara de Vereadores. Era 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Quem […]

Em 2016, o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promessa de ampliar a participação da mulher na política municipal. Pouco mais de um ano depois e com apenas uma mulher à frente de suas 15 secretarias, ele afirma que essa ampliação é “uma questão mais ligada aos […]

Candidato à reeleição em 2014, o governador Confúcio Moura (MDB) prometeu apoiar os 52 municípios de Rondônia na estruturação de uma rede de saúde básica. Em seu plano de governo, registrou que um dos objetivos da medida era melhorar os serviços de pré-natal, saúde da mulher e prevenção ao câncer de mama e útero. Mas, […]

Nem a simples promessa de criar uma secretaria específica para as mulheres foi cumprida em Roraima, estado governado por Suely Campos (PP). Em seu programa de governo, ela também tinha prometido construir um espaço para acolhimento de vítimas de violência, mas o espaço já existia. Em Boa Vista, a prefeita Teresa Surita (MDB) apostou em […]

Quando estavam em campanha, Flavio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT), hoje governador do Maranhão e prefeito de São Luís, registraram em seus programas de governo poucas promessas de políticas públicas voltadas às mulheres – todas elas na área da saúde. Dino disse que só faria transferência de recursos às cidades que mantivessem ações […]

Durante a campanha eleitoral de 2016, o atual prefeito de Recife, Geraldo Julio (PSB) prometeu consolidar a Secretaria da Mulher da capital pernambucana. A proposta foi inclusive registrada no programa de governo que ele registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, até agora, Geraldo Julio não conseguiu garantir um aumento constante do orçamento da pasta […]

Um. Este é o número de mulheres que conseguiu ascender ao nível de oficial-general – o mais alto na hierarquia das Forças Armadas Brasileiras – ao longo de toda a História. De acordo com dados obtidos pela Lupa via Lei de Acesso à Informação, Dalva Maria Carvalho Mendes, contra-almirante da Marinha desde 2012, é a […]

Em 2016, quando disputava a reeleição, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), registrou em seu programa de governo que implantaria o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual em um determinado hospital da periferia de Teresina. Pelo cronograma, as obras deveriam ter sido concluídas em dezembro daquele ano, antes mesmo da segunda posse […]

A Paraíba tem uma secretaria voltada exclusivamente para a promoção de políticas públicas para as mulheres. Mas, apesar disso, algumas promessas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) em 2014, durante sua campanha, ficaram pelo caminho. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), por sua vez, não colocou promessas […]

Quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro em 2016, Marielle Franco (PSOL) foi assassinada na noite desta quarta-feira (14). Negra e oriunda do complexo de favelas da Maré, na Zona Norte da cidade – é como o dela o perfil típico das mulheres vítimas de violência letal em todo Brasil. Marielle usava seu mandato […]

No Pará, o governador Simão Jatene (PSDB) prometeu e cumpriu ampliar a rede de proteção para mulheres vítimas de violência no estado. Na capital, Belém, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) apresentou como proposta uma política pública que já estava em execução quando foi eleito. No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, […]

Quando ainda era candidato, o hoje governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), reconheceu que as mulheres do estado estavam em situação de risco. Em um diagnóstico feito em seu plano de governo, afirmou que os registros de violência contra elas vinham crescendo e que era necessário enfrentar essa realidade. Três anos depois, […]

No mais populoso estado brasileiro, as políticas públicas propostas para as mulheres poderiam estar em situação melhor. Geraldo Alckmin e João Doria, governador de São Paulo e prefeito da capital, ambos do PSDB, cumpriram parcialmente os objetivos traçados para elas em seus programas de governo. Enquanto Alckmin diminuiu as ações voltadas para igualdade e concretização […]