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Substituição de 40 urnas em São Paulo não comprova fraude nas eleições
28.10.2024 - 17h10
Florianópolis - SC
Circula pelas redes sociais que a substituição de urnas durante o dia da eleição seria um indício de fraude. Mensagem que viralizou em correntes de WhatsApp mostra imagem de uma notícia da CNN Brasil segundo a qual o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) precisou substituir 40 urnas no estado. Essa imagem é acompanhada da legenda de que essa troca seria uma evidência de golpe e que “só cai quem quer”. É falso.
Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação​:
“AGORA: TRE SUBSTITUI 40 URNAS NO ESTADO DE SP

O golpe está aí. Cai quem quer
– Texto em vídeo que circula no WhatsApp
Falso
Durante o dia da votação, é comum que urnas que eventualmente apresentem problemas, como inserção incorreta de cartão de memória ou dano à memória externa, por exemplo, sejam substituídas. Isso não significa golpe ou fraude. Trata-se de um procedimento padrão previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Além disso, a imagem que acompanha a publicação é de uma matéria veiculada pela emissora CNN por volta das 11h de domingo (27), durante a votação do segundo turno das eleições municipais. A reportagem mostra que, até aquele momento, ou seja, nas primeiras horas da votação, cerca de 40 urnas eletrônicas precisaram ser trocadas pelo TRE-SP por terem apresentado algum tipo de falha
Em nenhum momento o jornalista sinaliza que se trata de um indício de fraude. Ele apenas cita as informações do TRE-SP e explica que o procedimento de troca dos equipamentos adotado foi padrão em caso de algum tipo de avaria. 
Em boletim divulgado pelo TRE-SP às 15h de domingo (27), já faltando apenas duas horas para o fim da votação, o órgão informou que, no total, 58 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas no estado de São Paulo por terem apresentado alguma falha. Esse número corresponde a apenas 0,13% do total de 44.928 urnas utilizadas para as eleições nos 18 municípios paulistas que decidiram o pleito em segundo turno.  

Mecanismos de contingência são previstos pelo TSE

A Justiça Eleitoral estabelece mecanismos de contingência para o caso de uma urna eletrônica quebrar no dia da votação. Essas regras são definidas em resoluções publicadas pela corte eleitoral meses antes do pleito. Para as eleições de 2024, por exemplo, a Resolução nº 23.736/2024 (artigo 118) previu que, se houvesse falha na urna em algum momento da votação, a presidente ou o presidente da mesa deveria desligar e religar o aparelho, digitando o código de reinício da votação.
Caso esse procedimento não resolvesse, os mesários deveriam solicitar a presença de equipe designada pelo juiz eleitoral para avaliar a situação e decidir os próximos passos, como o reposicionamento da mídia de votação, a substituição da urna defeituosa por uma de contingência ou substituição da mídia defeituosa por uma de contingência, por exemplo.

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João Pedro Capobianco
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