Mesmo vindo do Nordeste, Dino repete 'perfil padrão' de ministros no STF

Jornalismo

Justiça

13.12.2023 - 21h22

Francisco Amorim

Rio de Janeiro - RJ

Flávio Dino durante sabatina no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Este texto foi atualizado com novas informações sobre a posse de Flávio Dino

21.12.2024 - 04h44

Ao tomar posse em 22 de fevereiro de 2024, Flávio Dino se tornará o 171º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O seu ingresso na mais alta Corte do país modifica pouco o perfil do colegiado em seus 134 anos de República.

Se Dino é saudado por muitos por vir do Nordeste, região pouco prestigiada nas últimas escolhas presidenciais – apenas outros três ministros, de 29, vieram dessa parte do Brasil após a promulgação da Constituição Federal em 5 outubro de 1988 –, por outro lado, repete padrões de gênero e idade históricos da Corte. Com 55 anos, o maranhense tem exatamente a idade média dos ministros no momento da posse. Como o ato deve ocorrer antes de seu aniversário em abril, Dino deverá manter o padrão aritmético.

Ao lado de nomes como André Mendonça, seu futuro colega de plenário, e Nelson Jobim, com quem compartilha também a trajetória política como parlamentar em Brasília, o novo magistrado passará ainda a integrar a lista de ex-ministros da Justiça que conquistaram uma vaga na Corte. Entre os empossados desde 1988, seis passaram pelo cargo no Executivo, que tem como atribuição cuidar dos assuntos relacionados à ordem jurídica e garantias constitucionais. Quatro presidentes – Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer, Jair Bolsonaro e agora Luiz Inácio Lula da Silva – lançaram mão da estratégia e indicaram os titulares do Ministério da Justiça dos seus governos.

Ao longo de sua história, dos ministros indicados por Deodoro da Fonseca, que compuseram a Corte em 1891, cerca de 15 meses após a Proclamação da República, até o mais recente magistrado indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, o STF teve em sua composição 168 homens, já contando Dino, e três mulheres, oriundos de 20 das 27 unidades da Federação.

Para compreender melhor o perfil dos integrantes do tribunal dedicado, entre outras, às questões constitucionais, a Lupa analisou informações biográficas dos 171 magistrados. Com dados compilados, foi possível identificar os padrões a seguir.

Sudeste concentra nomeação de ministros

Se a região Sudeste tem, ao longo da história, o maior número de magistrados empossados (91 ministros – ou 53% do total), a sua participação ainda é maior nas últimas décadas. No período posterior à promulgação da Constituição de 1988, símbolo da Nova República, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro contabilizaram 17 nomes, o que corresponde a 58,6% do total de 29 empossados.

A diferença mais marcante entre os dois períodos – antes e depois de 1988 – é a participação percentual mais expressiva do Sul do país no momento mais recente, enquanto os Estados do Nordeste perderam espaço. Os maiores exemplos disso são, de um lado, o Rio Grande do Sul, com cinco nomes empossados desde a promulgação da atual Carta Magna, e de outro, a Bahia, com apenas um. Ambos os Estados, entre 1889 e 1987, no entanto, haviam empossados 13 ministros cada.

Já sete unidades da Federação ainda não tiveram representantes na Corte. Além de Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, cinco dos sete Estados da região Norte ainda aguardam sua vez.

Origens acadêmicas

Os dados disponíveis no portal do STF permitem, da mesma forma, rastrear as origens acadêmicas dos magistrados. Apesar de, novamente, os Estados do Sudeste concentrarem o maior número de egressos na Corte, a academia pernambucana foi fundamental na formação do colegiado ao longo das primeiras décadas do tribunal. Nove ministros se graduaram em direito na Faculdade de Direito de Olinda e outros 31 na Faculdade de Direito do Recife.

No topo da lista de 34 instituições de ensino superior, está a Faculdade de Direito de São Paulo (Largo São Francisco/Universidade de São Paulo - USP) – 55 ministros passaram por lá. Por outro lado, 13 Estados não formaram ministros, novamente com destaque para as regiões Norte e Centro-Oeste.

Perfil masculino e acima de 50 anos

As informações contidas no portal da Corte permitiram estimar a idade média dos futuros ministros no dia da posse, que é de 55 anos. Trata-se, entretanto, de uma medida aproximada, pois a data completa de nascimento de alguns ministros mais antigos não está publicamente disponível, apenas o ano. Por conta disso, na hora de medir o tempo passado entre o nascimento e o ato oficial para alguns ministros, a Lupa optou por padronizar, para esses casos e efeitos de cálculo, o nascimento em 1º de janeiro do referido ano, com o arredondamento final da média para baixo.

O que se descobriu é que a média pouco variou para os intervalos de tempo de maior interesse neste texto. Ela foi de 55 anos para os ministros ingressantes antes da Constituição de 1988 e de 53 anos para os que foram empossados depois de sua promulgação. Já a primeira composição indicada por Deodoro da Fonseca, curiosamente, tinha média bem mais alta: 63 anos.

Neste trecho, cabe outra explicação: a mais alta Corte brasileira terá 171 ministros com o ingresso de Dino, mas terá registrado 172 posses. O motivo é que Francisco Rezek assumiu o cargo em duas oportunidades. Indicado na primeira vez pelo presidente João Figueiredo em 1983, Rezek renunciou em março de 1990 e voltou ao STF em 1992 por indicação de Fernando Collor de Mello. Por conta disso, em algumas análises relacionadas às posses, como a idade no dia do ato, a Lupa optou por considerar os dois ingressos – além de computar o ingresso de Dino nas posses para fins de análise.

Quanto ao gênero, as mulheres são minoria e representam apenas 1,75% dos integrantes da Corte ao longo de sua história. A primeira das três ministras a ser nomeada foi Ellen Gracie, no ano de 2000, indicada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando se analisa o período mais recente, verifica-se que elas representam cerca de 3% das posses realizadas a partir de 1988. Com a aposentadoria de Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff), em setembro deste ano, a Corte passou a contar apenas com uma mulher na composição, a ministra Cármen Lúcia (que foi indicada por Lula).

Poucos juízes de carreira

A partir dos relatos biográficos é possível ainda constatar que, entre os 29 ministros empossados a partir de 1988, apenas 11 vieram da magistratura (37,9%) – diferente da primeira composição da casa, quando 14 dos 15 indicados por Deodoro da Fonseca eram juízes. Desse grupo mais recente, cinco prestaram concurso para o cargo de juiz. Assim, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Cezar Peluso, Rosa Weber e Dino ingressaram em vagas na primeira instância da Justiça.

Os demais foram nomeados para tribunais recursais de segunda instância por meio do quinto constitucional – dispositivo jurídico previsto constitucionalmente que determina que um quinto das vagas de alguns tribunais brasileiros seja preenchido por membros do Ministério Público e advogados. Desse modo, os ministros Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito, Teori Zavascki e Nunes Marques passaram a integrar o Poder Judiciário brasileiro.

No grupo, há ainda outros ministros com trajetória política, além de Dino e Jobim, como citado no início desta reportagem. Paulo Brossard e Maurício Corrêa completam a lista. Antes de entrar no STF, ambos foram senadores da República.

60% dos ministros indicados por Lula são do Sudeste

Com a indicação de Dino, Lula ultrapassa João Figueiredo e se isola como o quarto presidente que mais nomeou ministros, atrás apenas de Getúlio Vargas e os dois primeiros presidentes da República, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. O atual presidente recomendou, até o momento, no exercício dos seus três mandatos, cerca de 1/3 dos nomes aprovados pelo Senado desde 1988.

A escolha de Dino ajusta a lista de indicações de Lula, formada majoritariamente por ministros vindos do Sudeste. Seis dos dez nomes saíram de Minas Gerais, Rio de Janeiro ou São Paulo. Das suas nove indicações anteriores, apenas Ayres Britto, Eros Grau e Menezes Direito nasceram em outras regiões do país.

Lula escolheu quatro ministros provenientes da magistratura e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. O perfil deve permanecer agora inalterado até abril de 2028, quando o próximo presidente terá de escolher um novo nome para a vaga de Luiz Fux, indicado em 2011 por Dilma Rousseff, que se aposentará compulsoriamente por completar 75 anos.

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